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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Bolsa Família chega a mais de 1,15 milhão de beneficiários no Maranhão a partir desta quinta (16)
No pacote de benefícios incluídos na retomada do Bolsa Família a desde 2023, 8,28 milhões de crianças de zero a seis anos recebem neste mês o Benefício Primeira Infância em todo o país - Foto: Lyon Santos / MDS
Em abril, 1.154.413 famílias em todos os 217 municípios do Maranhão estão contempladas com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo do Brasil no estado supera R$ 804 milhões. O valor garante um benefício médio de R$ 697,61. O cronograma de pagamentos tem início nesta quinta-feira, 16 de abril, e segue até o dia 30, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS (confira abaixo).
PRIMEIRA INFÂNCIA – No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 509 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância no Maranhão. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar esse repasse no estado é de R$ 73,7 milhões.
COMPLEMENTARES — O Bolsa Família prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 43,2 mil gestantes, 2401 mil nutrizes e 900 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos no estado. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 46,1 milhões.
ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança no Maranhão, em seu grupo prioritário e específico, 3.031 famílias com pessoas em situação de rua, 10,5 mil com pessoas indígenas, 78,4 mil com quilombolas, 214 com crianças em situação de trabalho infantil, 4.947 com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 2.767 com catadores de material reciclável.
MUNICÍPIOS — A capital, São Luís, é o município com maior número de beneficiários no Maranhão neste mês, com 114.571 famílias atendidas. Na sequência das cidades com maior número de famílias atendidas estão Imperatriz (28.271), São José de Ribamar (25.859), Timon (24.765) e Chapadinha (22.651).
VALOR MÉDIO — Jenipapo dos Vieiras é o município maranhense com maior valor médio de benefício: R$ 815,43 neste mês. Em seguida aparecem Belágua (R$ 797,44), Fernando Falcão (R$ 782,93), Amarante do Maranhão (R$ 776,85) e Arame (R$ 760,35).
NACIONAL — Em todo o país, neste mês, serão 18,9 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família nos 5.571 municípios, com valor médio de benefício de R$ 678,22. O investimento do Governo do Brasil no programa de transferência de renda é de R$ 12,79 bilhões em abril.
ENFRENTAMENTO A DESASTRES — Dentro das ações de enfrentamento a desastres previstas no programa de transferência de renda para situações como secas, enchentes, inundações e eventos climáticos extremos, 173 municípios recebem o pagamento de maneira unificada, no primeiro dia do calendário. Entre eles, 121 cidades do Rio Grande do Norte, 17 da Bahia, 8 do Rio de Janeiro, 6 de Sergipe e Roraima, além de cinco em Minas Gerais, três no Amazonas e no Piauí, duas em São Paulo e uma no Pará.
PRIMEIRA INFÂNCIA — No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 8,28 milhões de crianças de zero a seis anos recebem neste mês o Benefício Primeira Infância. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento é de R$ 1,17 bilhão.
COMPLEMENTARES — O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 13,9 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de 652,8 mil gestantes e 343,9 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 689,6 milhões.
ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário e específico, 272,9 mil famílias com pessoas em situação de rua, 253,3 mil com pessoas indígenas, 296,6 mil com quilombolas, 3,4 mil com crianças em situação de trabalho infantil, 56,4 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 413,8 mil com catadores de material reciclável.
PERFIL — Como costuma ocorrer no Bolsa Família, 84% dos responsáveis familiares são mulheres: 15,8 milhões. As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 36 milhões (73,3%).
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até um ano, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em abril, 2,34 milhões de famílias, com o investimento de R$ 856 milhões.
REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em março. São 8,86 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 5,96 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,35 milhões de famílias e R$ 3,56 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,44 milhões de famílias e R$ 1,72 bilhão), Sul (1,28 milhão de beneficiários e R$ 858,6 milhões) e Centro-Oeste (982,67 mil famílias e R$ 673,4 milhões).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em abril está na Bahia. São 2,36 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte de R$ 1,57 bilhão. Na sequência está São Paulo, com 2,22 milhões de contemplados. Em outros 6 estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,48 milhão), Minas Gerais (1,44 milhão), Rio de Janeiro (1,4 milhão), Ceará (1,35 milhão), Pará (1,26 milhão) e Maranhão (1,15 milhão).
VALOR MÉDIO NOS ESTADOS — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse aos beneficiários em abril: R$ 741,02. Completam a lista das cinco maiores médias o Amazonas (R$ 728,74), Acre (R$ 724,50), Amapá (R$ 721,32) e Pará (R$ 700,30).