Santa Catarina recebe R$ 54,36 bilhões em repasses do governo federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 295 municípios

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal em Santa Catarina. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 295 municípios, R$ 54,36 bilhões foram repassados para os catarinenses no período. 

No detalhamento, são R$ 6,20 bilhões para o estado, R$ 13,73 bilhões para os municípios e R$ 34,43 bilhões em benefícios diretos para cidadãos, dos quais R$ 1,71 bilhão em recurso destinado ao pagamento de Bolsa Família. Benefícios previdenciários consumiram R$ 29,69 bilhões do total; Benefício da Prestação Continuada, R$ 1,05 bilhão; Seguro Desemprego, R$ 1,87 bilhão; e Auxílio Gás, R$ 32,72 milhões.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023. 

Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o país em 2023

» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal em Santa Catarina

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Até o fim de agosto, foram contratadas 12,55 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida por meio de financiamento do FGTS, em um total de R$ 1,92 bilhão, em 205 municípios. Outras 1,61 mil unidades, em 17 novos empreendimentos da Faixa 1 foram selecionadas para receber investimentos do governo federal em 11 municípios.

Pelo Novo PAC estão listadas outras obras prioritárias no estado, como a nova sede do Instituto de Cardiologia e a adequação de trechos da BR-470 (Navegantes - Rio do Sul), da BR-280 (São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul) e da BR-282 (Florianópolis - São Miguel Do Oeste).

SAÚDE – Assim como os demais estados brasileiros, a área de saúde também teve avanços significativos em Santa Catarina em 2023. Apenas o programa Mais Médicos alocou 373 novos profissionais, elevando o número para 678 médicos atuando em todo o estado, dos quais 14 em Distrito Sanitário Indígena.

O Programa Farmácia Popular beneficiou 406,4 mil pessoas, sendo 385,2 mil que tiveram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Também 170 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram medicamentos de forma gratuita e 91,4 mil compraram com desconto.

Até setembro, foram habilitadas 12 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), elevando o número para 1,78 mil em todo o estado. Em Atenção Primária à Saúde, foram habilitadas 115 novas equipes, até outubro, elevando para 2,17 mil as equipes de saúde da família e para 132 as de atenção básica.

O Brasil Sorridente, por sua vez, habilitou 106 novas equipes de saúde bucal, até outubro. Agora, o número é de 1,08 mil no estado. Para cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, o Governo Federal liberou R$ 88,50 milhões para complementação do valor pago aos profissionais.

Um volume de R$ 102,8 milhões foram liberados para 254 entidades filantrópicas de saúde, entre as quais as Santas Casas, em 149 municípios. No Samu, foram 94 ambulâncias básicas e 23 UTI’s móveis, com repasse de R$ 36,06 milhões para custeio neste ano. O programa de redução das filas de cirurgia transferiu R$ 45,54 milhões para Santa Catarina. Foram realizadas 36,51 mil cirurgias de um total de 19,61 mil previstas. Na Saúde Mental, 109 Centros de Atenção Psicossocial estão em funcionamento.

Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

BOLSA FAMÍLIA – No ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal da história do Bolsa Família, o programa do Governo Federal chegou ao calendário de dezembro com 236,6 mil famílias contempladas em Santa Catarina.

O valor médio recebido nos 295 municípios do estado chega a R$ 680,87. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 160,29 milhões para Santa Catarina. Seguindo uma tendência nacional, 86,1% das famílias catarinenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

Joinville é o município com maior número de famílias contempladas em dezembro. São 17,3 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 679,68 a partir de um investimento federal de R$ 11,7 milhões. Na sequência aparecem Florianópolis (16,7 mil famílias), Lages (10,4 mil) e São José (7,6 mil).

A cidade com maior valor médio de repasse em Santa Catarina é José Boiteux, com R$ 780,25 para 307 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Atalanta (R$ 779,55) e Benedito Novo (R$ 779,25).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 148,5 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 em Santa Catarina, a partir de um repasse de R$ 19,8 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 7 mil gestantes, 5,7 mil mulheres em fase de amamentação, 172 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 34,2 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

CULTURA – Até outubro, Santa Catarina recebeu R$ 125,07 milhões de recursos da cultura, via projetos da lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais do estado e dos municípios. Em conjunto, os 286 municípios com projetos inscritos na lei ficaram com a maior parte dos recursos: R$ 64,88 milhões. Para ações do estado foram destinados R$ 60,19 milhões.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 1,44 milhões de alunos da rede pública catarinense, em 5,39 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 170,38 milhões até o fim de outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de 274 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 253 municípios.

PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 3,07 mil bolsistas do estado, dos quais 51,52% são ocupadas por mulheres. Até outubro, foram pagos R$ 61,41 milhões.

EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 2,44 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada em Santa Catarina. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 94,43 mil postos.

ESPORTE – Santa Catarina tem 586 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 9,77 milhões, sendo 19 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R$ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,77 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher. No combate à violência, foram repassados R$ 14,13 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.