Rondônia recebe R$ 13,12 bilhões do Governo Federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 52 municípios

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com amplos investimentos e ações do Governo Federal em Rondônia. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 52 municípios, R$ 13,12 bilhões foram repassados para os rondonienses no período.

No detalhamento, são R$ 4,81 bilhões para o estado, R$ 3,19 bilhão para os municípios e R$ 5,12 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 945,03 milhões em Bolsa Família (até novembro), R$ 574,80 milhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 4,30 milhões em Auxílio Gás, R$ 267,90 milhões em Seguro Desemprego e R$ 3,27 bilhões em benefícios previdenciários, sendo esses valores até outubro.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023. 

Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o país em 2023

» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal em Rondônia

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – O estado termina o ano com 1,93 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida contratadas em 2023 por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 265,93 milhões em 27 municípios. São 2,02 mil moradias em 14 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimento do Governo Federal em 6 municípios.

As obras do Novo PAC em Rondônia incluem investimentos estruturantes aguardados no estado, como a ponte Internacional de Guajará-Mirim, a Travessia Urbana de Ji-Paraná e o aeroporto de Ji-Paraná.

SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades em Rondônia. A retomada do Mais Médicos alocou 107 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 409 médicos na rede de atenção do estado e 13 atuando em Distrito Sanitário Indígena no estado.

Entre janeiro e outubro, 116 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 30,5 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 29,7 mil cidadãos retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 3,1 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 4,7 mil adquiriram medicamentos com descontos.

Para cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, o Governo Federal liberou R$ 48,94 milhões para complementação do valor pago aos profissionais do estado.

Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

BOLSA FAMÍLIA – O programa do Governo Federal chega ao calendário de dezembro com 126,6 mil famílias contempladas em Rondônia.

O valor médio recebido nos 52 municípios do estado chega a R$ 693,48. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 87,6 milhões para Rondônia. Seguindo uma tendência nacional, 88,8% das famílias rondonienses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Porto Velho é o município com maior número de famílias contempladas em Rondônia em dezembro. São 43,9 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 693,29 a partir de um investimento federal de R$ 30,3 milhões. Na sequência aparecem Ji-Paraná (6,9 mil famílias), Ariquemes (6,7 mil) e Cacoal (5,9 mil).

A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Guajará-Mirim, com R$ 779,41 na média para 4.932 famílias atendidas no município. Na sequência, as localidades com maior valor médio são Mirante da Serra (R$ 750,73), Nova Mamoré (R$ 749,62) e Chupinguaia (R$ 722,05).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 74,2 mil de crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 em Rondônia, a partir de um repasse de R$ 10,3 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 3,3 mil gestantes rondonienses, 3,1 mil mulheres em fase de amamentação, 92,3 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 20,7 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

CULTURA – Até outubro, foram repassados R$ 42,68 milhões para a cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado e 41 municípios em Rondônia.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 364,34 mil alunos da rede pública rondoniense, em 1,09 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 37,47 milhões até o fim de outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e 51 municípios do estado. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve, até setembro, adesão do estado e de 40 municípios (do total de 52).

PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 279 bolsistas do estado, sendo 56,99% ocupadas por mulheres, 62,37% por negros e 1,43% por indígenas. Até outubro, foram pagos R$ 3,72 milhões em Rondônia.

EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 270,18 mil de pessoas trabalhando com carteira assinada em Rondônia. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 12,61 mil postos.

ESPORTE – Rondônia tem 34 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 875,52 mil, sendo 3 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R$ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,93 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R$ 15,44 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.