Rio Grande do Sul recebe R$ 89 bilhões em repasses do Governo Federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 497 municípios

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal no Rio Grande do Sul. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 497 municípios, R$ 89,33 bilhões foram repassados para os gaúchos no período.

No detalhamento, são R$ 9,30 bilhões para o estado, R$ 20,39 bilhões para os municípios e R$ 59,64 bilhões em benefícios diretos para cidadãos, dos quais R$ 4,54 bilhões em recursos destinados ao pagamento do Bolsa Família (até novembro). Benefícios previdenciários consumiram R$ 50,05 bilhões do total; Benefício de Prestação Continuada, R$ 2,70 bilhões; Seguro Desemprego, R$ 2,21 bilhões; e Auxílio Gás, R$ 89,40 milhões, sendo esses valores até outubro.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023. 

Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

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HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Até o fim de outubro, a Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida entregou 592 unidades habitacionais nos municípios de Campo Bom e Viamão. Além disso, pelo Novo PAC, foram contratados 26,4 mil moradias por meio de financiamento do FGTS, em um total de R$ 3,60 bilhões, em 315 municípios, enquanto a Faixa 1 selecionou 45 novos empreendimentos e um conjunto de 6,2 mil moradias foram selecionados para receber investimento do Governo Federal em 27 municípios gaúchos.

Também pelo Novo PAC estão listadas outras obras prioritárias no estado, como a duplicação da BR-116, entre Porto Alegre e Pelotas; a construção de acessos à nova Ponte do Guaíba; a adequação do trecho Porto Alegre-Novo Hamburgo da BR-116; a duplicação da BR-290 no trecho de Eldorado do Sul a Pântano Grande e as barragens Arroio jaguari e Arroio Taquarembó.

SAÚDE – Assim como os demais estados brasileiros, a área de saúde também teve avanços significativos no Rio Grande do Sul em 2023. Apenas o programa Mais Médicos alocou 518 novos profissionais, elevando o número para 1.257 em todo o estado.

O Programa Farmácia Popular beneficiou 976,4 mil pessoas, 927 mil tiveram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Também 66,2 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram medicamentos de forma gratuita e 264,4 mil compraram com desconto. Até setembro, foram habilitadas 23 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), elevando o número para 2,41 mil. Em Atenção Primária à Saúde, foram habilitadas 240 novas equipes, até outubro, elevando para 2,44 mil as equipes de saúde da família e para 613 de atenção básica.

O Brasil Sorridente, por sua vez, habilitou 217 novas equipes de saúde bucal, até outubro, agora, o número é de 1,18 mil no estado. Para cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, o Governo Federal liberou R$ 198,04 milhões para complementação do valor pago aos profissionais.

Um volume de R$ 191,55 milhões foram liberados para entidades filantrópicas de saúde, entre as quais as Santas Casas, em 229 municípios. No Samu, foram 188 ambulâncias básicas e 36 UTIs móveis, com repasse de R$ 52,92 milhões para custeio neste ano. O programa de redução das filas de cirurgia transferiu R$ 13,99 milhões para o Rio Grande do Sul. Foram realizadas 2,31 mil cirurgias de um total de 17,27 mil previstas. Na Saúde Mental, 203 novos Centros de Atenção Psicossocial passaram a funcionar no estado.

Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

BOLSA FAMÍLIA – O programa de transferência de renda fechou o ano de 2023 com maior média de beneficiários, maior valor médio e maior investimento federal da história. O Governo Federal transferiu para o estado, em dezembro, o total de R$ 419,6 milhões para pagamento de benefício médio de R$ 673,97 a um conjunto de 626,5 mil beneficiários em 497 municípios. Do conjunto de famílias beneficiárias do Rio Grande do Sul, 84,3% são mulheres.

A capital Porto Alegre concentra o maior número de beneficiários. Em dezembro, foram 85,8 mil que receberam valor médio de R$ 665,50, com investimento de R$ 56,9 milhões do governo federal.

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 316,3 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Rio Grande do Sul, a partir de um repasse de R$ 43,5 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 14,5 mil gestantes, 13,1 mil mulheres em fase de amamentação, 396,9 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 84,1 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

CULTURA – Até outubro, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 195,20 milhões de recursos da cultura, via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais do estado e dos municípios. Em conjunto, os 486 municípios com projetos inscritos na lei ficaram com a maior parte dos recursos: R$ 103,71 milhões. Para ações do estado foram destinados R$ 91,49 milhões.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 1,92 milhão de alunos da rede pública gaúcha, em 7,89 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 216,96 milhões até o fim de outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de 446 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 398 municípios.

PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 6,95 mil bolsistas do estado, dos quais 54,52% são mulheres. Até outubro, foram pagos R$ 146,41 milhões.

EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 2,72 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada no Rio Grande do Sul. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 64,66 mil postos.

ESPORTE – O Rio Grande do Sul tem 498 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio previsto de R$ 8,48 milhões, sendo 19 atletas da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R$ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,95 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R$ 15,6 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.