Rio Grande do Norte recebe R$ 26,86 bilhões do Governo Federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 167 municípios

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com amplos investimentos e ações do Governo Federal no Rio Grande do Norte. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 167 municípios, R$ 26,86 bilhões foram repassados para os potiguares no período.

No detalhamento, são R$ 6,12 bilhões para o estado, R$ 7,42 bilhões para os municípios e R$ 13,32 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 3,7 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R$ 1,18 bilhão em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 76,61 milhões em Auxílio Gás, R$ 480,65 milhões em Seguro Desemprego e R$ 7,79 bilhões em benefícios previdenciários, , sendo esses valores até outubro.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023. 

Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o país em 2023

» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Com o Minha Casa, Minha Vida incluído no Novo PAC, ao longo do ano 6,1 mil moradias foram contratadas por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 667,48 milhões em 80 municípios do estado. Há, ainda, 4,6 mil moradias em 30 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimentos do Governo Federal em 18 municípios do Rio Grande do Norte.

O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes aguardadas no Rio Grande do Norte, como as duplicações da BR-304 – Reta Tabajara, da Mossoró – Entroncamento RN-016 e da BR-304 – Entroncamento RN-120 - Entroncamento BR-226; a Barragem Oiticica; o Ramal do Apodi; e o Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia Parnamirim.

SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades no Rio Grande do Norte. A retomada do Mais Médicos alocou 240 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 511 na rede de atenção do estado.

Entre janeiro e outubro, 12 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS, chegando a 907 equipes no estado.

Até o fim de setembro, foram realizadas 3,54 mil cirurgias do total de 6,68 mil previstas no programa criado para reduzir filas no estado. Um total de R$ 8,27 milhões em recursos foram transferidos ao estado.

Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 234 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 220,8 mil cidadãos retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 52,8 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 59,1 mil adquiriram medicamentos com descontos de até 90%.

Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

BOLSA FAMÍLIA – Em dezembro de 2023, 503,8 mil famílias foram contempladas no Rio Grande do Norte pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio recebido nos 167 municípios do estado chega a R$ 670,68. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 337,6 milhões. Seguindo uma tendência nacional, 83,3% das famílias potiguares que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Natal é o município com maior número de famílias contempladas no Rio Grande do Norte em dezembro. São 78,7 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 679,99 a partir de um investimento federal de R$ 53,4 milhões. Na sequência aparecem Mossoró (34.858), Parnamirim (24.085), São Gonçalo do Amarante (18.335) e Macaíba (14.482).

CULTURA – Até outubro, foram repassados R$ 73,6 milhões para a cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado e em todos os 167 municípios. No recorte dos investimentos, são R$ 39,78 milhões para o governo estadual e R$ 33,82 milhões para os municípios.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 571,63 mil alunos da rede pública, em 2,58 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 70,69 milhões até o fim de outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de todos os 167 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 159 municípios.

PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 1,71 mil bolsistas do estado, e 50,29% são mulheres. Até agosto, foram pagos R$ 28,68 milhões.

ESPORTE – O Rio Grande do Norte tem 149 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 3,87 milhões, sendo 16 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R$ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,77 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R$ 14,13 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.