Piauí recebe R$ 30,66 bilhões do Governo Federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 224 municípios

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal no Piauí. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 224 municípios, R$ 30,66 bilhões foram repassados para os piauienses no período.

Do total investido em 2023, R$ 6,54 bilhões foram transferidos para o estado e outros R$ 9,18 bilhões chegaram aos 224 municípios, totalizando R$ 15,71 bilhões. Já no que diz respeito aos recursos transferidos aos cidadãos, os valores chegam a R$ 14,95 bilhões em benefícios, com destaque para R$ 4,49 bilhões por meio do Bolsa Família, com valores atualizados até novembro deste ano, R$ 1,03 bilhão em Benefício de Prestação Continuada, R$ 128,81 milhões em Auxílio Gás, R$ 528,98 milhões em Seguro-Desemprego e R$ 8,53 bilhões em benefícios previdenciários, todos os últimos com valores atualizados até outubro.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023. 

Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o país em 2023

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HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Com o programa Minha Casa, Minha Vida incluído no Novo PAC, ao longo do ano 3,81 mil moradias foram contratadas no Piauí por meio de financiamento do FGTS, com valor de R$ 427 milhões em 63 municípios. Um total de 5,7 mil moradias em 50 novos empreendimentos da Faixa 1 foram selecionadas para receber investimento do Governo Federal em 16 municípios.

As obras do Novo PAC incluem investimentos em obras estruturantes aguardadas na região, como a duplicação da BR-343 de Teresina a Altos, a construção da BR-330 (Divisa MA - Entroncamento PI-392 - Entroncamento PI-397 e Ponto de Ribeiro Gonçalves), a adutora de Jaicós e a Barragem Nova Algodões.

SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades no Piauí neste ano. A retomada do Mais Médicos alocou 88 novos médicos em 2023, o que elevou o total de profissionais do programa para 428 médicos atuando no estado.

Além disso, 25 novas equipes de saúde bucal do programa Brasil Sorridente foram habilitadas em 2023, chegando a 1,25 mil no estado.

Já o programa Atenção Primária à Saúde teve 7 novas equipes habilitadas neste ano, chegando a 1,38 mil equipes de saúde da família e três de atenção básica.

Somam-se a isso, no programa Saúde Mental, 67 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em funcionamento no Piauí. Cinco novas Unidades Básicas de Saúde – UBS foram habilitadas em 2023, chegando a 1,26 mil no estado, que ganhou ainda o reforço de 117 ambulâncias básicas e 17 UTI móveis do SAMU, com repasse de R$ 28,45 milhões para custeio.

O Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias permitiu que 4,46 mil cirurgias fossem realizadas do total de 6,94 mil previstas até outubro, com R$ 9,24 milhões transferidos ao estado, que teve ainda R$ 2,95 milhões em repasses a Hospitais Filantrópicos liberados, para o apoio a 19 entidades filantrópicas da saúde, inclusive Santa Casa, em 4 municípios.

O Farmácia Popular beneficiou, apenas em outubro, 108,1 mil pessoas. Do total, 103,3 mil retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, enquanto 25 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita e 22,2 mil adquiriram medicamentos com desconto.

Por fim, no Piso Nacional da Enfermagem, R$ 120,62 milhões foram liberados para a complementação do piso aos profissionais de enfermagem informados pelo governo do estado e por 224 municípios.

Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

BOLSA FAMÍLIA – O programa do Governo Federal fechou o mês de dezembro com 604,1 mil famílias contempladas no Piauí. O valor médio recebido nos 224 municípios do estado chega a R$ 676,81, fruto de um investimento de R$ 407,8 milhões. Seguindo uma tendência nacional, 79,4% das famílias piauienses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Teresina é o município com maior número de famílias contempladas no Piauí em dezembro. São 104,2 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 677,48, a partir de um investimento federal de R$ 70,5 milhões. Na sequência aparecem Parnaíba (18,5 mil famílias), Barras (14,4 mil), Picos (13,7 mil) e Campo Maior (10,4 mil).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 234,5 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Piauí, a partir de um repasse de R$ 33,7 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 12,3 mil gestantes piauienses, 12,2 mil mulheres em fase de amamentação, 319,9 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 87,7 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

CULTURA – Até outubro, foram repassados R$ 74,84 milhões para a cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado e em todos os 224 municípios. No recorte dos investimentos, foram R$ 42,27 milhões para o governo estadual e R$ 32,57 milhões para os municípios.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE repercutiu na qualidade dos alimentos oferecidos a 796,75 mil alunos atendidos em 3,79 mil escolas do estado, por meio de repasse que totalizaram R$ 109,28 milhões até o fim de outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e dos 224 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 205 municípios.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Até outubro, o Piauí contabilizava 680 Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq para instituições do estado por meio de um investimento federal de R$ 13,77 milhões.

Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT contou com 6 novos projetos de financiamento com recursos reembolsáveis no total de R$ 10,76 milhões e com 2 novos projetos de financiamento com recursos não reembolsáveis, no valor de R$ 2,38 milhões.

EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 337,68 mil postos de emprego formal no estado. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 23,88 mil empregos com carteira assinada.

ESPORTE – O Piauí tem 83 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 513,47 mil, sendo 2 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

AGRICULTURA – O Plano Safra fechou o ano com 84,04 mil contratos e R$ 4,12 bilhões desembolsados no Piauí. Destes, o agronegócio responde por 3,21 mil contratos e R$ 3,56 bilhões em créditos desembolsados, enquanto a Agricultura Familiar – PRONAF teve 80,84 mil contratos e R$ 561,00 milhões em créditos desembolsados.

SEGURANÇA PÚBLICA – O programa Escola Mais Segura liberou até outubro R$ 2,98 milhões para investimentos em segurança nas escolas. Outros R$ 1,77 milhão foram liberados com foco em ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

Para as Forças de Segurança, R$ 14,13 milhões foram repassados até outubro para ações de redução de mortes violentas intencionais e outros R$ 1,77 milhão foram liberados para ações de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança.