Paraná recebe R$ 78,44 bilhões do Governo Federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 399 municípios

O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal no Paraná. O conjunto de recursos constitucionais, legais e discricionários destinados ao estado, aos cidadãos e aos 399 municípios paranaenses soma R$ 78,44 bilhões nas áreas de saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte.

No detalhamento, são R$ 11,54 bilhões para o estado, R$ 20,55 bilhões para os municípios e R$ 46,34 bilhões em benefícios diretos para cidadãos, dos quais R$ 4,47 bilhões são recursos destinados ao pagamento de Bolsa Família. Benefícios previdenciários consumiram R$ 36,57 bilhões do total; Benefício da Prestação Continuada, R$ 2,82 bilhões; Seguro Desemprego, R$ 2,34 bilhões; e Auxílio Gás, R$ 78,89 milhões.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023. 

Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o país em 2023

» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal no Paraná

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Até o fim de outubro, foram contratadas 29,83 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida por meio de financiamento do FGTS, em um total de R$ 4,25 bilhões em 330 municípios. Outras 5,2 mil unidades, em 55 novos empreendimentos da Faixa 1, foram selecionadas para receber investimentos do Governo Federal em 37 municípios.
Além das moradias, o Novo PAC inclui obras prioritárias para o estado, como a construção do Contorno Leste de Guaíra, na BR-163, a construção da BR-487, entre Boiadeiros, Serra dos Dourados e Cruzeiro do Oeste e a concessão de 6 lotes de rodovias.

SAÚDE – Assim como os demais estados brasileiros, a área de saúde também teve avanços significativos no Paraná em 2023. Apenas o programa Mais Médicos alocou 578 novos profissionais, elevando o número para 1,2 mil médicos atuando em todo o estado, dos quais 10 em Distrito Sanitário Indígena.

O Programa Farmácia Popular beneficiou 758 mil pessoas, 714,6 mil tiveram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Também 51,2 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram medicamentos de forma gratuita e 192,7 mil compraram com desconto.

Até setembro, foram habilitadas 17 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), elevando o número para 2,41 mil em todo o estado. Em Atenção Primária à Saúde, foram habilitadas 197 novas equipes, até outubro, elevando para 2,67 mil as equipes de saúde da família e para 431 as de atenção básica.

O Brasil Sorridente, por sua vez, habilitou 295 novas equipes de saúde bucal, até outubro. Agora, o número é de 1,48 mil no estado. Para cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, o Governo Federal liberou R$ 187,64 milhões para complementação do valor pago aos profissionais.

Um volume de R$ 170,21 milhões foram liberados para 485 entidades filantrópicas de saúde, entre as quais as Santas Casas, em 306 municípios.
No Samu, foram 189 ambulâncias básicas e 57 UTIs móveis, com repasse de R$ 79,26 milhões para custeio neste ano.

O Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias transferiu R$ 12,72 milhões para o Paraná. Foram realizadas 1,54 mil cirurgias de um total de 31,39 mil previstas. Na Saúde Mental, 155 Centros de Atenção Psicossocial estão em funcionamento.

Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

BOLSA FAMÍLIA – No ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal da história do Bolsa Família, o programa do Governo Federal chegou ao calendário de dezembro com 620,7 mil famílias contempladas no Paraná.

O valor médio recebido nos 399 municípios do estado chega a R$ 675,20. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 417,6 milhões para o Paraná. Seguindo uma tendência nacional, 85,3% das famílias paranaenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Curitiba é o município com maior número de famílias contempladas no estado em dezembro. São 60,9 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 660,79 a partir de um investimento federal de R$ 40,1 milhões. Na sequência aparecem Londrina (29,5 mil), Foz do Iguaçu (22,8 mil) e Ponta Grossa (18,1 mil).

A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Floresta, com R$ 728,33 na média para 310 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Terra Roxa (R$ 722,16), Pinhão (R$ 721,86) e Campo do Tenente (R$ 721,64).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 345,3 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Paraná, a partir de um repasse de R$ 46,8 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 20 mil gestantes paranaenses, 14,5 mil mulheres em fase de amamentação, 409,9 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 83,5 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

CULTURA – Até outubro, o Paraná recebeu R$ 203,48 milhões de recursos da cultura, via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais do estado e nos municípios. Em conjunto, os 395 municípios com projetos inscritos na lei ficaram com a maior parte dos recursos: R$ 104,98 milhões. Para ações do estado foram destinados R$ 98,50 milhões.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 2,13 milhões de alunos da rede pública paranaense, em 7,98 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 238,17 milhões até o fim de outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de todos os 399 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 332 municípios.

PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 4,68 mil bolsistas do estado, dos quais 53,97% são mulheres. Até outubro, foram pagos R$ 91,16 milhões.

EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 3,04 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada no Paraná. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 115,07 mil postos.

ESPORTE – O Paraná tem 678 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 12,70 milhões, sendo 30 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R$ 2,98 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,95 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R$ 15,58 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.