Pará recebe R$ 57,53 bilhões do Governo Federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 144 municípios

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal no Pará. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 144 municípios, R$ 57,53 bilhões foram repassados para os paraenses no período.

No detalhamento, são R$ 11,36 bilhões para o estado, R$ 18,45 bilhões para os municípios e R$ 27,72 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 9,70 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R$ 3,03 bilhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 147,48 milhões em Auxílio Gás, R$ 2,31 bilhões em Seguro Desemprego e R$ 571,1 bilhões em benefícios previdenciários.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023. 

Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o país em 2023

» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal no Pará

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – O estado termina o ano com 3,40 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida contratadas em 2023 por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 409,55 milhões em 63 municípios. Cerca de 13,61 mil moradias em 85 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimento do Governo Federal em 39 municípios.

Entre as obras estruturantes previstas pelo Novo PAC e aguardadas na região estão a duplicação da BR-316 (Castanhal - Trevo de Salinas), a ponte sobre o Rio Xingu na BR-230, a pavimentação da BR-308 (Viseu - Bragança) e a derrocagem do Pedral do Lourenço.

SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades no Pará. A retomada do Mais Médicos incluiu 517 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 1,2 mil na rede de atenção do estado. Há também 27 médicos atuando em um Distrito Sanitário Indígena no estado.

Entre janeiro e setembro, 100 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. São 1,03 mil equipes no estado.

Entre abril e outubro, foram realizadas 5,4 mil cirurgias do total de 19,09 mil previstas no programa criado para reduzir a fila. Um total de R$ 14,38 milhões em recursos foram transferidos ao estado.

Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 102,7 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 99,6 mil cidadãos retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 20,2 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 10,8 mil adquiriram medicamentos com descontos.

Para cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, o governo federal liberou R$ 262,80 milhões para complementação do valor pago aos profissionais do Estado.

Um volume de R$ 9,1 milhões foi liberado para 13 entidades filantrópicas da saúde, inclusive Santa Casa, em 4 municípios.

No Samu, foram 100 ambulâncias básicas e 10 UTIs móveis, com repasse de R$ 34,89 milhões para custeio neste ano.

Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

BOLSA FAMÍLIA – O programa de transferência de renda do Governo Federal fechou dezembro de 2023 com 213,9 mil famílias contempladas em Mato Grosso do Sul. O valor médio recebido nos 79 municípios do estado chega a R$ 693,28. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 148,1 milhões para o estado. Seguindo uma tendência nacional, 88% das famílias sul-mato-grossenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Belém é o município com maior número de famílias contempladas em dezembro. São 192,2 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 657,91 a partir de um investimento federal de R$ 125,4 milhões. Na sequência aparecem Santarém (49,8 mil famílias), Ananindeua (48,1 mil) e Abaetetuba (39,8 mil).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 654,8 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Pará, a partir de um repasse de R$ 92,9 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 35,3 mil gestantes, 28,4 mil mulheres em fase de amamentação, 908,5 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 239,8 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

CULTURA – Até outubro, foram repassados R$165, 46 milhões para a Cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoia eventos e ações culturais no Estado e em todos os 144 municípios.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 2,6 milhões de alunos da rede pública paraense, em 9,71 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 201,27 milhões até o fim de outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e todos os 144 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 130 municípios.

PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 1,91 mil bolsistas do estado, e 52,52% são mulheres. Até outubro, foram pagos R$ 38,68 mihões.

EMPREGO FORMAL - Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 906,6 mil de pessoas trabalhando com carteira assinada no Pará. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 55,68 mil postos.

ESPORTE – O Pará tem 114 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 2,51 milhões, sendo 10 da categoria Pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$5 mil a R$15 mil.

SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R$ 2,38 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,97 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R$ 15,7 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.