Mato Grosso do Sul recebe R$ 18,28 bilhões do Governo Federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 79 municípios

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal no Mato Grosso do Sul. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 79 municípios, R$ 18,28 bilhões foram repassados para os sul-mato-grossenses no período.

No detalhamento, são R$ 3,41 bilhões para o estado, R$ 6,08 bilhões para os municípios e R$ 8,79 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 1,56 bilhão em Bolsa Família (até novembro), R$ 1,12 bilhão em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 26,58 milhões em Auxílio Gás, R$ 496,5 milhões em Seguro Desemprego e R$ 5,55 bilhões em benefícios previdenciários.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023. 

Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o país em 2023

» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal no Mato Grosso do Sul

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Com o Minha Casa, Minha Vida incluído no Novo PAC, ao longo do ano 5,65 mil moradias foram contratadas por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 771,15 milhões em 65 municípios. Há, ainda, 1,7 mil moradias em 12 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimento do Governo Federal em 7 municípios sul-mato-grossenses.

O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes aguardadas, como, como a construção do contorno de Três Lagoas, a adequação da BR-267 de Alto Caracol a Porto Murtinho e o aeroporto de Dourados.

Antes mesmo de o Novo PAC ser anunciado, o Governo Federal se dedicou à conclusão de uma série de obras em Mato Grosso do Sul, como a recuperação de 52,4 km da rodovia BR-060, 23,5 km da BR-262, 16 km da BR-267 e 23 km da BR-419.

SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades em Mato Grosso do Sul. A retomada do Mais Médicos incluiu 47 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 229 na rede de atenção do estado, sendo 16 atuando em um Distrito Sanitário Indígena no estado.

Entre janeiro e outubro, 37 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. São 598 equipes no estado.
Entre abril e outubro, foram realizadas 348 cirurgias do total de 11,1 mil previstas no programa criado para reduzir a fila. Um total de R$ 2,91 milhões em recursos foram transferidos ao estado.

Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de agosto, 80,4 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 77,4 mil pacientes retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 8 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita.

Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

BOLSA FAMÍLIA – O programa de transferência de renda do Governo Federal fechou dezembro de 2023 com 213,9 mil famílias contempladas em Mato Grosso do Sul. O valor médio recebido nos 79 municípios do estado chega a R$ 693,28. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 148,1 milhões para o estado. Seguindo uma tendência nacional, 88% das famílias sul-mato-grossenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Campo Grande é o município com maior número de famílias contempladas no estado em dezembro. São 59,5 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ R$ 685,60 a partir de um investimento federal de R$ 40,8 milhões. Na sequência aparecem Dourados (14,1 mil famílias), Corumbá (10,3 mil) e Ponta Porã (9,5 mil).

A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Paranhos, com R$ 822,15 na média para 1.794 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio aparecem Ladário (R$ 731,69), Japorã (R$ 731,23) e Jardim (R$ 723,27).

AGRICULTURA – Em Mato Grosso do Sul, o Plano Safra teve mais de 34,4 mil contratos de financiamento em 2023, com uma verba total de R$ 22,62 bilhões. O agronegócio teve 29,29 mil contratos, com verbas de R$ 22,34 bilhões. Já a agricultura familiar teve 5,14 mil contratos, com créditos de R$ 273,9 milhões por meio do Pronaf.

CULTURA – Até outubro, foram repassados R$ 52,3 milhões para a Cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais em todos os 79 municípios do estado.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 581,5 mil alunos da rede pública sul-mato-grossense, em 1,5 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 69,6 milhões até outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de todos os 79 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 40 municípios.

PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 1,1 mil bolsas para instituições do estado, sendo 56,31% ocupadas por mulheres, 33,73% por negros e negras e 1,47% por indígenas. Até outubro, foram pagos R$ 15,3 milhões.

EMPREGO FORMAL - Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 631,5 mil pessoas trabalhando com carteira assinada em Mato Grosso do Sul. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 34,6 mil postos.

ESPORTE – O Mato Grosso do Sul tem 146 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 2,7 milhões, sendo 8 da categoria Pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R$ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,8 milhões para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R$ 14,1 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.