Em 2023, Minas Gerais recebe R$ 148,6 bilhões do Governo Federal, entre recursos para o estado, prefeituras e cidadãos nos 853 municípios

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com amplos investimentos e ações do Governo Federal em Minas Gerais. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 853 municípios, R$ 148,69 bilhões foram repassados no período.

No detalhamento, são R$ 17,39 bilhões para o estado, R$ 40,72 bilhões para os municípios e R$ 90,58 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 11,93 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R$ 6,15 bilhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 269,99 milhões em Auxílio Gás, R$ 3,99 bilhões em Seguro Desemprego e R$ 68,03 bilhões em benefícios previdenciários, sendo esses valores até outubro.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023. 

Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o país em 2023

» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal em Minas Gerais

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – O estado termina o ano com 600 unidades do Minha Casa, Minha Vida entregues no município de Contagem. Com o programa incluído no Novo PAC, ao longo do ano 36,74 mil moradias foram contratadas por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 4,98 bilhões em 474 municípios do estado. Há, ainda, 15,96 mil moradias em 110 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimentos do Governo Federal em 40 municípios.

As ações de infraestrutura do Novo PAC ainda contemplam a concessão e duplicação da BR-381 de Governador Valadares a Belo Horizonte; as concessões das BR-153, BR-262 e BR-040; construção da BR-367 (Salto da Divisa – Almenara) e a construção da BR-135, entre os municípios de Manga e Itacarambi.

SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades em Minas Gerais. A retomada do Mais Médicos alocou 661 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 1,7 mil na rede de atenção do estado, sendo 7 em Distrito Sanitário Indígena.

Até o fim de setembro, foram realizadas 18,10 mil cirurgias do total de 40,8 mil previstas no programa criado para reduzir filas. Um total de R$ 45,14 milhões em recursos foram transferidos ao estado. Entre janeiro e setembro, 444 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. São 3,95 equipes no estado.

Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 1,5 milhão de pessoas foram beneficiadas. Um total de 1,4 milhão de pacientes retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 145,1 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outras 375,8 mil pessoas retiraram medicamentos com desconto.

Em 2023, o Governo Federal liberou R$ 240,3 milhões para o estado, em apoio a 321 entidades filantrópicas de saúde, inclusive Santas Casas, em 140 municípios.

Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

BOLSA FAMÍLIA – No ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal da história do Bolsa Família, o programa do Governo Federal chega ao calendário de dezembro com 1,6 milhão de famílias contempladas em Minas Gerais. O valor médio recebido nos 853 municípios do estado chega a R$ 668,70. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 1 bilhão para Minas Gerais. Seguindo uma tendência nacional, 84,8% das famílias mineiras que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Belo Horizonte é o município com maior número de famílias contempladas no estado em dezembro. São 135,2 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 657,36 a partir de um investimento federal de R$ 88,8 milhões. Na sequência aparecem Contagem (47,1 mil famílias), Betim (40,5 mil) e Ribeirão das Neves (31,6 mil).

A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Carmésia, com R$ 750,60 na média para 234 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Espírito Santo do Dourado (R$ 745,36), São José do Alegre (R$ 744,50) e Bertópolis (R$ 731,67).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 763,7 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 em Minas Gerais, a partir de um repasse de R$ 105,5 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 34,8 mil gestantes mineiras, 33,8 mil mulheres em fase de amamentação, 978,3 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 231,5 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

Em Minas Gerais, 465,5 mil famílias foram beneficiadas com o Auxílio Gás em dezembro, em um investimento de R$ 48,4 milhões.

CULTURA – Até outubro, foram repassados R$ 378,28 milhões para a cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado e em 839 municípios mineiros. No recorte dos investimentos, são R$ 182,40 milhões para o estado e R$ 195,88 milhões para os municípios.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 3,70 milhões de alunos da rede pública de Minas Gerais, em 12,96 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 431,89 milhões até outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de 850 municípios (de um total de 853). Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 596 municípios. O Programa Universidade Para Todos (Prouni) chegou a 11,43 mil bolsistas do estado.

PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 7,72 mil bolsas para o estado, sendo 51,09% ocupadas por mulheres. Até outubro, foram pagos R$ 166,63 milhões.

ESPORTE – Minas Gerais tem 568 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 11,18 milhões, sendo 30 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Do total de contemplados, 372 atuam em modalidades olímpicas e 177, em paralímpicas.

EMPREGO FORMAL - Há 4,66 milhões de empregos formais no estado. Até outubro, houve acréscimo de 187,49 mil postos em relação a 2022.

SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R$ 3 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,99 milhões para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

No combate à violência, foram repassados R$ 15,89 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais no estado e R$ 1,99 milhão para ações de melhoria da qualidade de vida dos profissionais mineiros.