Em 2023, Espírito Santo recebe R$ 28,3 bilhões do Governo Federal, entre recursos para o estado, prefeituras e cidadãos nos 78 municípios

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com amplos investimentos e ações do Governo Federal no Espírito Santo. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 78 municípios, R$ 28,35 bilhões foram repassados para os capixabas no período.

No detalhamento, são R$ 5,31 bilhões para o estado, R$ 7,37 bilhões para os municípios e R$ 15,67 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 2,27 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R$ 1,04 bilhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 44,46 milhões em Auxílio Gás, R$ 729,14 milhões em Seguro Desemprego e R$ 11,54 bilhões em benefícios previdenciários, sendo esses valores até outubro.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023. 

Repasses do Governo Federal para estados, municípios e cidadãos em todo o país em 2023

» Confira a ficha completa dos investimentos do Governo Federal no Espírito Santo

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – O estado termina o ano com 537 unidades do Minha Casa, Minha Vida entregues em Aracruz. Com o programa incluído no Novo PAC, ao longo do ano 2,78 mil moradias foram contratadas por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 405,74 milhões em 36 municípios do estado. Há, ainda, 2,28 mil moradias em 12 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimentos do Governo Federal em 5 municípios do Espírito Santo.

O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes, como a duplicação da BR-262; a construção do contorno de Serra Mestre Álvaro (BR-101/ES); a Barragem Rio Jucu e o novo Hospital Geral de Cariacica.

Antes mesmo de o Novo PAC ser anunciado, o Governo Federal se dedicou à conclusão de uma série de obras no Espírito Santo, como a construção de acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba com dois viadutos e 2,2 Km de pista secundária na BR-447, que irá beneficiar os municípios de Cariacica, Viana e Vila Velha e a recuperação de 20 km da BR-262 e de 20 km da BR-482.

SAÚDE – O setor da saúde também teve boas novidades no Espírito Santo. A retomada do Mais Médicos permitiu a alocação de 143 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 512 médicos na rede de atenção do estado.

Até o fim de setembro, foram realizadas 3,29 mil cirurgias do total de 9,49 mil previstas no programa criado para reduzir filas. Um total de R$ 7,92 milhões em recursos foram transferidos ao estado. Entre janeiro e outubro, 10 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. São 508 equipes no estado.

Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 195,9 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 187,2 mil pacientes retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 18,6 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Mais de 40,8 mil pessoas adquiriram medicamentos com desconto.

Detalhamento dos repasses do Governo Federal por unidade da Federação, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

BOLSA FAMÍLIA – O programa de transferência de renda do Governo Federal fechou dezembro de 2023 com 309,7 mil famílias contempladas no Espírito Santo. O valor médio recebido nos 78 municípios do estado chega a R$ 679,60. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 209,4 milhões para o Espírito Santo. Seguindo uma tendência nacional, 87,1% das famílias capixabas que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

Serra é o município com maior número de famílias contempladas no Espírito Santo em dezembro. São 42,7 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 679,36 a partir de um investimento federal de R$ 28,9 milhões. Na sequência aparecem Cariacica (36.928), Vila Velha (26.587), a capital Vitória (21.293) e Cachoeiro de Itapemirim (12.733)

A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Vila Valério, com R$ 727,92 na média para 1.493 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Conceição do Castelo (R$ 722,22), Governador Lindenberg (R$ 769) e Piúma (R$ 701,92).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 164.202 crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Espírito Santo, a partir de um repasse de R$ 22,7 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 7 mil gestantes capixabas, 6,7 mil nutrizes (em fase de amamentação), 202,9 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 43,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

No Espírito Santo, 76.620 famílias foram atendidas pelo Auxílio Gás, com investimento de R$ 7,9 milhões.

CULTURA – Até outubro, foram repassados R$ 75,81 milhões para a cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado e em todos os 78 municípios. No recorte dos investimentos, são R$ 40,76 milhões para o estado e
R$ 35,05 milhões para os municípios.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 777,2 mil alunos da rede pública capixaba, em 2,74 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 68,38 milhões até outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de todos os 78 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 56 municípios do Espírito Santo. O Programa Universidade Para Todos (Prouni) chegou a 3,29 mil bolsistas do estado até setembro.

PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 914 bolsistas do estado, sendo 49,89% ocupadas por mulheres. Até outubro, foram pagos R$ 15,73 milhões.

EMPREGO FORMAL - Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 856,05 mil pessoas trabalhando com carteira assinada no Espírito Santo. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 39,50 mil postos.

ESPORTE – O Espírito Santo tem 134 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 2,39 milhões, sendo 4 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Do total de contemplados, 88 atuam em modalidades olímpicas e 43, em paralímpicas.

SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram R$ 1,77 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher para o Espírito Santo. No combate à violência, foram repassados R$ 14,13 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais no estado e R$ 1,77 milhões para ações de melhoria da qualidade de vida dos profissionais capixabas.