COP31: Brasil lança Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém

O Brasil apresentou o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. O lançamento ocorreu durante o Dia da Saúde da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia, nesta segunda-feira, 9 de novembro. Elaborado pelo Ministério da Saúde, com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Fundação Rockefeller e da Wellcome, o documento orienta os países a identificar fontes de recursos para adaptar os sistemas de saúde às mudanças climáticas.

O instrumento indica caminhos para  transformar as ações do Plano de Belém em projetos financiáveis. Bancos de desenvolvimento, filantropias, iniciativas climáticas e governos também participaram da construção. Na prática, o Marco relaciona cada ação às fontes e aos instrumentos mais adequados, como orçamento público, doações, e crédito concessional. A escolha depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país. O documento não cria um novo fundo.

Em 2024, o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde foi de aproximadamente US$ 2,2 bilhões, cerca de 5% do total destinado à adaptação. A estimativa é que os países em desenvolvimento precisem de cerca de US$ 23 bilhões por ano até 2035. “A adaptação da saúde não é um custo. É um investimento em sistemas de saúde mais fortes, pessoas mais saudáveis e comunidades mais resilientes”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais para a adaptação da saúde vêm de doadores bilaterais, predominantemente na forma de doações. Outros 30% são provenientes de bancos de desenvolvimento, principalmente por meio de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém tem o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.

RECURSOS PARA CLIMA E SAÚDE - Um ano após ser criada, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde já destinou mais de US$ 225 milhões a 20 programas, de US$ 300 milhões prometidos. No primeiro dia da COP31, anunciou mais US$ 150 milhões.

Os recursos apoiam ações contra o calor extremo e a poluição do ar, a prevenção de doenças infecciosas ligadas ao clima e o fortalecimento dos sistemas de dados de clima, ambiente e saúde. A iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde.

PARCERIAS INTERNACIONAIS - Entre as 13 instituições parcerias do Ministério da Saúde que contribuíram para a construção do Marco de Financiamento estão a Fundação Rockefeller, a Wellcome, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), além de outras instituições internacionais.

As parcerias envolvem cooperação técnica, científica e financeira para fortalecer os sistemas de informação e alerta, desenvolver estratégias de adaptação às mudanças climáticas, apoiar o financiamento de ações em saúde e qualificar profissionais. As instituições também colaboram com a implementação do Plano de Ação em Saúde de Belém e com iniciativas para ampliar a capacidade de resposta dos sistemas de saúde aos impactos da crise climática.

PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS - Na COP31, o ministro Padilha também destacou o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas. Entre as iniciativas em andamento no Brasil estão a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que busca atender as cinco regiões do país. As estruturas integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, produzir avaliações de risco e apoiar a emissão de alertas precoces.

A Força Nacional do SUS também ampliou sua presença no país, com cinco bases em funcionamento: Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, a previsão é abrir outras quatro, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.

Nos últimos quatro anos, 25 estados receberam o reforço de 2.423 profissionais mobilizados pela Força Nacional do SUS, que realizaram 86.918 atendimentos em 104 missões. A maior operação ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, com 763 profissionais e 29.019 atendimentos.