Brasil defende transformar compromissos de clima e saúde em ações concretas durante COP31

O Brasil defendeu, nesta terça-feira, 10 de novembro, que a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) seja uma conferência de implementação, capaz de transformar os compromissos de clima e saúde em investimentos, políticas públicas e serviços mais preparados para proteger a população. Durante o Dia da Aliança para Ação Transformadora sobre Clima e Saúde (ATACH), em Antália, na Turquia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alertou para a necessidade de dar continuidade aos avanços da COP30, realizada no Brasil, em Belém, no ano passado. 

Mais do que assumir compromissos políticos, precisamos transformá-los em ações concretas, fortalecendo os sistemas de saúde para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e proteger a saúde das gerações presentes e futuras."
Alexandre Padilha
Ministro da Saúde

“A COP31 precisa ser a COP da Implementação. Mais do que assumir compromissos políticos, precisamos transformá-los em ações concretas, fortalecendo os sistemas de saúde para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e proteger a saúde das gerações presentes e futuras. Esse é um compromisso que exige cooperação internacional e responsabilidade coletiva”, afirmou o ministro da Saúde.

Coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a sessão reuniu representantes dos ministérios da Saúde do Brasil e da Turquia, do Centro Australiano de Controle de Doenças e do NHS England, o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, além de representantes de outros países e organizações. A programação foi dedicada ao diálogo e à troca de experiências entre países e parceiros sobre a integração da saúde à agenda climática. 

PLANO DE AÇÃO EM SAÚDE — Para o Brasil, a implementação do Plano de Ação em Saúde de Belém, que já conta com endosso de 40 países e 55 organizações, deve orientar essa nova etapa da agenda internacional. Lançado na COP30, o plano coloca a saúde e o bem-estar das pessoas no centro da resposta à crise climática. Segundo Padilha, seus resultados dependerão da capacidade dos países e parceiros de incorporar as ações às prioridades nacionais e ampliar os investimentos.

“Proteger a saúde em um mundo de clima em transformação é uma responsabilidade compartilhada, que exige um compromisso político firme. Esses compromissos precisam se transformar em ações, que devem alcançar os mais vulneráveis, aqueles que mais precisam”, destacou Padilha. 

Após participar do Dia da ATACH, o ministro realizou reuniões bilaterais com representantes da Turquia, da Austrália e do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB) para discutir parcerias e fortalecer a cooperação internacional em saúde e financiamento climático.

FINANCIAMENTO — O ministro Padilha defendeu um financiamento previsível e sustentável, com participação central de recursos públicos, doações e crédito em condições favoráveis, sem agravar o endividamento dos países. Neste contexto, destacou o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém, apresentado pelo Brasil durante o primeiro dia da Conferência. O instrumento orienta os países a conectar suas prioridades de adaptação, em alinhamento com o Plano de Belém, às fontes de recursos existentes. 

O Brasil também convidou os governos que ainda não aderiram ao Plano de Belém a integrar o esforço coletivo e pediu que organizações internacionais, instituições financeiras e demais parceiros alinhem suas contribuições às prioridades do documento. O objetivo é ampliar o apoio político e garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, especialmente nos países em desenvolvimento.

ALIANÇA — A Ação Transformadora sobre Clima e Saúde (ATACH) é uma aliança liderada pela OMS para apoiar os países na transformação dos compromissos de clima e saúde em ações concretas. Criada a partir dos compromissos assumidos na COP26, reúne 108 países e mais de 120 parceiros e promove cooperação para construir sistemas de saúde capazes de se preparar, resistir e responder aos impactos climáticos. 

A atuação da ATACH inclui troca de experiências, apoio ao monitoramento dos compromissos nacionais, qualificação dos planos de adaptação e acesso à assistência técnica e a oportunidades de financiamento. A aliança conecta governos e parceiros para identificar necessidades, compartilhar boas práticas e apoiar a execução das medidas. 

Ao destacar o papel da iniciativa como parceira do Plano de Belém, Padilha reafirmou a disposição do Brasil de trabalhar com as presidências da COP31, da COP32 e das conferências seguintes para assegurar a continuidade dessa agenda. A prioridade é fortalecer as capacidades nacionais e transformar a cooperação internacional em proteção efetiva para as populações.