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08

Notícias publicadas no Portal Secom no mês de agosto de 2026
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Publicado em 26/10/2026 00h38
Novo percentual de etanol anidro na gasolina passou a valer em 1º de agosto — última modificação 26/10/2026 14h07

Mistura passa temporariamente de 30% para 32%, com base em estudos técnicos que comprovaram a segurança e a viabilidade da medida para a frota brasileira

Publicada portaria que homologa o tombamento do Teatro Municipal de Ouro Preto — última modificação 26/10/2026 13h25

Inaugurado em 1770 como Casa da Ópera de Vila Rica, é considerado o teatro mais antigo das Américas em funcionamento

Curso de educação popular em saúde para o cuidado da população em situação de rua recebe inscrições até 9 de agosto — última modificação 26/10/2026 13h24

São 2.700 vagas para trabalhadores da atenção primária, gestores e lideranças sociais da Bahia, Goiás, Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo

Regras da Lei Seca e procedimentos de fiscalização são atualizados pelo Conselho Nacional de Trânsito — última modificação 26/10/2026 13h43

Nova regulamentação estabelece critérios para triagem, reteste e fiscalização de álcool e outras substâncias psicoativas. Resolução entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União

Receita Federal apura crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em exploração de bets — última modificação 26/10/2026 13h48

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cinco estados, com decisão judicial para apreensão de bens e valores de até R$ 1 bilhão

Bolsa Família: pagamentos de agosto começam nesta terça-feira (18) — última modificação 26/10/2026 13h04

Repasses são liberados nos últimos dez dias úteis do mês, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS)

Concursos federais têm novas nomeações e convocações — última modificação 26/10/2026 13h04

Medidas publicadas no Diário Oficial contemplam aprovados do CPNU 1 e 2 e concurso do Comando do Exército. Candidatos em lista de espera do CPNU 1 devem realizar nova manifestação de interesse

Começa nesta segunda-feira (17/8) o pagamento do último lote do Abono Salarial — última modificação 26/10/2026 13h43

Estão habilitados a receber o benefício referente ao ano-base 2024 cerca de 4,1 milhões de trabalhadores. Valores variam conforme o período trabalhado

Campanha de Multivacinação 2026 já começou e prossegue até 1º de setembro — última modificação 26/10/2026 13h42

Dia D está marcado para 22 de agosto. Objetivo é atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos e elevar as coberturas vacinais em todo o país

Agricultura empresarial contrata R$ 28,2 bilhões em crédito rural no primeiro mês da safra 2026/2027 — última modificação 26/10/2026 13h59

Foram realizados 26.034 contratos de crédito rural por essa modalidade em julho. Operações de Cédula de Produto Rural (CPR) responderam por 66,6% das concessões

Inflação oficial recua para 0,07% em julho — última modificação 26/10/2026 13h42

Dados foram divulgados nesta terça-feira (11/8) pelo IBGE. Índice representa redução de 0,09 ponto percentual em relação ao 0,16% registrado em junho. Preço pago pelo conjunto dos alimentos básicos teve queda em 26 das 27 capitais

Publicado decreto que regulamenta a concessão de apoio financeiro a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste — última modificação 26/10/2026 13h59

Terão direito à subvenção econômica de R$ 12 por tonelada de cana-de açúcar comercializada os produtores independentes da Região Nordeste que sofreram prejuízos econômicos decorrentes das tarifas adicionais impostas às exportações brasileiras ou relativas a eventos climáticos extremos na safra 2025/2026

Gestação de alto risco entra no rol de doenças que garantem benefícios previdenciários sem exigência de carência mínima — última modificação 26/10/2026 13h58

Para ter direito, a gestante deve ser segurada do INSS e passar por uma avaliação médico-pericial

Plano Nacional de Logística prevê ampliar a conexão entre os modais de transporte para aumentar a competitividade do setor — última modificação 26/10/2026 14h06

PNL 2050 norteará o setor pelos próximos 24 anos, com expectativa de mais de R$ 1,2 trilhão em aporte para projetos de infraestrutura

Agentes indígenas de saneamento são capacitados para usar a plataforma de vigilância ambiental — última modificação 26/10/2026 13h10

Treinamento realizado pelo Ministério da Saúde qualifica profissionais para utilizar sistema que reúne dados sobre saneamento, qualidade da água e outros fatores ambientais nos territórios indígenas

Resolução define diretrizes para o combate a fraudes e adulterações no mercado de combustíveis e de derivados de petróleo — última modificação 26/10/2026 13h10

Norma, publicada nesta sexta-feira (14/8) no Diário Oficial da União, também apresenta medidas para o fortalecimento da fiscalização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Brasil registra menor número de casos de malária em quase 50 anos — última modificação 26/10/2026 13h23

Redução de mortes causadas pela doença foi de 30% em 2025. Dados refletem o início da oferta de tafenoquina no SUS, medicamento que previne novas manifestações da malária

Brasil realiza no sábado (22/8) o Dia D de vacinação contra 20 doenças — última modificação 26/10/2026 13h09

Mães, pais e responsáveis poderão levar crianças e adolescentes com menos de 15 anos aos pontos de vacinação de todo o país. Ação prossegue até 1o de setembro. Em Guarulhos, São Bernardo do Campo e São Paulo é recomendado vacinação contra o sarampo devido ao risco de casos importados

Aviação doméstica registra 59 milhões de passageiros em sete meses, maior movimentação para o período em 26 anos — última modificação 26/10/2026 13h53

Em julho, foram 9,1 milhões de viajantes, alta de 1,85% em relação ao mesmo mês do ano passado

Transferência de veículos poderá ser realizada por meio digital em todas as etapas — última modificação 26/10/2026 13h08

Resolução do Contran estabelece regras para operação digital de compra e venda e prevê integração dos procedimentos ao Renavam

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