Governo do Brasil mobiliza cerca de R$ 2 bilhões para resposta e reconstrução em Juiz de Fora e Ubá

Após dois meses das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira, o Governo do Brasil já mobilizou cerca de R$ 2 bilhões em recursos e ações para atender a população e avançar na reconstrução de Juiz de Fora e Ubá. As medidas incluem apoio direto às famílias, investimentos em saúde, assistência social, habitação, educação e iniciativas para a retomada econômica.

O desastre deixou 74 mortos e mais de 8 mil pessoas desalojadas nos dois municípios, com impactos severos na infraestrutura urbana e habitacional. Desde então, o Governo do Brasil atua com foco na resposta emergencial e na reconstrução das áreas atingidas.

Já foram aprovados R$ 88,4 milhões, com mais de R$ 67,4 milhões empenhados em planos da Defesa Civil para assistência, restabelecimento e obras de reconstrução. As equipes continuam atuando diretamente no território, com 3 mil vistorias realizadas, orientando as ações de reconstrução e apoio às famílias.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – O benefício de R$ 7.300 é destinado a famílias que tiveram perdas materiais em decorrência das chuvas e foram identificadas pelas prefeituras. Em Juiz de Fora e Ubá, 830 famílias já receberam o benefício, enquanto novos lotes estão sendo processados para a liberação de novos pagamentos. O valor é pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal, com abertura automática de conta em nome do responsável familiar.

O pagamento ocorre de forma escalonada, a partir dos cadastros enviados pelas prefeituras e processados pelos sistemas federais. Após essa etapa, é necessário que o responsável familiar realize a confirmação dos dados no Portal do Cidadão, etapa obrigatória para a liberação do recurso.

A etapa de confirmação segue ativa, e é importante acompanhar o status do benefício e realizar a validação assim que a opção estiver disponível: https://www.gov.br/mdr/pt-br/auxilio-mg

COMPRA ASSISTIDA – Na área habitacional, o Governo do Brasil atua por meio do Minha Casa, Minha Vida – modalidade Compra Assistida, voltada às famílias que perderam suas moradias. A medida prevê até R$ 500 milhões para atendimento na região e permite a aquisição de imóveis de até R$ 200 mil, com subsídio integral.

São elegíveis famílias que tiveram suas moradias destruídas ou interditadas em decorrência das chuvas, com renda familiar de até R$ 5.000, devidamente identificadas e indicadas pelas prefeituras. O benefício é destinado a quem morava no imóvel atingido e ficou desabrigado, mesmo nos casos em que a moradia era alugada ou cedida.

O Compra Assistida segue em fase de consolidação dos cadastros municipais e organização dos primeiros encaminhamentos para contratação.

RETOMADA ECONÔMICA – O Governo do Brasil disponibilizou até R$ 500 milhões em linhas de crédito para empresas afetadas, especialmente micro e pequenas empresas. A medida já está em operação e permite o acesso a financiamento para reconstrução, aquisição de equipamentos e capital de giro, com condições facilitadas. Até o momento, foram firmados 41 contratos, totalizando R$ 8,27 milhões em financiamentos para empresas em Juiz de Fora e Ubá. As operações são realizadas por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. 

Também foram adotadas medidas para o setor de turismo, com flexibilização do Fungetur, incluindo renegociação de contratos e suspensão de pagamentos por até seis meses.

Além do crédito, foram implementadas medidas complementares, como a suspensão do recolhimento do FGTS por até quatro competências, beneficiando mais de 13 mil empresas, além de flexibilizações bancárias para renegociação de dívidas e ampliação de crédito.

PROTEÇÃO DE EMPREGOS E RENDA – As medidas incluem ações voltadas à proteção dos trabalhadores e da economia local, com antecipação de benefícios e ampliação do acesso à renda. Já foram liberados R$ 302 milhões em saques do FGTS e R$ 102 milhões em antecipação do abono salarial (PIS/Pasep), beneficiando milhares de trabalhadores nos dois municípios. A antecipação do abono já alcançou cerca de 79 mil trabalhadores.

Em Juiz de Fora, os saques do FGTS somam R$ 251 milhões, enquanto em Ubá chegam a R$ 50,5 milhões. Já o PIS/Pasep corresponde ao valor de R$ 84 milhões em Juiz de Fora e R$ 18 milhões em Ubá.

Também já está em andamento o pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego, alcançando 12,5 mil trabalhadores nos dois municípios, com mais de 25 mil parcelas adicionais liberadas.

DEFESA CIVIL E RECONSTRUÇÃO – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil realizou 3 mil vistorias nas áreas afetadas, além de ações de georreferenciamento e mapeamento de danos, com identificação de 150 áreas de deslizamento e levantamento de 2 mil moradias atingidas.

Foram aprovados planos de trabalho que somam R$ 88,4 milhões, sendo R$ 29,6 milhões para Juiz de Fora e R$ 58,7 milhões para Ubá, com foco em obras de contenção, recuperação de vias e reconstrução de estruturas.

As ações seguem em andamento, com execução progressiva dos projetos prioritários definidos em conjunto com os municípios.

SAÚDE – O Governo do Brasil destinou R$ 14,9 milhões para reforço da rede de atendimento, sendo R$ 11,6 milhões para Juiz de Fora e R$ 3,27 milhões para Ubá.

As ações incluem envio da Força Nacional do SUS, mutirões de vacinação e atendimentos médicos, além da distribuição de medicamentos, insumos e mais de 318 mil fraldas geriátricas. Também foram enviadas unidades móveis e reforçadas ações de vigilância em saúde.

Carretas de saúde com estrutura para exames e atendimentos, além de Unidades Móveis de Atenção Primária à Saúde (APS) e unidades odontológicas móveis, garantem a continuidade dos serviços enquanto unidades fixas passam por recuperação.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – As ações incluem apoio a abrigos, atendimento direto às famílias e distribuição de alimentos, com envio de 22 toneladas para cozinhas solidárias.

Equipes da Força Nacional do SUAS atuam no território desde os primeiros dias, apoiando o atendimento e a organização da rede. Em Juiz de Fora, foram registradas mais de 5,8 mil famílias atingidas e 14,4 mil pessoas afetadas.

Também houve repasses emergenciais para fortalecimento da rede socioassistencial, com R$ 1,6 milhão em Juiz de Fora, além de apoio humanitário em Ubá.

EDUCAÇÃO – O Governo do Brasil repassou R$ 4,56 milhões para apoio emergencial a 126 escolas, sendo 118 em Juiz de Fora e 8 em Ubá, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Do total, R$ 4,27 milhões foram destinados a Juiz de Fora e R$ 287,6 mil a Ubá, para recuperação das unidades. 

OUTRAS MEDIDAS – A atuação incluiu prorrogação de tributos federais, suspensão de obrigações fiscais, atuação da Ouvidoria de Direitos Humanos e apoio logístico das Forças Armadas.

ATUAÇÃO INTEGRADA – As ações fazem parte de uma atuação integrada do Governo do Brasil, em articulação com estados e municípios, com foco na resposta emergencial, assistência às famílias e reconstrução das áreas atingidas.

A mobilização segue em andamento, com acompanhamento contínuo das demandas locais e previsão de novos repasses conforme a evolução das análises técnicas.