Governo do Brasil anuncia aporte de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia para inovação na Amazônia Legal

O Fundo Amazônia destinará mais de R$ 350 milhões para apoiar projetos de sociobioeconomia e inovação na Amazônia Legal, com foco na inclusão produtiva, no fortalecimento de cooperativas e no desenvolvimento científico e tecnológico. O conjunto de iniciativas beneficiará diretamente mais de 5 mil famílias e ao menos 60 cooperativas, Também está previsto  o apoio a projetos de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) com o envolvimento de cerca de 60 Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), 32 da própria região amazônica.

Os anúncios foram realizados nesta quarta-feira, 1º de abril, em Brasília (DF), durante o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), iniciativa do Governo do Brasil para consolidar a Estratégia Nacional de Bioeconomia e integrar instrumentos de financiamento e desenvolvimento sustentável. O Fundo Amazônia é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerido pelo BNDES.

Ao destinarmos recursos do Fundo Amazônia para a sociobioeconomia e a inovação no bioma, viabilizamos a geração de prosperidade para as brasileiras e brasileiros por meio do uso sustentável dos recursos naturais. Este investimento será fundamental para colocar em prática as metas do PNDBio relacionadas à sociobiodiversidade, dando impulso à transformação da bioeconomia em pilar fundamental do desenvolvimento sustentável no Brasil”,
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

“Ao destinarmos recursos do Fundo Amazônia para a sociobioeconomia e a inovação no bioma, viabilizamos a geração de prosperidade para as brasileiras e brasileiros por meio do uso sustentável dos recursos naturais. Este investimento será fundamental para colocar em prática as metas do PNDBio relacionadas à sociobiodiversidade, dando impulso à transformação da bioeconomia em pilar fundamental do desenvolvimento sustentável no Brasil”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ao apoiar cooperativas, comunidades tradicionais e instituições de pesquisa, os projetos demonstram que promover inclusão social e produtiva também é promover ação climática. “O Brasil está estruturando uma política de bioeconomia que integra desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. O Fundo Amazônia é um instrumento estratégico para transformar esse potencial em realidade, apoiando quem produz, quem inova e quem protege a floresta”, afirmou Aloizio Mercadante.

COOPERA+ AMAZÔNIA — Entre as iniciativas anunciadas está o Coopera+ Amazônia, que contará com R$ 107,2 milhões, sendo R$ 103,5 milhões do Fundo Amazônia e R$ 3,7 milhões do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A iniciativa, realizada com a participação do MMA, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vai fortalecer 50 cooperativas em cinco estados da Amazônia Legal, beneficiando diretamente mais de 3 mil famílias.

PÚBLICO — Conforme dados de 2023 relativos à Amazônia Legal, existem 15.826 pessoas cooperadas em 218 cooperativas de agricultura familiar, incluindo extrativismo, com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa. Como o projeto tem público-alvo de 6.444 cooperados e 50 cooperativas, estima-se impacto de 40,7% sobre o total de cooperados e de 22,9% sobre o total de cooperativas com DAP ativa.

A iniciativa atua em cadeias produtivas estratégicas como açaí, babaçu, castanha-da-amazônia e cupuaçu e prevê um conjunto estruturado de ações que inclui capacitação, assistência técnica, promoção do cooperativismo e acesso a mercados. Do total de recursos, R$ 62 milhões serão destinados à aquisição de máquinas e equipamentos para melhorar o processamento, a armazenagem e a comercialização da produção.

AGENTE LOCAL DE INOVAÇÃO — A iniciativa também prevê a aplicação da metodologia Agente Local de Inovação para Cooperativas (ALI Coop), do Sebrae, com foco em inovação gerencial e produtiva, aumento da produtividade, melhoria de processos e redução da penosidade do trabalho. O projeto inclui ainda ações de reconhecimento territorial e a estruturação de um escritório de negócios voltado ao apoio de múltiplas cooperativas.

COOPERAR COM A FLORESTA — Outro projeto apoiado é o “Cooperar com a Floresta: Consolidando Cadeias Agroextrativistas no Acre”, com investimento de R$ 69 milhões. A iniciativa beneficiará diretamente 2.500 famílias organizadas em 10 cooperativas da rede Cooperacre, com atuação em 12 municípios do estado. O foco é o fortalecimento das cadeias de polpa de frutas e café, com ações voltadas à melhoria da qualidade dos produtos, aumento da produtividade e estruturação logística para o escoamento da produção. 

SISTEMA DE PRODUÇÃO AGROEXTRATIVISTAS — Entre as ações previstas estão a implantação de Sistemas de Produção Agroextrativistas (SPAs) em áreas degradadas, a construção de um viveiro central de mudas, a aquisição de máquinas e equipamentos para armazenamento e beneficiamento e a estruturação de equipes próprias de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com presença permanente nas cooperativas. O projeto também prevê a criação de entrepostos logísticos para armazenamento e transporte da produção.

DESAFIOS DA AMAZÔNIA — No âmbito da inovação, o Fundo Amazônia destinará R$ 181,3 milhões ao programa “Desafios da Amazônia”, executada pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) em parceria com o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), no âmbito da Iniciativa Amazônia+10. O programa foi estruturado para apoiar a transição para um modelo de desenvolvimento econômico sustentável na região, por meio da integração entre ciência, tecnologia e inovação e o conhecimento tradicional das comunidades locais, com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). 

A iniciativa apoiará projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) realizados em arranjos colaborativos entre Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e Organizações Socioprodutivas (OSPs), promovendo a articulação entre conhecimento científico e saberes tradicionais. Deve envolver ao menos 60 ICTs e 60 OSPs, além de fortalecer instituições como as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) e os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), por meio de capacitações e apoio institucional. A expectativa é impulsionar entre 10 e 15 cadeias da sociobioeconomia na Amazônia Legal.

FUNDO AMAZÔNIA — O Fundo Amazônia é a maior e mais transparente iniciativa para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) baseada em resultados do mundo. Criado em 2008, tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal.

Entre 2023 e 2025, o Fundo aprovou e contratou R$ 4 bilhões em projetos em 50 projetos — o equivalente a 58% de todo o volume apoiado desde sua criação, consolidando sua retomada operacional e ampliação de capacidade de execução.