Em leilão, Governo Federal faz arrendamento de cinco áreas portuárias

O Governo Federal realizou, nesta quarta-feira, 21 de agosto, em São Paulo, o primeiro bloco de concessão de arrendamentos portuários de 2024. O leilão, que estava previsto para acontecer em maio deste ano, precisou ser adiado em razão das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. 

As primeiras áreas arrendadas incluem cinco terminais: REC08, REC09 e REC10, localizados no Porto de Recife (PE); o RIG10, que fica no Porto do Rio Grande (RS); e o RDJ06, no Porto do Rio de Janeiro (RJ). Os investimentos previstos são de cerca de R$ 74 milhões.

O primeiro bloco do ano é formado por projetos com contrato de dez anos, sem possibilidade de prorrogação, para modernização dos terminais. Além de ampliar a atividade logística para o escoamento da produção agrícola, os arrendamentos dos ativos vão aumentar o desenvolvimento econômico nas regiões portuárias e a infraestrutura dos terminais, além de gerar novos postos de trabalho.

“Nosso objetivo, ao longo do governo do presidente Lula, é realizar leilões de 30 áreas portuárias, gerando desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Isso significa mais desenvolvimento econômico, mais geração de postos de trabalho e aumento do poder aquisitivo do nosso povo”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

TERMINAIS — No Porto de Recife, a expectativa é que sejam investidos R$ 56 milhões do total. Com oferta de R$ 50 mil, a Liquiport Terminal Portuário, representada pela corretora Necton Investimentos, fará a gestão do REC 08 pelos próximos dez anos. O terminal possui 7.156,09 m² e é dedicado à movimentação de granéis sólidos vegetais, tendo como principais cargas o malte, o trigo e o milho. 

A área de arrendamento possui estrutura de operação parcial (pavimentação) precária e necessita de novas instalações de equipamentos e edificações para viabilizar sua operação. A movimentação de carga a ser realizada no terminal será de recepção aquaviária, armazenagem e expedição rodoviária, ou seja, sentido importação. A expectativa para a área é de investimentos de R$ 50,9 milhões.

Já o REC09 tem como foco a movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, e a estimativa de investimento é de R$ 2,2 milhões. A área, com 7.759,39 m², está localizada dentro da Poligonal do Porto Organizado de Recife e será utilizada para a exploração de empreendimento voltado predominantemente à navegação por cabotagem, com recebimento das cargas por via aquaviária, transferência, armazenagem e expedição por via rodoviária. O certame foi vencido pela empresa Usina Petribú, representada pelo consórcio Necton Investimentos, com lance de R$ 550 mil.

Está prevista a realização de recuperação do Armazém R2 e do prédio administrativo, além da aquisição de barreira modular, balança rodoviária, esteira transportadora em V, ensacadeira, empilhadeira de 2,5 toneladas e pá carregadeira. Após o investimento, espera-se que o terminal atinja a capacidade de expedição estimada de 142.560 toneladas por ano.

Também localizada dentro da poligonal do Porto de Recife, o REC10 vai receber R$ 3 milhões em investimentos para movimentar e armazenar granéis sólidos e cargas gerais. O local é uma instalação portuária com área de 4.462 m², e tem como principais atividades a recepção aquaviária, a armazenagem e a expedição rodoviária. 

O local será administrado pela SCS Armazéns Gerais, formada pela corretora Guide Investimentos, que ofertou R$ 3,6 milhões para administração do terminal. O projeto prevê investimentos para viabilizar a operação, como a pavimentação de áreas descobertas, reforma de armazém, aquisição de equipamentos de movimentação da carga, para todos os subsistemas (recepção, armazenagem e expedição), e reforma do prédio administrativo, com modernização de rede elétrica, das instalações hidráulicas e pintura interna e externa.

RIO DE JANEIRO — Por sua vez, o RDJ06, que armazena e movimenta carga geral líquida, prevê R$ 10,1 milhões em investimentos. A área de arrendamento será utilizada para a exploração de empreendimento voltado ao apoio retro portuário às navegações de longo curso e cabotagem, com recebimento e entrega por via rodoviária e a armazenagem de granéis líquidos, especialmente óleos básicos.  A empresa Iconic Lubrificantes, representada pela corretora Ativa, arrematou o terminal por R$ 500 mil.

RIO GRANDE DO SUL — Para o RIG10 a expectativa é de investimentos de R$ 7,8 milhões para manutenção, reparo, troca e reformas e construções e equipamentos. Localizado dentro da poligonal do Porto Organizado do Rio Grande/RS, possui aproximadamente 8.670 m², e será destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, com ênfase em máquinas e equipamentos. Com oferta de R$ 50 mil, a Sagres Operações Portuárias, representada pela corretora Necton Investimentos, fará a gestão da área pelos próximos dez anos.

SEGUNDO BLOCO — O segundo bloco de leilões de 2024 está previsto para o mês de outubro, com arrendamento de quatro terminais localizados nos portos de Itaguaí (RJ), Porto Alegre (RS), Vila do Conde (PA), e no Porto de Santana (AP). O destaque é Itaguaí (ITG02), localizado num dos principais portos brasileiros exportadores de minério. A área está interligada por ferrovia (MRS) até a região do quadrilátero ferrífero, em Minas Gerais. O projeto prevê a construção de um píer exclusivo para a área.