Descrição	Objeto
TA nº 01	Altera os dados da Contratada.
TA nº 02	Dar nova redação ao subitem 4.2 da Cláusula Quarta – Valor Contratual e Recursos Orçamentários do contrato original, com a finalidade de incluir funcional programática e número de empenho.
TA nº 03	Acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos no subitem 4.3 da Cláusula Quarta, correspondente a R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais).
TA nº 04	Inclusão no subitem 4.2 da Cláusula Quarta – Valor Contratual e Recursos Orçamentários do contrato original.
TA nº 05	Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 29/2017, por um período de mais 12 (doze) meses.
TA nº 06	Alteração da redação da Cláusula Segunda, Cláusula Quinta, Cláusula Sétima, Cláusula Décima e Cláusula Décima Primeira, do contrato original. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2017 por um período de mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de novo procedimento licitatório de contratação, o que ocorrer primeiro; Inclusão da SUBCLÁUSULA ÚNICA na Cláusula Terceira – Vigência, que prevê a possibilidade de rescisão antecipada do contrato sem ônus para a CONTRATANTE; Supressão de serviços no montante de R$ 132.700.000,00 (cento e trinta e dois milhões e setecentos mil reais) correspondente 63,7980769 % do valor inicial do contrato.
TA n.º 07	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2017 por um período de mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de novo procedimento licitatório de contratação, o que ocorrer primeiro.
TA nº 08	O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 132.700.000,00 (cento e trinta e dois milhões e setecentos mil reais), correspondente ao restabelecimento do valor contratual original acrescido de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
TA nº 09	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2017 por um período de mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de novo procedimento licitatório de contratação, o que ocorrer primeiro.

Contrato nº 28/2017 - Calia Y2 Propaganda e Marketing Ltda.

Termos Aditivos ao Contrato nº 28/2017:

Descrição	Objeto
TA nº 01	Alterar os dados da Contratada.
TA nº 02	Dar nova redação ao subitem 4.2 da Cláusula Quarta – Valor Contratual e Recursos Orçamentários do contrato original, com a finalidade de incluir funcional programática e número de empenho.
TA nº 03	Acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos no subitem 4.3 da Cláusula Quarta, correspondente a R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais).
TA nº 04	Inclusão no subitem 4.2 da Cláusula Quarta – Valor Contratual e Recursos Orçamentários do contrato original.
TA nº 05	Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 28/2017, por um período de mais 12 (doze) meses.
TA nº 06	Inclusão no subitem 4.2 da Cláusula Quarta – Valor Contratual e Recursos Orçamentários do contrato original.
TA nº 07	Alteração da redação da Cláusula Segunda, Cláusula Quinta, Cláusula Sétima, Cláusula Décima e Cláusula Décima Primeira, do contrato original. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2017 por um período de mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de novo procedimento licitatório de contratação, o que ocorrer primeiro; Inclusão da SUBCLÁUSULA ÚNICA na Cláusula Terceira – Vigência, que prevê a possibilidade de rescisão antecipada do contrato sem ônus para a CONTRATANTE; Supressão de serviços no montante de R$ 132.700.000,00 (cento e trinta e dois milhões e setecentos mil reais) correspondente 63,7980769 % do valor inicial do contrato
TA n° 08	Inclusão de funcionais programáticas no subitem 4.2 da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos Orçamentários do contrato original.
TA n.º 09	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2017 por um período de mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de novo procedimento licitatório de contratação, o que ocorrer primeiro.
TA nº 10	O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 132.700.000,00 (cento e trinta e dois milhões e setecentos mil reais), correspondente ao restabelecimento do valor contratual original acrescido de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
TA nº 11	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2017 por um período de mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de novo procedimento licitatório de contratação, o que ocorrer primeiro.

Contrato nº 27/2017 - PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S.A

Objeto: Prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Secom aos veículos e demais meios de divulgação.

Termos Aditivos

Descrição	Objeto
TA nº 01	Dá nova redação ao subitem 4.2 da Cláusula Quarta – Valor Contratual e Recursos Orçamentários do contrato original, com a finalidade de incluir funcional programática e número de empenho.
TA nº 02	Acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos no subitem 4.3 da Cláusula Quarta, correspondente a R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais).
TA nº 03	Inclusão no subitem 4.2 da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos Orçamentários do contrato original.
TA nº 04	Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 27/2017, por um período de mais 12 (doze) meses.
TA nº 05	Inclusão no subitem 4.2 da Cláusula Quarta – Valor Contratual e Recursos Orçamentários do contrato original.
TA nº 06	Alteração da redação da Cláusula Segunda, Cláusula Quinta, Cláusula Sétima, Cláusula Décima e Cláusula Décima Primeira, do Contrato original. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2017 por um período de mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de novo procedimento licitatório de contratação, o que ocorrer primeiro; Inclusão da SUBCLÁUSULA ÚNICA na Cláusula Terceira – Vigência, que prevê a possibilidade de rescisão antecipada do contrato sem ônus para a CONTRATANTE; Supressão de serviços no montante de R$ 132.700.000,00 (cento e trinta e dois milhões e setecentos mil reais) correspondente a 63,7980769 % do valor inicial do contrato; Inclusão no subitem 4.2 da Cláusula Quarta – Valor Contratual e Recursos Orçamentários, do contrato original, da funcional programática 04.131.2110.4641.0001.
TA n.º 07	a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato 27/2017 por um período de mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de novo procedimento licitatório de contratação, o que ocorrer primeiro; e b) inclusão de funcional programática no subitem 4.2 da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos Orçamentários do contrato original.
TA n° 08	O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 132.700.000,00 (cento e trinta e dois milhões e setecentos mil reais), correspondente ao restabelecimento do valor contratual original acrescido de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

Contrato nº 01/2012 – Leo Burnett Publicidade Ltda.

Termos Aditivos:

Descrição	Objeto
TA nº 01	Inclui o CNPJ/MF da filial da CONTRATADA em Brasília/DF, altera cláusulas contratuais e, ainda, adiciona novas funcionais programáticas pertinentes à Ação Publicidade de Utilidade Pública.
TA nº 02	Adiciona nova a funcional programática.
TA nº 03	Adiciona nova a funcional programática.
TA nº 04	Acréscimo de serviços ao contrato original em 25% (vinte e cinco por cento).
TA nº 05	Adiciona nova a funcional programática.
TA nº 06	Adiciona nova a funcional programática.
TA nº 07	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
TA nº 08	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
TA nº 09	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
TA nº 10	Adiciona nova a funcional programática.
TA nº 11	Adiciona nova a funcional programática.
TA nº 12	Altera a redação da Cláusula Décima Quinta do contrato original, de modo a incluir comando de vedação de nepotismo (15.7), conforme determinação do Decreto nº 7.203, de 04 de Junho de 2010, e prorroga a vigência do contrato, por 04 (quatro) meses, até 15 de maio de 2016.
TA nº 13	Adiciona e substitui funcionais programáticas.
TA nº 14	Prorroga o prazo de vigência do contrato, por 8 (oito) meses, até 15 de janeiro de 2017.
TA nº 15	Dá nova redação: I) à alínea "g" da Cláusula Primeira - Do Objeto, do Termo Aditivo n°13; II) à alínea "h" da Cláusula Primeira - Do Objeto, do Termo Aditivo n°13; III) ao subitem 4.2 da Cláusula Quarta - Recursos Orçamentários do contrato original para adicionar funcionais programáticas, com suas respectivas naturezas da despesa; IV) Ratificar, no subitem 4.2 da Cláusula Quarta - Recursos Orçamentários, do contrato original, as funcionais programáticas anteriormente incluídas.
TA nº 16	Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua a nova contratação desses serviços, decorrente do procedimento licitatório, o que primeiro ocorrer.
Termo de Encerramento	Termo de Encerramento do Contrato nº 01/2012 - prestação de serviços de publicidade.

Contrato nº 02/2012 – Nova S/B Comunicação Ltda.

Termos Aditivos:

Descrição	Objeto
TA nº 01	Inclui o CNPJ/MF da filial da CONTRATADA em Brasília/DF, altera cláusulas contratuais e, ainda, adiciona novas funcionais programáticas pertinentes à Ação Publicidade de Utilidade Pública.
TA nº 02	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 03	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 04	Acréscimo de serviços ao contrato original em 25% (vinte e cinco por cento).
TA nº 05	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 06	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 07	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
TA nº 08	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e ajusta a denominação social da CONTRATADA.
TA nº 09	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
TA nº 10	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 11	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 12	Altera a redação da Cláusula Décima Quinta do contrato original, de modo a incluir comando de vedação de nepotismo (15.7), conforme determinação do Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010, e prorroga o prazo de vigência do contrato, por 04 (quatro) meses, até 15 de maio de 2016.
TA nº 13	Adiciona e substitui funcionais programáticas.
TA nº 14	Prorroga o prazo de vigência do contrato por 8 (oito) meses, até 15 de janeiro de 2017.
TA nº 15	Dá nova redação ao Termo Aditivo nº 13 e ao contrato original.
TA n° 16	Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua a nova contratação desses serviços, decorrente do procedimento licitatório, o que primeiro ocorrer.
Termo de Encerramento	Termo de Encerramento do Contrato nº 02/2012 - prestação de serviços de publicidade.

Contrato nº 03/2012 – Propeg Comunicação SA

Termos Aditivos:

Descrição	Objeto
TA nº 01	Altera cláusulas contratuais e, ainda, adiciona novas funcionais programáticas pertinentes à Ação Publicidade de Utilidade Pública.
TA nº 02	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 03	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 04	Acréscimo de serviços ao contrato original em 25% (vinte e cinco por cento).
TA nº 05	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 06	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 07	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
TA nº 08	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
TA nº 09	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
TA nº 10	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 11	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 12	Altera a redação da Cláusula Décima Quinta do contrato original, de modo a incluir comando de vedação de nepotismo (15.7), conforme determinação do Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010, e prorroga o prazo de vigência do contrato, por 04 (quatro) meses, até 15 de maio de 2016.
TA nº 13	Adiciona e substitui funcional programática.
TA nº 14	Prorroga o prazo de vigência do contrato por 8 (oito) meses, até 15 de janeiro de 2017.
TA nº 15	Dá nova redação ao Termo Aditivo nº 13 e ao contrato original.
TA nº 16	Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua a nova contratação desses serviços, decorrente do procedimento licitatório, o que primeiro ocorrer.
Termo de Encerramento	Termo de Encerramento do Contrato nº 03/2012 - prestação de serviços de publicidade.

Contrato nº 01/2008 - 141 Brasil Comunicação Ltda.

Termos Aditivos:

Descrição	Objeto
TA nº 01	Inclui o CNPJ/MF da filial da CONTRATADA em Brasília/DF e adiciona novas funcionais programáticas pertinentes à Ação Publicidade de Utilidade Pública.
TA nº 02	Adiciona novas funcionais programáticas.
TA nº 03	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 04	Acréscimo de serviços ao contrato original em 25% (vinte e cinco por cento) e adiciona novas funcionais programáticas.
TA nº 05	Adiciona novas funcionais programáticas.
TA nº 06	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, e, ainda, incluem e altera cláusulas contratuais.
TA nº 07	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 08	Altera a denominação social da CONTRATADA e na re-ratificação dos atos praticados isoladamente por LUIZ JACOB KROEFF no âmbito da presente contratação, considerando-se que o Contrato Social da CONTRATADA exige que a representação da sociedade seja feita por duas pessoas em conjunto.
TA nº 09	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 10	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, e, ainda, altera e substitui cláusulas contratuais.
TA nº 11	Inclui, exclui, altera e substitui cláusulas contratuais.
TA nº 12	Prorroga o prazo de vigência do Contrato e, ainda, institui, altera e substitui disposições contratuais, especialmente em decorrência do advento da Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010.
TA nº 13	Adiciona nova funcional programática.

Contrato nº 02/2008 - Matisse Comunicação de Marketing Ltda.

Termos Aditivos:

Descrição	Objeto
TA nº 01	Inclui o CNPJ/MF da filial da CONTRATADA em Brasília/DF e adiciona novas funcionais programáticas pertinentes à Ação Publicidade de Utilidade Pública.
TA nº 02	Adiciona novas funcionais programáticas.
TA nº 03	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 04	Acréscimo de serviços ao contrato original em 25% (vinte e cinco por cento) e adiciona novas funcionais programáticas.
TA nº 05	Adiciona novas funcionais programáticas.
TA nº 06	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, e, ainda, inclui e altera cláusulas contratuais.
TA nº 07	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 08	Re-ratificação dos atos praticados pela sócia DALVA MARIA FAZZIO, indicada à época na Concorrência n° 001/2007 em desacordo com o Contrato Social da CONTRATADA, que exige que a assinatura de contratos seja feita pelos dois sócios em conjunto.
TA nº 09	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 10	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, e, ainda, altera e substitui cláusulas contratuais.
TA nº 11	Inclui, exclui, altera e substitui cláusulas contratuais.
TA nº 12	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses e, ainda, institui, altera e substitui disposições contratuais, especialmente em decorrência do advento da Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010.
TA nº 13	Adiciona nova funcional programática
Declaração de Inidoneidade	Declara inidoneidade da empresa Matisse Comunicação de Marketing Ltda., contratada para prestar serviços de publicidade.

Contrato nº 03/2008 – Propeg Comunicação SA

Termos Aditivos:

Descrição	Objeto
TA nº 01	Inclui o CNPJ/MF da filial da CONTRATADA em Brasília/DF e adiciona novas funcionais programáticas pertinentes à Ação Publicidade de Utilidade Pública.
TA nº 02	Adiciona novas funcionais programáticas.
TA nº 03	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 04	Acréscimo de serviços ao contrato original em 25% (vinte e cinco por cento) e adiciona novas funcionais programáticas.
TA nº 05	Adiciona novas funcionais programáticas.
TA nº 06	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, e, ainda, inclui e altera cláusulas contratuais.
TA nº 07	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 08	Adiciona nova funcional programática.
TA nº 09	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, e, ainda, altera e substitui cláusulas contratuais.
TA nº 10	Inclui, exclui, altera e substitui cláusulas contratuais.
TA nº 11	Prorroga o prazo de vigência do Contrato e, ainda, institui, altera e substitui disposições contratuais, especialmente em decorrência do advento da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
TA nº 12	Adiciona nova funcional programática.

Contrato nº 51/2003 - Duda Mendonça

Objeto: Prestação de serviços de publicidade de interesse da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, doravante SECOM, compreendido o estudo, concepção, a execução e a distribuição de campanhas e peças publicitárias, o desenvolvimento e a execução de ações promocionais vinculadas a referidas campanhas e peças publicitárias, a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual vinculados a referidas campanhas e peças publicitárias e a execução de outras ações destinadas a subsidiar ou orientar os esforços publicitários.

Termos Aditivos:

Descrição	Objeto
TA nº 01	Adicionar redação com a finalidade de atualizar a descrição da funcional programática permanente à Ação Publicidade Instucional, referente ao exercício de 2004.
TA nº 02	Dar nova redação ao subitem 4.2 da Cláusula Quarta - Recursos Orçamentários do Contrato original, com a finalidade de adicionar nova funcional programática, referente à Ação Publicidade de utilidade Pública.
TA nº 03	Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, que passará a compreender o período de 19 de agosto de2004 a 18 de agosto de 2005, podendo ser prorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses.
TA nº 04	Dar nova redação ao item 4.2 da Cláusula Quarta - Recursos Orçamentários do Contrato Original e de seus Termos Aditivos, com a finalidade de adicionar nova funcional programática, referente à Ação Publicidade de Utilidade Pública.
TA nº 05	Dar nova redação ao item "4.2" da Cláusula Quarta - Recursos Orçamentários do Contrato Original e de seus Termos Aditivos, com a finalidade de adicionar novas funcionais programáticas, referentes à Ações de Publicidade de Utilidade Pública.
TA nº 06	Dar nova redação com a finalidade de atualizar a descrição das funcionais programáticas permanentes à Ação de Publicidade Institucional e à Ação Publicidade de Utilidade Pública, referentes ao exercício de 2005.

Contrato nº 52/2003 - Matisse

Termos Aditivos:

Descrição	Objeto
TA nº 01	Dar nova redação ao subitem 4.2 da Cláusula Quarta - Recursos Orçamentários do Contrato original, com a finalidade de atualizar a descrição da funcional programática permanente à Ação Publicidade Institucional, referente ao exercício de 2004, adicionar nova funcional programática, referente à Ação Publicidade de Utilidade Pública.
TA nº 02	A Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, que passará a compreender o período de 1º de setembro de 2004 a 31 de agosto de 2005, podendo ser prorrogado por mais 36 (trinta de seis) meses.
TA nº 03	Dar nova redação ao item 4.2 da Cláusula Quarta - Recursos Orçamentários do Contrato original e de seus Termos Aditivos, com a finalidade de adicionar nova funcional programática, referente à Ação Publicidade de Utilidade Pública.
TA nº 04	Adicionar redação com a finalidade de adicionar novas funcionais programáticas, referente a Ações de Publicidade de Utilidade Pública.
TA nº 05	Adicionar redação com a finalidade de atualizar a descrição das funcionais programáticas permanentes à Ação Publicidade Institucional e à Ação Publicidade de Utilidade Pública referentes ao exercício de 2005.
TA nº 06	A Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, que passará a compreender o período de 1º de setembro de 2005 a 31 de agosto de 2006, podendo ser prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses.
TA nº 07	Adicionar redação com a finalidade de atualizar a descrição das funcionais programáticas permanentes à Ação Publicidade Institucional e à Ação Publicidade de Utilidade Pública referentes ao exercício de 2006.
TA nº 08	Acréscimo de serviços de publicidade.
TA nº 09	A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, que passará a compreender o período de 1º de setembro de 2006 a 31 de agosto de 2007.
TA nº 10	Dar nova redação com a finalidade de adicionar nova funcional programática permanente à Ação Publicidade de Utilidade Pública e descrever a respectiva Categoria Econômica.
TA nº 11	Adicionar redação com a finalidade de adicionar nova funcional programática permanente à Ação Publicidade de Utilidade Pública e descrever a respectiva Categoria Econômica.
TA nº 12	Dar nova redação com a finalidade de adicionar nova funcional programática permanente à Ação Publicidade de Utilidade Pública e descrever a respectiva Categoria Econômica.
TA nº 13	A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 6 (seis) meses. ainda, alterar cláusulas contratuais.

Contrato nº 53/2003 - Lew Lara

Termos Aditivos:

Descrição	Objeto
TA nº 01	Dar nova redação com a finalidade de atualizar a descrição da funcional programática permanente à Ação Publicidade Institucional, referente ao exercício de 2004.
TA nº 02	A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, que passará a compreender o período de 20 de agosto de2004 a 19 de agosto de 2005, podendo ser prorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses, conforme o inciso II do art. 57 da Lei nº8.666.
TA nº 03	Dar nova redação ao item 4.2 da Cláusula Quarta - Recursos Orçamentários do contrato original e de seus Termos Aditivos, com a finalidade de adicionar nova funcional programática, referente à Ação Publicidade de Utilidade Pública, e descrever sua respectiva Categoria Econômica.
TA nº 04	Dar nova redação com a finalidade de adicionar novas funcionais programáticas, referente a Ações de Publicidade de Utilidade Pública.
TA nº 05	Dar nova redação ao item "4.2" da Cláusula Quarta - Recursos Orçamentários do Contrato original e de seus Termos Aditivos, com a finalidade de atualizar a descrição das funcionais programáticas permanentes à Ação Publicidade Institucional
TA nº 06	A prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, que passará a compreender o período de 20 de agosto de 2005 a19 de agosto de 2006, podendo ser prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses.
TA nº 07	Dar nova redação com a finalidade de atualizar a descrição das funcionais programáticas permanentes à Ação Publicidade Institucional e à Ação Publicidade de Utilidade Pública, relavas ao exercício de 2006.
TA nº 08	Acréscimo de serviços de publicidade.
TA nº 09	A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, que passará a compreender o período de 20 de agosto de2006 a 19 de agosto de 2007, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses.
TA nº 10	Dar nova redação com a finalidade de adicionar nova funcional programática permanente à Ação Publicidade de Utilidade Pública e descrever a respectiva Categoria Econômica.
TA nº 11	Adicionar nova redação com a finalidade de adicionar nova funcional programática permanente à Ação Publicidade de Utilidade Pública e descrever a respectiva Categoria Econômica.
TA nº 12	Dar nova redação com a finalidade de adicionar nova funcional programática permanente à Ação Publicidade de Utilidade Pública e descrever a respectiva Categoria Econômica.
TA nº 13	A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 6 (seis) meses.

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Termos Aditivos ao Contrato nº 29/2017:

Termos Aditivos ao Contrato nº 28/2017: