Atualização de abril do ComunicaBR registra 30,6% de aumento nas ações de fiscalização ambiental em 2023

A atualização de abril do ComunicaBR tem como um dos destaques em abril o aumento de 30,6% nas ações de fiscalização ambiental no país (em relação a 2022). O balanço de 2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) registrou 21,4 mil operações fiscalizatórias. Com base nelas, o Instituto aplicou 16,49 mil infrações ambientais — aumento de 33,2% em relação ao ano anterior — e emitiu 5,88 mil embargos ambientais (crescimento de 20,4%). 

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em fevereiro deste ano apontam queda dos alertas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado no mês de janeiro. Em janeiro, 119 km² de vegetação nativa foram perdidos na Amazônia, queda de 29% ante o total de 166,5 km² observado em dezembro de 2023. Já no Cerrado, o desmatamento chegou a 295,9 km² no primeiro mês deste ano, redução de 33% em relação a janeiro de 2023, quando atingiu 440,5 km².

Houve ainda um aumento de R$ 194,6 milhões na arrecadação, resultante da concessão de 1,3 milhão de hectares de florestas públicas federais para o manejo florestal sustentável.

COMUNICABR — Todas as informações sobre ações, projetos e programas do Governo Federal na área de fiscalização e gestão ambiental passam a integrar a base do ComunicaBR, que teve atualização e ampliação na última sexta-feira, 12 de abril. Desde que foi colocada no ar, em dezembro de 2023, a ferramenta de transparência e comunicação pública já registrou mais de 1,5 milhão de consultas. Ela reúne dados estaduais e municipais dos principais programas sociais e ações do Governo Federal.

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TURISMO EM ALTA — Outro setor com destaque na base do ComunicaBR atualizada em abril é o Turismo, que teve repasse de R$ 380 milhões para a conclusão de mais de 500 obras em 2023, em 214 municípios. Do início do ano passado a março de 2024, já foram concluídas 634 obras. São reformas de orlas, construção de centros de eventos e praças públicas que dão suporte ao desenvolvimento da atividade em determinadas áreas. Além disso, no ano passado foram iniciadas outras 279 obras de infraestrutura turística, promovidas com recursos do Governo Federal.

Entre os estados que mais receberam recursos da pasta estão a Bahia, com investimento de R$ 104,3 milhões, seguido por Minas Gerais (R$ 57,8 milhões), Piauí (R$ 44,1 milhões), Amazonas (R$ 41,7 milhões) e Pará (R$ 40,5 milhões).

FATURAMENTO — Os investimentos direcionados para o turismo já impactaram na alta temporada no início de 2024, quando o setor registrou bons resultados no país. Em janeiro, o faturamento do setor atingiu R$ 17,3 bilhões, o que representa aumento de 2,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

O crescimento foi apontado pelo levantamento mensal do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os oito segmentos analisados, seis apontaram saldo positivo, com destaque para o grupo de locação de meios de transportes, que cresceu 16,5% e registrou faturamento de R$ 2,2 bilhões.

SAÚDE — A atualização do ComunicaBR também reúne dados mais recentes de áreas como Saúde e Ciência e Tecnologia. De acordo com a ferramenta, há, por exemplo, 2.881 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em funcionamento no país. O dispositivo indica ainda que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais monitora 1.038 municípios do país para risco hidrológico/deslizamentos de terra e 1.525 municípios são cobertos por radar meteorológico do Cemaden.