Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Publicado em 12/01/2023 13h10

Para Todos Aderir à Rede de Parceiros do Caminho Digital Novo Para o empregador Cadastro de Adm./Inventariante/Curador junto ao FGTS Digital, Domicílio (DET) e Procuração Eletrônica (SPE) Novo

Solicitação de cadastro de Administrador para acesso ao FGTS Digital e DET em casos excepcionais sem acesso direto.

Para Todos Consultar Guia Brasileiro de Ocupações (GBO) Novo

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Obter a Carteira de Trabalho

Para o cidadão

Também conhecido como: CTPS Digital, Carteira de Trabalho, Carteira de Trabalho e Previdência Social
Obter Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual (CA)

Saúde e Segurança no Trabalho

Também conhecido como: Equipamento, Aprovação, Certificado
Obter Declarações de RAIS e CAGED

Para o empregador
Perguntas Frequentes - Seguro-Desemprego
Prestar Informações ao eSocial pela Internet

Para o empregador

Também conhecido como: eSocial Empregador Doméstico, eSocial MEI, eSocial Módulo Simplificado
Protocolar documentos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego

Outros Serviços

Também conhecido como: Protocolo do MTE, Protocolo.GOV.BR do Ministério do Trabalho e Emprego, Protocolo.GOV.BR do MTE
Protocolar Outros Documentos em Processos Administrativos de Auto de Infração ou Notificação de Débito do FGTS

Para o empregador
Protocolar Sugestões de Aperfeiçoamento da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

Para Todos
Radar SIT

Para Todos
Realizar a Comunicação Prévia de Obras (SCPO)

Para o empregador
Realizar Autodiagnóstico Trabalhista

Para o empregador

Também conhecido como: Autodiagnóstico; Autoavaliação Trabalhista; Diagnóstico trabalhista
Realizar Comunicação Prévia de Construção, Manutenção ou Reparos à bordo de Plataforma (NR-37)

Saúde e Segurança no Trabalho
Realizar Declaração da Instalação Marítima - DIM em Plataforma de Petróleo (NR 37) (DIM)

Saúde e Segurança no Trabalho
Realizar Denúncia Trabalhista

Para o cidadão

Também conhecido como: Denúncia, Trabalho, Escravo
Receber o Abono Salarial

Para o cidadão

Também conhecido como: PIS, PASEP
Registrar Afastamento no eSocial Simplificado Pessoa Física (Doméstico e Segurado Especial)

Para o empregador
Registrar Afastamento no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI)

Para o empregador
Registrar Férias no eSocial Simplificado Pessoa Física (Empregador Doméstico e Segurado Especial)

Para o empregador
Registrar Férias no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI)

Para o empregador
Registrar-se como contratante de artistas, músicos ou técnicos em espetáculos de diversões

Para Todos

Também conhecido como: Você também pode conhecer este serviço como: SIRPWEB e Contratante
Registrar-se como profissional para atividades exigidas em lei

Para o cidadão

Também conhecido como: Registro Profissional, SIRPWEB, RP
Registrar Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR

Para Todos

Também conhecido como: NR 31, Norma Regulamentadora nº 31
Registrar Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)

Saúde e Segurança no Trabalho

Também conhecido como: NR 4, Norma Regulamentadora nº 4
Registrar Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP) e Engenharia de Segurança e Medicina (SESMT Portuário)

Saúde e Segurança no Trabalho

Também conhecido como: Registrar SESSTP, Registrar SESMT Portuário, NR 29 e NR 4
Registro de Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho em Plataformas de Petróleo-SESMT PP

Saúde e Segurança no Trabalho

Também conhecido como: NR 37, Norma Regulamentadora nº 37
Registro de Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho
Solicitar a Restituição de Contribuição Sindical Recolhida Indevidamente ou a Maior Para a Conta Especial Emprego E Salário – CEES

Para Todos
Solicitar Alteração Estatutária de Entidade Sindical (SA)

Para outras entidades
Solicitar Alteração no Banco de Dados da RAIS

Para Todos
Solicitar Alteração no Banco de Dados do CAGED

Para Todos