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Realizar Denúncia Trabalhista Você também pode conhecer este serviço como: Canal de denúncia trabalhista; Denúncia trabalhista; Reclamação trabalhista Irregularidades trabalhistas.
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Última Modificação: 18/05/2020
  • O que é?

    Serviço que possibilita aos trabalhadores registrar denúncias trabalhistas de forma ágil e fácil.

    Os dados pessoais informados ao registrar uma denúncia são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. Caso seja uma denúncia específica de trabalho análogo ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante.

    Não há previsão de atendimento nem funcionalidade de rastreamento da denúncia neste canal.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Qualquer usuário que desejar realizar denúncias ou reclamações trabalhistas.

     - Público principal: trabalhadores.

    - Usuários potenciais: sindicatos e associações trabalhistas; organizações que se relacionam com a norma do trabalho; cidadãos em geral.

    Para denúncia trabalhista em geral: dados pessoais e login no gov.br.

    Para denúncia de trabalho análogo ao de escravo: não é exigida a identificação do denunciante.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Realizar denúncia trabalhista em geral

      O interessado terá que acessar o Canal Digital de Denúncias Trabalhistas, se identificar e inserir o maior número de informações possível para que a fiscalização do trabalho identifique corretamente o problema.

      Observação: Para realizar uma denúncia trabalhista não é necessário ir à uma agência do trabalho.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Cadastro de Pessoa Física - CPF

      Canais de prestação

        Web : 

      Para realizar a denúncia trabalhista, clique aqui.

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    2. Realizar denúncia de situação de trabalho análogo ao de escravo

      O interessado em fazer a denúncia terá de acessar um sistema específico e deverá inserir o maior número de informações possível para que a fiscalização do trabalho possa analisar os indicadores de trabalho análogo ao de escravo e promover as verificações no local indicado.

      Observação: Para realizar uma denúncia de situação de trabalho análogo ao de escravo não é necessário ir à uma agência do trabalho.

      Canais de prestação

        Web : 

      Para realizar a denúncia de trabalho análogo ao de escravo, clique aqui.

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Em média 15 minuto(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    dtiatende@mte.gov.br


    Este é um serviço do Ministério da Economia . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    Apesar de a denúncia trabalhista em geral ser sigilosa (os dados do denunciante são mantidos sob sigilo), esta não poderá ser anônima.


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    Serviço prestado via web.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Não se aplica.


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