Força-Tarefa deflagra operação para desarticular esquema que fraudava benefícios de aposentadoria no Espírito Santo

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo estimado com base apenas nos processos já identificados, supera a cifra de 500 mil reais, enquanto a economia projetada com a futura suspensão dos benefícios aproxima-se de R$ 6,5 milhões.

A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Espírito Santo deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31), a Operação Risco Zero, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraudes em requerimentos de benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição com tempo especial. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça federal, na residência de um técnico de segurança do trabalho suspeito da prática do crime.

A investigação, iniciada em 2022, identificou indícios de fraudes na concessão de benefícios previdenciários. Em uma amostra de 57 processos suspeitos, foram encontrados aproximadamente 200 formulários de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) com sinais de falsificação. Esses documentos foram assinados por dois técnicos de segurança do trabalho e, em todos os casos, a representação administrativa ou judicial foi feita por um mesmo escritório de advocacia.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo estimado com base apenas nos processos já identificados supera a cifra de 500 mil reais, podendo ser apenas uma fração do real prejuízo, cujo valor total deverá ser apurado após uma auditoria nos processos em que investigados tenham atuados como procuradores ou técnicos. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida informada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproxima-se de R$ 6,5 milhões.

Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de falsificação de documentos, uso de documentos falsos e estelionato previdenciário.

A ação foi conduzida pela Polícia Federal e contou com a participação da CGINP do Ministério da Previdência Social (MPS).

Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.