Operação no Ceará investiga fraude em 28 benefícios previdenciários

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou a operação Rewind, na manhã desta quarta-feira (26), no Ceará, com o objetivo de apurar envolvimento de servidor do INSS na concessão irregular de benefícios previdenciários. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios cearenses de Fortaleza e Morada Nova, expedidos pela 15ª Vara Federal – Seção Judiciária de Fortaleza.

Relatório produzido pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) identificou 28 benefícios, entre aposentadorias por idade e pensões por morte, concedidos com indícios de fraude, sobretudo em pedidos de pretensos trabalhadores rurais. Tais pedidos foram anteriormente indeferidos, normalmente por falta de comprovação de atividade rural.

Em alguns casos, os mesmos requerimentos foram reabertos e concedidos sem que houvesse qualquer recurso administrativo. Em outros casos, novos pedidos foram efetuados nos mesmos termos, obtendo decisões administrativas favoráveis, pouco tempo após os indeferimentos. Em várias ocasiões, foram gerados retroativos após as concessões indevidas, ou foram realizados empréstimos consignados, visando aumentar os ganhos decorrentes dessas concessões.

Segundo a CGINP, o prejuízo com o esquema ilícito supera R$ 3,9 milhões. A descoberta da ação criminosa deve gerar uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 9,8 milhões, relativos a pagamentos futuros que agora serão evitados.

O servidor pode responder pelos crimes de estelionato previdenciário e de inserção de informações falsas em sistemas informatizados do INSS, cujas penas podem chegar a 18 anos de prisão.

A operação recebeu o nome de Rewind, em alusão aos retroativos que foram gerados após as concessões indevidas, gerando prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. As investigações continuam com a análise do material apreendido, visando a identificação de demais envolvidos nas práticas delituosas.

Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.