Força-Tarefa Previdenciária desarticula fraude no BPC/LOAS na Bahia

A Força-Tarefa Previdenciária no estado da Bahia deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), no município de Irará (BA), a Operação TDI. A ação desarticulou associação criminosa que atuava na concessão/manutenção indevida de benefícios assistenciais (BPC/LOAS) Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos.

As investigações apontaram que dois irmãos se cadastravam como procuradores de beneficiários falsos, podendo assim receber os valores nas instituições bancárias sem a presença dos titulares do benefício. Também foi possível verificar que as procurações foram cadastradas perante o INSS mediante a apresentação de atestados médicos falsos, que indicavam que o beneficiário não teria condições de comparecer no INSS ou na agência bancária.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo causado aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 1,7 milhão, considerando os benefícios já identificados. Com a realização da ação, estima-se uma economia de aproximadamente R$ 1,3 milhão em pagamentos evitados.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, cujas penas, somadas, podem chegar a 10 anos de reclusão.

A ação foi realizada pela Polícia Federal e contou com a participação da CGINP, do Ministério da Previdência Social (MPS).

Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.