Operação desarticula esquema fraudulento de aposentadorias em São Paulo

A Força-Tarefa Previdenciária no Estado de São Paulo deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Laboral, com o objetivo de desarticular esquema fraudulento voltado à obtenção irregular de aposentadorias especiais. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios de Barueri (SP) e Alphaville (SP), incluindo o escritório de intermediação de benefícios e as residências de uma intermediária e de um advogado suspeitos de participação no esquema.

As apurações tiveram início após denúncia de representante de empresa que negou a emissão de laudos trabalhistas supostamente utilizados em processos previdenciários na agência de Boituva (SP). A partir da análise realizada pela área de inteligência do Ministério da Previdência Social, foram identificados diversos casos semelhantes, marcados pela apresentação de documentos adulterados em requerimentos administrativos, seguidos de desistência dos pedidos e renúncia de recursos, evidenciando uma tentativa de fraudar o sistema.

As investigações apontaram também que um escritório de intermediação de benefícios, sediado em Barueri (SP), atuava de forma reiterada, forjando informações sobre exposição a agentes nocivos e períodos de insalubridade, além da falsificação das assinaturas de responsáveis técnicos em laudos. Foram ainda identificadas ações judiciais com pedidos de antecipação de tutela, patrocinadas por advogado vinculado ao escritório investigado.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo estimado é superior a R$ 510 mil em benefícios já pagos. No entanto, houve uma economia projetada de R$ 4,9 milhões, em pagamentos que seriam feitos futuramente. A Polícia Federal prossegue com as investigações a fim de identificar a extensão do esquema e a participação de outros envolvidos.

Os investigados poderão responder pelo crime de estelionato majorado contra o INSS.

Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.