Operação combate fraude milionária em quatro estados e o DF

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Apófis, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes contra a Previdência Social. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em municípios de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e no Distrito Federal, expedidos pela 4ª Vara Federal da Justiça em Pernambuco. Um servidor do INSS foi afastado de suas funções, com bloqueio de acesso aos sistemas do INSS e proibição de ingresso em qualquer unidade da autarquia.

 Além disso, ele e outros quatro investigados foram proibidos de manter contato com servidores, agentes públicos ou prestadores de serviço vinculados à autarquia.

 As investigações tiveram início a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), que identificaram diversas práticas ilícitas atribuídas ao servidor, entre elas: atualizações em benefícios de auxílio reclusão concedidos por meio de fraude documental ou em benefícios com titulares falecidos, reativações irregulares e desbloqueios indevidos para contratação de empréstimos. Constatou-se que o servidor agia em conluio com outros integrantes do esquema.

 As análises demonstram que, entre 2021 e 2023, o investigado atuou no desbloqueio de, pelo menos, 128 mil benefícios distribuídos em todas as unidades da federação. O valor movimentado com as contratações de empréstimos consignados geradas pelos desbloqueios é superior a R$ 1 bilhão, que podem ter sido emitidos com ou sem o conhecimento do beneficiário.

De acordo com a CGINP, levando-se em consideração uma amostra de 27 benefícios analisados relacionados às outras formas de atuação citadas, o prejuízo ultrapassa R$ 2 milhões.

Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.