29.7 - Quantidade de atividades não agendáveis realizados por servidores da área médico-pericial do quadro permanente do INSS por tipo de atividade ou serviço - 2018/2020
Publicado em
27/10/2021 16h15
Atualizado em
12/03/2023 13h55
| Capítulo 29 - Perícia Médica |
| 29.7 - Quantidade de atividades e serviços não agendáveis realizados pelo Perito Médico - 2018/2020 |
| TIPO DE ATIVIDADE OU SERVIÇO | ATIVIDADES E SERVIÇOS NÃO AGENDÁVEIS REALIZADAS | ||
|---|---|---|---|
| ANOS | |||
| 2018 | 2019 | 2020 | |
| TOTAL | 1.012.338 | 1.334.124 | 5.256.271 |
| Análise da Exposição a Agentes Nocivos para Fins de Conversão de Tempo Especial (Análise Ordinária,Revisão, Recurso ou Judicial) | 230.091 | 252.203 | 1.597.035 |
| Acompanhamento do Programa de Reabilitação Profissional | 63.555 | 18.018 | - |
| Alta a Pedido | - | - | 1.068 |
| Análise de Qualidade Técnica do Laudo Médico Pericial (QUALITEC) | 75.769 | 83 | - |
| Análise Prévia de Contestação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) | - | - | 5.068 |
| Análise Processual de Contestação de NTEP | 14.784 | 11.054 | 1.065 |
| Análise processual de laudo médico para compensação previdenciária | - | - | 555 |
| Análise Processual de Pedido de Transformação de Espécie em Fase Revisional | - | - | 902 |
| Análise Processual de Prorrogação de Salário-Maternidade | - | - | 5 |
| Análise Processual de Requerimento de Antecipação do Pag. da Revisão do Art. 29 | - | - | 843 |
| Análise Processual em Benefício por Incapacidade e Outras Matérias Afetas à Perícia Médica | 80.370 | 38.233 | - |
| Análise Processual para Isenção de Imposto de Renda | 21.333 | 10.565 | 25.145 |
| Análise processual, supervisão, planejemanto e outras atividades da gestão da RP. | 13.380 | 706 | - |
| Aposentadoria por Invalidez | 199.780 | 135.933 | - |
| Atividades Periciais na Reabilitação Profissional | - | 65.159 | - |
| Atividades Periciais nas Fases do Recurso Administrativo | 11.147 | 20.100 | - |
| Atividades Periciais nos Benefícios Judiciais e Assistência Técnica à Procuradoria | 25.290 | 6.095 | - |
| Conformação de Dados - Análise de Atestado Médico - Lei n. 13.982/2020 | - | - | 3.114.045 |
| Conformação de Dados de Avaliação Médica no Âmbito dos Acordos Internacionais | - | - | 42 |
| Demais Atividade Periciais | - | 163.395 | - |
| Deslocamento para realização de exame pericial | - | - | 6.800 |
| Majoração de 25% Às Aposentadorias por Invalidez | 54.273 | 28.721 | 13.986 |
| Outras Atividades Periciais | 7.141 | 314.284 | - |
| Participação em curso EAD - Laudo Médico Pericial e Nexo Técnico Previdenciário | - | - | 307 |
| Participação em cursos EAD - por hora - com obrigatoriedade de conclusão do curso | - | - | 30 |
| Participação em Treinamento e capacitação atestado pela chefia imediata | - | - | 198 |
| Perícia Aval Invalidez em Dependente Maior de Quatorze Anos para Receb. de Sal-Família | - | - | 17 |
| Perícia de isenção de IR por convocação (por exigência da perícia médica) | - | - | 1.873 |
| Perícia de Maior Invalido, Monitoramento Operacional de Benefício (MOB) e Outros (Revisão BPC,Talidomida e Acordos) | 14.907 | 8.757 | - |
| Perícia de pensão especial a crianças com microcefalia causada por Zika Vírus | - | 250 | 720 |
| Perícia de Servidor ou Familiar | 9.704 | - | - |
| Perícia Domiciliar/Hospitalar - Enquadramento | - | - | 8.063 |
| Perícia em Auxílio-Acidente | 30.396 | 16.732 | 21.511 |
| Perícia em Benefício por Incapacidade Judicial | - | - | 3.454 |
| Perícia Médica de Reabilitação Profissional (Administrativa ou Judicial) | 120.807 | 189.920 | 4.007 |
| Perícia Médica de Reabilitação Profissional para Prescrição de Órteses, Próteses, Meios Auxiliares de Locomoção/Recursos Materiais | 12.053 | 22.141 | 492 |
| Perícia Médica na Análise da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência | 8.344 | 10.577 | 15.291 |
| Perícia Médica para Reavaliação da Incapacidade Laborativa de Segurados em RP | - | - | 61.125 |
| Perícia Médica Subsequente de Reabilitação Profissional para Fins de Concessão de OPM | - | - | 797 |
| Perícia no Âmbito dos Acordos Internacionais | - | - | 2 |
| Perícia para apuração de indícios de irregularidade | - | - | 22 |
| Perícia para Avaliação da Síndrome da Talidomida | - | - | 24 |
| Perícia para Avaliação de Dependente Inválido | - | - | 14.874 |
| Perícia RP Por Determinação Judicial Para Avaliação de Elegibilidade - 2211 | - | - | 4.154 |
| Preenchimento de formulário para fins de Representação Administrativa (RA) | - | - | 4 |
| Processo com Solicitação de Parecer Médico Pericial | - | - | 3.606 |
| Reagendamento de Perícia de Benef Judicial com Cessação Condicionada à Av. Médica-3533 | - | - | 52 |
| Reagendamento de Perícia em Benefício por Incapacidade por Determinação Judicial | - | - | 79 |
| Solicitação de Parecer Médico Pericial de Atividade Especial em Fase Recursal | - | - | 7.190 |
| Solicitação de Parecer Médico Pericial de BPC em fase recursal | - | - | 3.737 |
| Solicitação de Parecer Médico Pericial de LC142 em fase recursal | - | - | 398 |
| Solicitação de Parecer Médico Pericial em Benefício por Incapacidade em fase recursal | - | - | 328.650 |
| Solicitação de Parecer Médico Pericial para Avaliação do Maior Inválido em fase recursal | - | - | 308 |
| Solicitação de Parecer Médico Pericial para NTP e Transformação de Espécie em Fase Recursal | - | - | 5.635 |
| Solicitação de Parecer Médico Pericial para Outros Processos em Fase Recursal | - | - | 2.765 |
| Treinamento, Capacitação e Reunião Técnica | 19.214 | 21.198 | 327 |
| FONTE: Para as competências de 2018/2019 dados mensurados do sistema SRMP (Sistema de Registro de Atividades Médico Pericias) e SEAMP (Sistema de Execução da Atividade Medico Pericial). Nestes sistemas são registradas as atividades e serviços realizados pela Perícia Médica, não agendáveis no SABI/SIBE. Para 2020 dados mensurados do Banco Geral de Dados da Perícia Médica Federal- BGPMF: Tarefas e Agendamentos. |
| Nota: 1. O item 'Atividade Periciais na Reabilitação Profissional' foi detalhado, em 2018, nos seguintes tópicos: Perícia Médica de Reabilitação Profissional (RP)(Administrativa ou Judicial), Perícia Médica de RP para prescrição de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção/recursos materiais, Análise processual, supervisão, planejamento e outras atividades da gestão da RP, Acompanhamento do Programa de Reabilitação Profissional. |
| 2. O item 'Demais Atividade Periciais' foi detalhado, em 2018, nos seguintes tópicos: Análise de Qualidade Técnica do Lauro Médico Pericial, Treinamento, Capacitação e Reunião Técnica,Análise Processual para Isenção de Imposto de Renda, Perícia em Auxíio-Acidente, Análise Processual em Benefício por Incapacidade e Outras Matérias Afetas à Perícia Médica, Perícia de Maior Invalido,Monitoramento Opercacional de Benefício (MOB) e Outros (Revisão BPC, Talidomida e Acordos), Outras Atividades Periciais. |