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SEMANA DA MULHER
Participação das mulheres na população ocupada teve aumento de 1,64% e pode impactar positivamente os fundos de pensão
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (Pnad), o ano de 2023 fechou com um retrato positivo de ocupação feminina totalizando cerca de 43,3 milhões de mulheres, 1,64% a mais em relação ao resultado obtido em 2022, de 42,6 milhões. Em termos percentuais, as mulheres representaram aproximadamente 43% do total da população ocupada em 2023, que foi de 100,7 milhões de pessoas. Esse cenário indica um potencial de crescimento do número de mulheres nos planos de benefícios do segmento fechado de previdência complementar.
No entanto, de acordo com o último Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC) do 3º trimestre de 2024, a participação feminina nos planos de benefícios do segmento fechado de previdência complementar está atualmente em 38%. Ou seja, a população total desse segmento é composta, em sua maioria (62%) por homens. Esse cenário se manteve entre 2015 e 2023, conforme mostra o relatório. No segmento aberto, a distribuição se apresenta mais paritária (55% de homens e 45% de mulheres).
Sobre as concessões de benefícios previdenciários do segmento fechado, as mulheres representam 29% das aposentadorias registradas. Quanto às pensões, foram concedidas cerca de 183 mil, o que representa 91% do total de concessões desse benefício. Essa representatividade se manteve nos últimos nove anos.
A Coordenadora-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural substituta do Departamento do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Eldimara Custódio Ribeiro Barbosa, esclarece que “o momento é oportuno para ações que permitam compreender os desafios enfrentados pelas mulheres e identificar os pontos que dificultam sua inclusão e a elevação da proteção feminina nos planos de benefícios da previdência complementar”.
Em média, a aposentadoria das mulheres é menor que a dos homens devido principalmente a salários menores, afastamentos por motivo de maternidade e de cuidados familiares. Isso resulta em chances menores de elas conquistarem uma renda de aposentadoria adequada ao seu padrão de vida. Diante desse cenário, a previdência complementar é um instrumento que pode fortalecer a autonomia e permitir o aumento da renda das mulheres na idade avançada, possibilitando mais empoderamento e qualidade de vida no futuro.
Pesquisa sobre a participação feminina na previdência complementar – Está previsto para abril deste ano o lançamento do relatório da pesquisa sobre a participação feminina na previdência complementar, realizada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, por intermédio do Departamento do Regime de Previdência Complementar, em parceria com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
Os resultados da pesquisa deverão subsidiar o planejamento de políticas públicas que atendam às necessidades específicas das mulheres no âmbito da previdência complementar e ofereçam cobertura previdenciária adequada no futuro. Além disso, devem incentivar um ambiente de trabalho efetivamente inclusivo e socialmente responsável e possibilitar o fomento de ações de educação financeira e previdenciária para a adesão de mulheres aos planos de previdência privada.