Contrato Previdenciário

Ementário por Assunto - Contrato Previdenciário

ESPÉCIE NORMATIVA	ANO	Nº ATO NORMATIVO	EMENTA	TEMA
Resolução	2020	RESOLUÇÃO CNPC Nº 36, DE 24 DE ABRIL DE 2020	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega das obrigações das EFPC relativas ao envio de documentos e informações previstos nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar, em função da decretação de estado de calamidade pública.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2017	RESOLUÇÃO CNPC Nº 26, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017	Dispõe sobre a adoção de transações remotas pelas entidades fechadas de previdência complementar.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2017	RESOLUÇÃO CNPC Nº 25, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017	Dispõe sobre as operações de transferências de gerenciamento de planos de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2015	RESOLUÇÃO CNPC Nº 23 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015	Altera a Resolução CGPC nº 6, de 30 de outubro de 2003, estabelecendo regras de aplicação exclusiva aos planos de benefícios instituídos por instituidor.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2015	RESOLUÇÃO CNPC Nº 18, DE 30 DE MARÇO DE 2015	Altera a Resolução CGPC nº 12, de 17 de setembro de 2002.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2013	RESOLUÇÃO CNPC Nº 11, DE 13 DE MAIO DE 2013	Dispõe sobre retirada de patrocínio no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2011	RESOLUÇÃO CNPC Nº 06, DE 15 DE AGOSTO DE 2011	Altera a Resolução CGPC nº 8, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2011	RESOLUÇÃO CNPC Nº 05, DE 18 DE ABRIL DE 2011	Altera a Resolução CGPC Nº 8, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações, e a Resolução CGPC Nº 24, de 26 de fevereiro de 2007, que estabelece parâmetros para a remuneração dos administradores especiais, interventores e liquidantes nomeados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e dá outras providências.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2008	RESOLUÇÃO CGPC Nº 27, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008	Altera a Resolução nº 08, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2006	RESOLUÇÃO CGPC Nº 20, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006	Altera o art. 10 da Resolução CGPC nº 12, de 17 de setembro de 2002, que regulamenta a constituição e funcionamento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e planos de benefícios constituídos por Instituidor	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2006	RESOLUÇÃO CGPC Nº 19, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006	Altera a Resolução CGPC nº 6, de 30 de outubro de 2003, que dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de entidade fechada de previdência complementar, e dá outras providências.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2004	RESOLUÇÃO CGPC Nº 12, DE 27 DE MAIO DE 2004	Dispõe sobre a transferência de empregados, participantes de plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar, para outra empresa do mesmo grupo econômico e dá outras providências.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2004	RESOLUÇÃO CGPC Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2004	Altera os arts. 6º e 7º da Resolução CGPC nº 12, de 17 de setembro de 2002, que regulamenta a constituição e funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar e planos de benefícios constituídos por Instituidor, e dá outras providências.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2004	RESOLUÇÃO CGPC Nº 08, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004	Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2003	RESOLUÇÃO CGPC Nº 06, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003	Dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de entidade fechada de previdência complementar.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2003	RESOLUÇÃO CGPC Nº 03, DE 22 DE MAIO DE 2003	Altera os artigos 3º e 10 da Resolução MPAS/CGPC Nº 12, de 17 de setembro de 2002.	Contrato Previdenciário	Clique aqui.
Resolução	2002	RESOLUÇÃO CGPC Nº 12, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002	Regulamenta a constituição e funcionamento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e planos de benefícios constituídos por Instituidor	Contrato Previdenciário	Clique aqui.