Composição
O Conselho Nacional de Regimes Próprios de Previdência Social – CNRPPS é presidido pelo Secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, e composto por representantes do Ministério da Previdência Social (MPS), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), unidades gestoras de RPPS, entidades associativas de entes federativos, associações de RPPS e Tribunais de Contas.
Sua organização e funcionamento estão previstos no Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, bem como em seu Regimento Interno, Portaria SPREV/ME nº 24.092, de 25 de novembro de 2020.
Composição | |
Presidência | |
Paulo Roberto dos Santos Pinto Presidente Secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social (SRPC/MPS) | Allex Albert Rodrigues Presidente Substituto Diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (DRPPS/SRPC/MPS) |
Membros Titulares | Membros Suplentes |
Paulo Roberto dos Santos Pinto Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social (SRPC/MPS) | Luiz Eduardo Gomes da Silva Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social (SRPC/MPS) |
Allex Albert Rodrigues Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (DRPPS/SRPC/MPS) | Cláudia Fernanda Iten Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social (DRPPS/SRPC/MPS) |
Bruno de Sousa Rocha Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) | Cynthia Beltrão de Souza Guerra Curado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
Patrícia Pinto Coutinho Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Renato Luiz Pinto de Araújo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) |
Domingos Augusto Taufner Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios - ATRICON (TCE/ES) | Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Tribunais de Contas do Estados de São Paulo (TCE/SP) |
Katharina Samara Lopes Florêncio (do RPPS do Estado de Pernambuco) RPPS dos Estados das Regiões Nordeste e Norte | Roberto Moisés dos Santos (do RPPS do Estado de Alagoas) RPPS dos Estados das Regiões Nordeste e Norte |
Reges Moisés dos Santos (do RPPS do Estado de Minas Gerais) RPPS do DF e Estados das Regiões Cento-Oeste, Sudeste e Sul | José Guilherme Kliemann (do RPPS do Estado do Rio Grande do Sul) RPPS do DF e Estados das Regiões Cento-Oeste, Sudeste e Sul |
Daniel Ribeiro Silva (do RPPS do Município de Salvador/BA) RPPS dos Municípios dos Estados das Regiões Nordeste e Norte | Orlando Reis Pantoja (do RPPS do Município de Belém/PA) RPPS dos Municípios dos Estados das Regiões Nordeste e Norte |
Jocelaine Morais de Souza (do RPPS do Município de Curitiba/SC) RPPS dos Municípios dos Estados das Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul | Márcia Regina Ungarette (do RPPS do Município de São Paulo/SP) RPPS dos Municípios dos Estados das Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul |
João Carlos Figueiredo (da ABIPEM) Entidades de âmbito nacional representativas de unidades gestoras de RPPS | Adilson Carlos Pereira (da ANEPREM) Entidades de âmbito nacional representativas de unidades gestoras de RPPS |
Elliton Oliveira de Souza (do Comsefaz) Entidades de âmbito nacional representativas dos Estados e do Distrito Federal | Basílio Bezerra Guimarães dos Santos (do Consad) Entidades de âmbito nacional representativas dos Estados e do Distrito Federal |
Caroline Ferreira Agra (da FNP) Entidades de âmbito nacional representativas dos Municípios | Antonio Mário Rattes de Oliveira (da CNM) Entidades de âmbito nacional representativas dos Municípios |
Décio Bruno Lopes (da Fonacate) Segurados e beneficiários do RPPS da União | Rudinei dos Santos Marques (da Fonacate) Segurados e beneficiários do RPPS da União |
Luiz Cláudio da Silva (da Fenasepe) Segurados e beneficiários dos RPPS dos Estados e do Distrito Federal | Hernesto Luz Cavalcante (da Fenasepe) Segurados e beneficiários dos RPPS dos Estados e do Distrito Federal |
Alderi Zanatta (da CSPB) Segurados e beneficiários dos RPPS dos Municípios | Michel Vaz Morrison (da CSPB) Segurados e beneficiários dos RPPS dos Municípios |