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Ministério dos Povos Indígenas
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2024

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01 DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 02 DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03 DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04 DE 2024
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 65 DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 67 DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 69 DE 2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TED Nº 17/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPI nº 01/2024
Contrato Administrativo nº 01/2024 e Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024
Contrato - Serviço não Continuado (SEI nº 40748805) e Termo Aditivo Contratual Assinado (SEI nº 46852085)
TERMO DE CONVÊNIO - Nº 01/2024
TERMO DE FOMENTO - Nº 01/2024
TERMO DE FOMENTO - Nº 02/2024
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TERMO DE FOMENTO - Nº 08/2024
TERMO DE FOMENTO - Nº 09/2024
TERMO DE FOMENTO - Nº 10/2024
TERMO DE FOMENTO - Nº 11/2024
TERMO DE FOMENTO - Nº 30/2024
PARECER DE MÉRITO 41 COM RETIFICAÇÃO ATRAVÉS DO PARECER DE MÉRITO 50
PARECER DE MÉRITO - Nº 48 DE 2024
PARECER DE MÉRITO 49 COM RETIFICAÇÃO ATRAVÉS DO PARECER DE MÉRITO 52
PARECER DE MÉRITO 51 COM RETIFICAÇÃO ATRAVÉS DO PARECER DE MÉRITO 55
PARECER DE MÉRITO - Nº 53 DE 2024
PARECER DE MÉRITO - Nº 74 DE 2024
PARECER DE MÉRITO - Nº 78 DE 2024
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 E O PLANO DE TRABALHO DE TED PARA UFMT
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional
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      • 1.3. Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • 1.4. Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (“Quem é Quem”)
      • 1.5. Perfil profissional
      • 1.6. Horários de atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2. Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4. Governança
    • 3. Participação Social
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