a) Processo: 15000.003092/2024-32.
b) Objeto: "Desenvolvimento de projeto visando estudo, pesquisa, apoio técnico-científico e operacional para subsidiar o Ministério dos Povos Indígenas na implementação do Programa Teko Porã: Fortalecimento do bem viver do povo Guarani Kaiowá, que integra as proposições do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, ins>tuído pela Portaria GAB/GM/MPI nº 217, de 22 de setembro de 2023, e renovado pela Portaria GAB/ GM/MPI nº 52, de 22 de fevereiro de 2024, com a finalidade de propor ações concretas em face da violação de direitos humanos dessa coletividade, na região sul do estado de Mato Grosso do Sul."
c) Valor Total: R$ 6.853.923,34 (seis milhões oitocentos e cinquenta e três mil novecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Ação 21FL.0001 - PO - 0000 - Gestão de Polí>cas para Povos Indígenas - Despesas Diversas.
d) Vigência: a partir de novembro de 2024 até novembro de 2025.
e) Assinatura: 15 de outubro de 2024.
f) Partícipes: Sr. Eloy Terena, Secretário-Execu>vo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e Sra. Elaine Borges Monteiro Cassiano, Reitora do Ins>tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS.
g) Fiscais: Maite Alves Guedes, Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas e Daniela Fernandes Alarcon, Coordenadora-Geral de Formação na Mediação de Conflitos Indígenas.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 14/2024
PLANO DE TRABALHO DO TED Nº 14/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TED Nº 14/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 14/2024