Atribuições

publicado 26/12/2018 15h46, última modificação 26/06/2019 17h56

Após tomar posse nesta terça (1), o presidente Jair Bolsonaro passará a comandar o País pelos próximos quatro anos, com a ajuda do vice-presidente, Hamilton Mourão. Em uma República presidencialista tal qual a nossa, o presidente é a principal autoridade pública. Mas o que faz seu vice-presidente?

Se o presidente da República é o representante máximo do povo, com a execução de tarefas de Estado e governo, desde a elaboração do Orçamento Federal até a apresentação de projetos de lei, o vice-presidente passa a ser seu principal ator em auxiliar em missões especiais delegadas pelo chefe do Executivo.

Como atua o vice-presidente?

Na ausência do chefe do Executivo, ou quando é delegado por este, o vice-presidente é o seu principal representante, consequentemente do povo, em situações de alta relevância para o Estado. Assim,  a figura do vice-presidente tem poderes plenos no comando do País diante eventual vacância da Presidência ou quando é solicitado pelo presidente da República para representá-lo em missões internacionais, assinatura de medidas e projetos, elaboração de políticas públicas.

Assim, a figura do vice-presidente da República é fundamental para estabilidade do País. Isso porque é o segundo nome na linha sucessória presidencial, sendo a pessoa responsável por assumir as rédeas da nação em casos como morte, doença, renúncia ou impeachment do presidente da República.

Braço direito

Além disso, o segundo maior cargo público pode também ser o principal auxiliar do presidente da República na elaboração ações importantes, tomada de decisões e estratégias políticas, importantes para garantir a estabilidade institucional do governo. 

Para ser um vice-presidente, o candidato precisa ser brasileiro nato, ter ao menos 35 anos de idade, ser filiado a um partido político e possuir o pleno exercício de seus direitos políticos. Ele é eleito junto do presidente da República, por voto direto e secreto.