Legislação e Normas
Publicado em
03/10/2023 12h29
Atualizado em
22/08/2025 14h21
Resoluções
Resolução nº 7, de 22 de maio de 2014
Plano de Metas e Ações 2014
Resolução nº 6, de 25 de junho de 2013
Aprova o Regimento Interno alterado do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTI/PR.
Resolução nº 5, de 25 de junho de 2013
Torna público o Plano de Metas e Ações 2013, do PDTI 2011/2014 da PR.
Resolução nº 4, de 20 de agosto de 2012
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação da Presidência da República - CGTI/PR.
Resolução nº 3, de 18 de junho de 2012
Torna público o PDTI 2011/2014 da Presidência da República.
Resolução nº 2, de 4 de outubro de 2011
Publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2011/2014 da Presidência da República.
Resolução nº 1, de 1º de setembro de 2009
Publica o Regimento Interno do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI/PR, aprovado em 1º de setembro de 2009.
Plano de Metas e Ações 2014
Resolução nº 6, de 25 de junho de 2013
Aprova o Regimento Interno alterado do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTI/PR.
Resolução nº 5, de 25 de junho de 2013
Torna público o Plano de Metas e Ações 2013, do PDTI 2011/2014 da PR.
Resolução nº 4, de 20 de agosto de 2012
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação da Presidência da República - CGTI/PR.
Resolução nº 3, de 18 de junho de 2012
Torna público o PDTI 2011/2014 da Presidência da República.
Resolução nº 2, de 4 de outubro de 2011
Publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2011/2014 da Presidência da República.
Resolução nº 1, de 1º de setembro de 2009
Publica o Regimento Interno do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI/PR, aprovado em 1º de setembro de 2009.
Portarias
2015
Portaria nº 38, de 15 de setembro de 2015
Designa alterações na composição do CGTI.
Portaria nº 37, de 11 de junho de 2015
Designa alterações na composição do CGTI
Portaria nº 36, de 11 de março de 2015
Designa alterações na composição do CGTI.
Portaria nº 35, de 8 de janeiro de 2015
Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de planejar e realizar “Campanha de Sensibilização em Segurança da Informação e Comunicações”.
Portaria nº 6, de 10 de março de 2015
Designa representantes titular e suplente da Secretaria-Geral.
Designa alterações na composição do CGTI.
Portaria nº 37, de 11 de junho de 2015
Designa alterações na composição do CGTI
Portaria nº 36, de 11 de março de 2015
Designa alterações na composição do CGTI.
Portaria nº 35, de 8 de janeiro de 2015
Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de planejar e realizar “Campanha de Sensibilização em Segurança da Informação e Comunicações”.
Portaria nº 6, de 10 de março de 2015
Designa representantes titular e suplente da Secretaria-Geral.
Transfere a coordenação do CGTI para a SG
2014
Portaria nº 34, de 1º de dezembro de 2014
Designar membros para integrar o Grupo de Trabalho, constituído pela Portaria nº 32.
Portaria nº 33, de 28 de novembro de 2014
Designa membros, titular e suplente, da SAE para compor o Comitê.
Portaria nº 32, de 24 de setembro de 2014
Constitui Grupo de Trabalho incumbido de planejar e realizar Campanha de Sensibilização em Segurança da Informação e Comunicações.
Portaria nº 31, de 12 de setembro de 2014
Designa membro suplente da SG para compor o Comitê.
Portaria nº 30, de 1º de setembro de 2014
Designa membro titular da C.C. para compor o Comitê.
Portaria nº 29, de 18 de agosto de 2014
Prorroga, por igual período, as atividades do Grupo de Trabalho constituído para elaborar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC.
Portaria nº 28, de 5 de agosto de 2014
Designa membro suplente da SG para compor o Comitê.
Portaria nº 27, de 1º de julho de 2014
Designa membros para compor o Comitê.
Portaria nº 26, de 15 de maio de 2014
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC.
Portaria nº 25, de 6 de maio de 2014
Designa membros para compor o Comitê.
Designar membros para integrar o Grupo de Trabalho, constituído pela Portaria nº 32.
Portaria nº 33, de 28 de novembro de 2014
Designa membros, titular e suplente, da SAE para compor o Comitê.
Portaria nº 32, de 24 de setembro de 2014
Constitui Grupo de Trabalho incumbido de planejar e realizar Campanha de Sensibilização em Segurança da Informação e Comunicações.
Portaria nº 31, de 12 de setembro de 2014
Designa membro suplente da SG para compor o Comitê.
Portaria nº 30, de 1º de setembro de 2014
Designa membro titular da C.C. para compor o Comitê.
Portaria nº 29, de 18 de agosto de 2014
Prorroga, por igual período, as atividades do Grupo de Trabalho constituído para elaborar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC.
Portaria nº 28, de 5 de agosto de 2014
Designa membro suplente da SG para compor o Comitê.
Portaria nº 27, de 1º de julho de 2014
Designa membros para compor o Comitê.
Portaria nº 26, de 15 de maio de 2014
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC.
Portaria nº 25, de 6 de maio de 2014
Designa membros para compor o Comitê.
2013
Portaria nº 22, de 5 de agosto de 2013
Designa membro titular e suplente da SMPE.
Portaria nº 21, de 27 de junho de 2013
Designa membro suplente da CC, em substituição.
Retificação - Portaria nº 26, de 07 de maio de 2013
Publicada no DOU, de 13 de maio de 2013. Onde se lê "...da Diretoria de Tecnologia da Informação ...", leia-se "...da Diretoria de Tecnologia ..."
Portaria nº 26, de 07 de maio de 2013
Altera a denominação e amplia o objetivo do CGTI.
Portaria nº 20, de 09 de maio de 2013
Designa membro titular e suplente da SMPE.
Portaria nº 21, de 27 de junho de 2013
Designa membro suplente da CC, em substituição.
Retificação - Portaria nº 26, de 07 de maio de 2013
Publicada no DOU, de 13 de maio de 2013. Onde se lê "...da Diretoria de Tecnologia da Informação ...", leia-se "...da Diretoria de Tecnologia ..."
Portaria nº 26, de 07 de maio de 2013
Altera a denominação e amplia o objetivo do CGTI.
Portaria nº 20, de 09 de maio de 2013
Trata da elaboração e revisão de normas relativas às NCs do DSIC. Publicado no Boletim Interno nº 19, de 10 de maio de 2013, da Presidência da República.
Portaria nº 19, de 07 de maio de 2013
Constitui o Grupo de Trabalho sobre a "Norma de Uso Seguro das Redes Sociais"
Retificação - Portaria nº 18, de 4 de março de 2013
Publicada no DOU, de 28 de junho de 2013. Onde se lê: "...membro titular...", leia-se: "...membro suplente...".
Portaria nº 18, de 4 de março de 2013
Designa membro suplente da SRI e da SEPPI.
Portaria nº 19, de 07 de maio de 2013
Constitui o Grupo de Trabalho sobre a "Norma de Uso Seguro das Redes Sociais"
Retificação - Portaria nº 18, de 4 de março de 2013
Publicada no DOU, de 28 de junho de 2013. Onde se lê: "...membro titular...", leia-se: "...membro suplente...".
Portaria nº 18, de 4 de março de 2013
Designa membro suplente da SRI e da SEPPI.
2012
Portaria nº 17, de 5 de outubro de 2012
Designa membro titular como representante da Casa Civil da Presidência da República.
Portaria nº 16, de 22 de agosto de 2012
Designa suplentes do Secretário Executivo e da Secretária Administrativa do Comitê.
Portaria nº 15, de 26 de junho de 2012.
Portaria nº 14, de 18 de junho de 2012
Portaria nº 293, de 15 de junho de 2012
Portaria nº 13, de 13 de junho de 2012
Portaria conjunta nº 28, de 31 de maio de 2012
Portaria nº 12, de 3 de abril de 2012
Designa membros, titulares, que representarão seu órgão no Comitê.
Designa membro titular como representante da Casa Civil da Presidência da República.
Portaria nº 16, de 22 de agosto de 2012
Designa suplentes do Secretário Executivo e da Secretária Administrativa do Comitê.
Portaria nº 15, de 26 de junho de 2012.
Portaria nº 14, de 18 de junho de 2012
Portaria nº 293, de 15 de junho de 2012
Portaria nº 13, de 13 de junho de 2012
Portaria conjunta nº 28, de 31 de maio de 2012
Portaria nº 12, de 3 de abril de 2012
Designa membros, titulares, que representarão seu órgão no Comitê.
2011
Portaria nº 11, de 4 de outubro de 2011
Designa membros, titular e suplente, que representarão seu órgão no Comitê.
Portaria nº 10, de 31 de maio de 2011
Designa membros, titular e suplente, que representarão seu órgão no Comitê.
Portaria nº 9, de 21 de fevereiro de 2011
Designa membros, titulares e suplentes, que representarão seu órgão no Comitê.
Designa membros, titular e suplente, que representarão seu órgão no Comitê.
Portaria nº 10, de 31 de maio de 2011
Designa membros, titular e suplente, que representarão seu órgão no Comitê.
Portaria nº 9, de 21 de fevereiro de 2011
Designa membros, titulares e suplentes, que representarão seu órgão no Comitê.
2010
Portaria nº 8, de 3 de dezembro de 2010
Designa membro suplente que representará seu órgão no Comitê.
Portaria nº 7, de 7 de junho de 2010
Designa membro titular que representará seu órgão no Comitê.
Portaria nº 6, de 18 de fevereiro de 2010
Designa membros, titular e suplente, que representarão seu órgão no Comitê e designa a Secretária Administrativa do CGTI.
Designa membro suplente que representará seu órgão no Comitê.
Portaria nº 7, de 7 de junho de 2010
Designa membro titular que representará seu órgão no Comitê.
Portaria nº 6, de 18 de fevereiro de 2010
Designa membros, titular e suplente, que representarão seu órgão no Comitê e designa a Secretária Administrativa do CGTI.
2009
Portaria nº 5, de 22 de dezembro de 2009
Designa membros, titular e suplente, que representarão seu órgão no Comitê.
Portaria nº 4, de 10 de dezembro de 2009
Designa membro titular que representará seu órgão no Comitê.
Portaria nº 3, de 16 de setembro de 2009
Designa membro suplente que representará seu órgão no Comitê.
Portaria nº 2, de 11 de setembro de 2009
Designa membros, titulares e suplentes, que representarão seus órgãos no Comitê.
Portaria 453, Casa Civil, de 9 de setembro de 2009
Plano de Metas 2009
Portaria nº 345, de 21 de julho de 2009
Designa membros, titular e suplente, que representarão a Casa Civil no Comitê.
Portaria 311, Casa Civil, de 2 de julho de 2009
Instituiu o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação da Presidência da República - CGTI/PR.
Portaria 310, Casa Civil, de 2 de julho de 2009
Dispõe sobre a Política de Segurança da Tecnologia da Informação da Presidência da República, e dá outras providências.
Revogada pela Resolução nº 4, de 05 de junho de 2020.
Designa membros, titular e suplente, que representarão seu órgão no Comitê.
Portaria nº 4, de 10 de dezembro de 2009
Designa membro titular que representará seu órgão no Comitê.
Portaria nº 3, de 16 de setembro de 2009
Designa membro suplente que representará seu órgão no Comitê.
Portaria nº 2, de 11 de setembro de 2009
Designa membros, titulares e suplentes, que representarão seus órgãos no Comitê.
Portaria 453, Casa Civil, de 9 de setembro de 2009
Plano de Metas 2009
Portaria nº 345, de 21 de julho de 2009
Designa membros, titular e suplente, que representarão a Casa Civil no Comitê.
Portaria 311, Casa Civil, de 2 de julho de 2009
Instituiu o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação da Presidência da República - CGTI/PR.
Revogada pela Resolução nº 4, de 05 de junho de 2020.