2ª Reunião Ordinária Conjunta Cigov/PR e CGD/PR 2022

I. PAUTA

1. Apresentação do CODIFICAGOV.BR – Contratação centralizada de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software;
2. Aprovação da Metodologia de Governança de Processos;
3. Apresentação da RAI (Relatório da Avaliação de Integridade) 1º semestre/2022;
4. Aprovação da Política de Backup e da Política de Controle de Acesso da PR;
5. Aprovação das Resoluções:
    - Nº 30 – Estabelece diretrizes de governança para iniciativas de desenvolvimento de sistemas de informação, no âmbito das unidades que compõem o CGD/PR, e define critérios de priorização para essas iniciativas;
    - Nº 31 – Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Presidência da República – PGTIC/PR.
6. Apresentação do Sistema Gestão X, para implantação da LGPD na PR, e do Termo de Uso e da Política de Privacidade de Dados Pessoais (link para publicação nas Páginas Web dos órgãos);
7. Deliberação sobre a unificação do CIGOV/PR com o CGD/PR; e
8. Informes:
    - Primeira Reunião do Subcomitê Técnico de Soluções Tecnológicas da PR e VPR;
    - Primeira Reunião do Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Transformação Digital (PTD); e
    - Retorno quanto ao OE 18: Monitorar os programas, projetos e ações prioritárias do Presidente da República, do PEI/PR.

II. PARTICIPANTES

SG – Mario Fernandes, Titular;
CC – Juliana Ribeiro Silveira, Suplente;
SEGOV – Carlos Henrique Menezes Sobral, Titular;
GPPR – Carlos Henrique Costa de Oliveira, Suplente;
AEPR – Ronaldo França Navarro, Suplente;
SEAE – Joanisval Brito Gonçalves, Suplente;
VPR – Alvaro Gonçalves Wanderley, Suplente;
SA – Clóvis Felix Curado Júnior, Titular;
SA – Gilberto Barbosa Moreira, Suplente;
Coordenadora do SCSI – Kely Rejane de Almeida Romão Gonzaga, Titular;
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da PR – Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, Titular;
DGO – Gustavo Andrade Bruzzeguez, Titular;
DITEC – Carlos Augusto Pissutti, Titular;
DITEC – Bruno Pereira Pontes, Suplente;
SGD/ME – Fernando André Coelho Mitkiewicz (Convidado); e
SGD/ ME – Cristiano Jorge Poupel de Castro (Convidado).

 II.A. CONVIDADOS

AESPPR – Geraldo Antonio Gomes Leite;
SEAE – Ivan Cavalcanti Gonçalves;
SEGOV – Paulo Roberto Cardoso;
CC – Henrique Barros P. Ramos, Renata Carvalho, Ivan A. Moraes Otero e Guilherme Chehab;
Segov – Larissa Melo;
GSI – Ulisses Peixoto P. Neto;
VPR – Aline de Souza Ribeiro e Alexandre de Assis Lauria; e
DGO – Leila Frossard, Leonardo de O. A. Sanches Lima, Alessandro R. S. Ribeiro, Regiane Peris da Silva e Glaucirlete A. dos Santos.

III. DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS

1. Foi aprovada a Metodologia de Governança de Processos da PR, conforme item 6.
2. A Política de Backup e Recuperação de Dados Digitais da PR, bem como a Política de Controle de Acesso da PR serão revisadas, considerando as sugestões recebidas, sendo que as novas versões serão encaminhadas por e-mail, para aprovação final (também por e.mail) dos Membros do Comitê, com prazo de uma semana para retorno, conforme itens 11 e 12.
3. As Resoluções nº 30 e nº 31, de que trata os itens 13 e 14, serão revisadas, considerando as sugestões recebidas, sendo que as novas versões serão encaminhadas por e-mail, para aprovação final (também por e.mail) dos Membros do Comitê, com prazo de uma semana para retorno.
4. Foi aprovada a unificação dos colegiados Cigov/PR e CGD/PR, passando a ser denominado Comitê Integrado de Governança da Presidência da República - CIGOV/PR, conforme disposto no item 19.

III. ATA E LISTA DE PRESENÇA

- Ata da Reunião (PDF)
- Lista de Presença (PDF)