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Formulário – Comunidade Remanescente de Quilombo

Formulário – Comunidade Remanescente de Quilombo

Publicado em 18/11/2022 17h25 Atualizado em 12/04/2023 16h04

PROTEÇÃO TERRITORIAL QUILOMBOLA

Buscando dar efetividade e a melhoria na comunicação com seu público-alvo, especialmente os remanescentes de quilombos, a Fundação Cultural Palmares criou o ícone proteção territorial quilombola.

O espaço é destinado aos relatos de caso de turbações, esbulho ou ameaças de terceiros ao território quilombola. Para que possamos ter ciência dos fatos solicitamos que os interessados preencham o presente formulário com o nome da Comunidade, Estado e Município em que ela está localizada. Comunique se há ação judicial já proposta informando o número da ação. E se existe ação judicial proposta e o número da ação judicial. Para que a Fundação Cultural Palmares possa entrar em contato com o responsável pelas informações preencha os campos com dados do responsável. Por fim, relate os fatos que estão acontecendo no local para que possamos adotar as providências cabíveis.

Clique aqui para acessar a Cartilha: Como Denunciar: Invasão, pertubação ou ameaça.


Certificada pela Fundação Cultural Palmares  
Comunidade Titulada  


Em relação à assistência jurídica
A violação/ameaça ao território é recente?  


A ação judicial em curso  


Dados do responsável pela Informação

Sua demanda será recebida e você posteriormente receberá um e-mail da Fundação Cultural Palmares comunicando as providências adotadas.

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