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A exploração dos castanhais da Reserva Biológica do Rio Trombetas, no município de Oriximiná, no estado do Pará, poderá ser continuada pelos quilombolas da região, certificados pela Fundação Cultural Palmares (FCP). A determinação é do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em atendimento a uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2014, e terá validade até que seja apresentada uma solução definitiva sobre o território em questão.

O município tem 31 quilombos que foram reconhecidos pela FCP entre os anos de 2007 e 2013, e que, têm a castanha-do-Pará como principal fonte de renda. Porém, na área onde estão situadas as comunidades existem uma floresta nacional (Flona Saracá-Taquera) e uma reserva biológica (Rebio do Rio Trombetas)  instituídas mais de cem anos depois da ocupação territorial pelos quilombolas.

De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, a instituição entende a determinação do ICMBio como razoável e ressalta a necessidade de um acordo equilibrado que atenda aos direitos fundamentais quilombolas e de proteção ambiental.

Reis recorda que as comunidades tradicionais são consideradas as maiores cuidadoras desses recursos, pois não tiram da natureza, nada além do necessário. “Este não é um caso de desmatamento, nem de risco à extinção de espécies. O que falta é o fechamento de um acordo conciliado que garanta a permanência definitiva dessas comunidades com regras e obrigações de preservação, bem como o direito ao uso sustentável dos recursos naturais”, explica o diretor.

As áreas são reivindicadas pelas comunidades quilombolas e o MPF já se manifestou por meio de ações judiciais, solicitando o reconhecimento da propriedade das comunidades tradicionais, mas o processo de titulação das terras como quilombolas está estagnado há anos na Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU).

É com pesar que a Fundação Cultural Palmares (FCP – MinC) comunica o falecimento de Luzimar Brandão, Mãe Luza d’Oxum, yalorixá da Casa de Fanti Ashanti em São Luis, no Maranhão. Aos 63 anos, foi vítima de um AVC.

Ativista do Movimento de Mulheres Negras e Mulheres de Axé, se dedicou à luta em defesa dos povos  e comunidades tradicionais do Maranhão e do Brasil.

Desde 1988 tratou de questões sociais, de saúde, política e epistemologicas da Tradição de Matriz Africana. Coordenou a Rede  Nacional de Religião Afro Brasileira e Saude (Renafro-MA) e atuou como representante no Conselho Municipal de Saúde de São Luís, Maranhão.

Mãe Luza d’Oxum viveu de 14/12/1952 a 09/01/2015

A Fundação Cultural Palmares (FCP), informa que prestou toda assistência ao Quilombo Vila Kédi, após construtora, autorizada pela prefeitura de Porto Alegre, fazer demolição nesta segunda-feira, 13 de novembro de 2023, de algumas casas. A FCP ainda informa que desde setembro, a comunidade tem sido atendida e orientada pelos Departamentos da entidade. À época, atendemos ao chamado da Representante do CONDENE.

 Informamos que, após acordo com Procuradoria-Geral do Município (PGM), a prefeitura não poderá realizar nenhuma intervenção na comunidade até ocorrer uma reunião entre a FCP, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Sul (Incra) e a prefeitura da cidade.

 Depois do acordo, a comunidade garante que irá preservar as casas sem invasão. O objetivo da FCP e demais órgãos é se reunir o mais breve possível para que todas as providências sejam devidamente resolvidas, sem dano algum à comunidade. O Quilombo Vila Kédi fica localizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A 3ª Edição do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras recebeu a inscrição de 405 projetos, na edição de 2014, distribuídos nos segmentos de Música, Teatro, Dança e Artes Visuais.

A comissão de seleção foi composta por integrantes de notório saber, oriundos de várias regiões do Brasil. A reunião da equipe avaliadora foi realizada no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2014. Os trabalhos foram coordenados por Ruth Pinheiro, presidente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves – CADON, com o acompanhamento do representante da Fundação Cultural Palmares, Sr. José Newton Guimarães – Chefe de Divisão – e Luis Carlos do Nascimento – Gestor de Projetos Culturais da Petrobras.

Segundo a comissão de Teatro, a qualidade dos projetos inscritos no segmento foi além das expectativas, pois contemplou a diversidade das expressões culturais afro-brasileiras, equalizada com os propósitos do edital.

Já a comissão de Música sugeriu que, nas próximas edições, os proponentes observem com mais atenção o disposto no Edital, para a devida adequação dos projetos nas áreas e linhas de ação, além de procurar desenvolver uma apresentação mais objetiva e de forma clara e sucinta.

A comissão de dança destacou positivamente a plataforma virtual implantada para a análise dos projetos inclusive como instrumento de democratização, além da organização e apoio do CADON dispensados durante todas as etapas envolvidas no processo do Prêmio.

A comissão de artes visuais sugeriu possibilitar a inscrição direta do artista com seu trabalho, para ampliar propostas com foco maior na trajetória pessoal, para que seja possível perceber mais detalhadamente a linha do pensamento artístico brasileiro.

Agradecemos a todos os proponentes que submeteram seus projetos a este Edital. Sua participação contribuiu para a continuidade desta ação.

CONFIRA ABAIXO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO:

RESULTADO FINAL

MÚSICA

REGIÃO: CENTRO OESTE

Título do Projeto: PEDAGOGIA DE RUA (PRJ_113)

Proponente: ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA FM (EMP_318)

Estado: Mato Grosso

REGIÃO: NORDESTE

Título do projeto: CD CACURIÁ DE DONA TETE – SERRA DO ( PRJ_288 )

Proponente: LABORARTE – LABORATÓRIO DE EXPRESSÕ ( EMP_394 )

Estado: Maranhão

REGIÃO: NORTE

Título do projeto: AFAIA APRESENTA ” EDSON CATENDÊ” – (PRJ_286)

Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO I (EMP_263)

Estado: Pará

REGIÃO: SUDESTE

Título do Projeto: GALANGA, CHICO REI (PRJ_122)

Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL TAMBOR MINEIRO (EMP_321)

Estado: Minas Gerais

REGIÃO: SUL

Título do projeto: ÌTÀN ÒRUN ÀTI ILÉ AYÉ – HISTÓRIAS D (PRJ_158)

Proponente: ILU AKIN (EMP_337)

Estado: Rio Grande do Sul

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – MÚSICA

Jarbas Bittencourt – Cantor, compositor e produtor musical. Ha 17 anos é Diretor Musical e Coordenador do Bando de Teatro Olodum. É responsável também pelas trilhas sonoras do Grupo Nata – Grupo Afro-brasileiro de Teatro de Alagoinhas e da Cia dos Comuns – RJ. Compôs a musica original e Dirigiu musicalmente mais de 100 espetáculos nos últimos 17 anos.

Paulo de Azeredo Fortes (Paulo Baiano) – Carioca, jornalista, (formado pela Escola de Comunicação da UFRJ) e roteirista para cinema, vídeo e Internet; compositor, pianista, arranjador e produtor musical. Na Música, tem composições gravadas por Lenine, Marlene, Clara Sandroni, Mathilda Kóvak e Marcos Sacramento, entre outros. Atua como compositor, arranjador e produtor de discos e de trilhas musicais para balé, filmes de curta e longa-metragem e vídeos documentários, institucionais e educacionais. Desde 2004 atua como parecerista para o PRONAC do Ministério da

Cultura e suas coligadas FUNARTE, FBN e SAV, realizando a análise técnica e financeira de projetos culturais inscritos na Lei 8313/91, nas áreas de Música Popular, Instrumental e Erudita, Humanidades e Audiovisual.

Spirito Santo – Músico, pesquisador e escritor. Artesão e arte educador. Criou em 1975 o grupo musical Vissungo. Compositor, realizou com o Vissungo a trilha sonora dos filmes Chico Rey, de Walter L. Júnior, entre outros. Integrou entre 1993 e 1996 a equipe de coordenadores de Animação Cultural da Secretaria de Educação do Rio, dirigida pelos professores Darcy Ribeiro e Cecília Conde. Leciona na Uerj como Artista Visitante, onde criou e coordena o projeto Musikfabrik. É autor do ensaio etnomusicológico “Do Samba ao Funk do Jorjão”.

TEATRO

REGIÃO: NORDESTE

Título do projeto: O JARDIM DAS FLORES DE PLÁSTICO | A (PRJ_93)

Proponente: ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA NÓIS DE TEATRO (EMP_207)

Estado: Ceará

Título do projeto: TOMBO DA RAINHA (PRJ_124)

Proponente: GRUPO PELE DE FULO (EMP_229)

Estado: Rio Grande do Norte

REGIÃO: NORTE

Título do projeto: FACE NEGRA FACE – A HISTORIA QUE NÃ (PRJ_198)

Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO I (EMP_263)

Estado: Pará

REGIÃO: SUDESTE

Título do Projeto: III MOSTRA BENJAMIN DE OLIVEIRA (PRJ_54)

Proponente: ASSOCIAÇÃO BURLANTINS (EMP_213)

Estado: Minas Gerais

Título do Projeto: LEVANDO A VIDA NO CABELO (PRJ_17)

Proponente: MONIFA FAYOLA PRODUÇÕES CULTURAIS E (EMP_76)

Estado: Rio de Janeiro

OBSERVAÇÃO: Conforme determinado do Edital, em seu item 17.4, a saber: “Caso não seja selecionado propostas de uma determinada região, a comissão poderá deslocar o apoio financeiro para outra, obedecendo a ordem de classificação dos proponentes”. Desta forma, não houve seleção de projetos nas áreas da região Sul e Centro-Oeste, sendo o apoio financeiro deslocado para as regiões Nordeste e Sudeste.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – TEATRO

Chicão Santos – Palhaço, Ator, Produtor e Diretor. Especialista em Educação/pós-graduado em gestão comunitária. 35 anos na cena lutando por uma biopolítica para as artes cênicas na Amazônia, sempre ao lado de expoentes do teatro de rua do Brasil, como Amir Haddad, Adailton Alves, Marcos Pavaneli, Junior Santos, André Garcia, Wlad Lima, Licko Turle, Marcelo Bones, Chico Pelúcio e tantos outros. Participou da Confenata, da criação da Rede Brasileira de Teatro de Rua e do Redemoinho. Desenvolveu e geriu inúmeros projetos para cinema, teatro e TV.

Paulo Roberto Melo Souza–Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão -UFMA (defesa da dissertação em março de 2013). Especialista em Jornalismo Cultural (UFMA) e em Linguística Aplicada ao Uso das Línguas Materna e Estrangeira (UFMA). Possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Maranhão (1991) e graduação em Desenho Industrial pela Universidade Federal do Maranhão (1984). Atualmente é jornalista -Jornal Pequeno. Escritor, ambientalista, pesquisador de cultura popular, poeta com várias premiações em concursos literários, professor e fundador da Sociedade de Astronomia do Maranhão –SAMA (1976).

Ruth Almeida – Produtora desde 1990 em espetáculos de pequeno, médio e grande porte, shows, exposições, óperas. Parecerista da Lei Rouanet do Ministério da Cultura na área de Artes Cênicas de 2000 aos dias atuais. Parecerista da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro de 2009 a 2012. Atualmente exerce a função de Coordenadora Cultural do Armazém de Cultura e Cidadania, onde coordena vários projetos.

DANÇA

REGIÃO: NORDESTE

Título do projeto: IGBÁXÉ O SEGREDO DA NOSSA FORÇA (PRJ_15)

Proponente: NUCLEO DE CULTURA AFRO BRASILEIRA I (EMP_79)

Estado: Alagoas

Título do projeto: ABÔ (PRJ_176)

Proponente: GRUPO GRIAL (EMP_275)

Estado: Pernambuco

REGIÃO: NORTE

Título do projeto: EM DANÇA ENTRE RIOS E SOL (PRJ_132)

Proponente: MARIA LÚCIA FERNANDES ROCHA-ME (EMP_75)

Estado: Tocantins

REGIÃO: SUDESTE

Título do Projeto: CO ÊS (COM ELES) (PRJ_43)

Proponente: ASSOCIAÇÃO SERÁQUÊ? CULTURAL (EMP_265)

Estado: Minas Gerais

Título do projeto: CHICA (PRJ_314)

Proponente: CIA. ÉTNICA PRODUÇÕES ARTISTICAS LT (EMP_269)

Estado: Rio de Janeiro

OBSERVAÇÃO: Conforme determinado do Edital, em seu item 17.4, a saber: “Caso não seja selecionado propostas de uma determinada região, a comissão poderá deslocar o apoio financeiro para outra, obedecendo a ordem de classificação dos proponentes”. Desta forma, não houve seleção de projetos nas áreas da região Sul e Centro-Oeste, sendo o apoio financeiro deslocado para as regiões Nordeste e Sudeste.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – DANÇA

Jorge Silva – Sua história se inicia em 1985 com a premiação do espetáculo “Paisagens”, o que representou um impulso importante na sua trajetória e continuidade ao seu trabalho, foi premiado mais uma vez no ano seguinte com o espetáculo “Carnaval dos mortos”, ambos concedidos pela FUNCEB, obtendo o reconhecimento da crítica e do público. Participou da Oficina Internacional de Dança. Educador, atuando por 4 anos no Liceu de Artes e Ofícios e atualmente no Projeto Axé, ambas instituições de Salvador. Coreografo de Daniela Mercury, criando as coreografias do CD Música de Rua, Elétrica, dentre outros e o mais recente show da artista.

Marília Rameh – Especialista em Gestão e Produção Cultural pela Faculdade Frassinete do Recife (FAFIRE-PE), Bacharel em Relações Públicas pela Escola Superior de Relações Públicas (ESURP-PE), Diretora da Cia. de Dança Artefolia (fundada em 1993, inspirada na metodologia Brasílica, instituída pelo Balé Popular do Recife) é membro do Fórum Nacional de Dança, integra o Movimento Dança Recife, foi Assessora de Dança da Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco, integrou o Comitê Gestor da Salvaguarda do Frevo. Participou de diversos processos de análises de projetos do FUNCULTURA, Festival de Inverno de Garanhuns, Teatro Arraial, Mais Cultura, FUNARTE entre outros.

Sigrid Nora – Pesquisadora em Dança. Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP (2005) com Pós-doutorado em História: Arte, Memória e Patrimônio pela UFSC/SC (2011 e 2012). Professora Adjunta I e Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Dança da UCS/RS. Organizadora da Coleção Temas para a Dança Brasileira SESC/SP e da Coleção Húmus.

Fonte: http://premioafro.org/

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), apresentou nesta quarta-feira (17/12) o balanço de gestão referente ao período de 2011 a 2014. Entre as principais ações estão o investimento de R$ 37 milhões em editais afirmativos voltados ao público afro-brasileiro, a construção do Plano Setorial para a Cultura Afro-Brasileira, atualmente em andamento, e as articulações para construção do Museu da Cultura e Memória Afro-Brasileira, em Brasília (DF), que receberá investimentos de R$ 8 milhões em 2015.

Outras ações de destaque foram o início da construção do Sistema Palmares de Informação, que reunirá informações sobre manifestações culturais negras divididas por município, e a certificação de 522 comunidades quilombolas apenas em 2013 e 2014, totalizando 2.431 em todo o país. Também foi entregue a reforma do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, em União dos Palmares (AL). O parque é situado no mesmo local onde ficava originalmente o histórico quilombo.

Para o presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, as ações de fomento e promoção da cultura afro-brasileira foram significativas nos últimos quatro anos. Um dos destaques foram os vários editais que reconheceram e apoiaram iniciativas culturais de comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e outros coletivos negros”, apontou.

Entre os editais afirmativos lançados pela FCP em 2014, estão o Prêmio de Culturas Afro-Brasileiras, em parceria com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, e o 3o Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras, em parceria com o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos e Neves (Cadon). Nos dois editais, serão investidos cerca de R$ 4 milhões.

Presente à apresentação do balanço de gestão, que contou com a participação de diversos representantes da comunidade afro-brasileira, a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, destacou a importância de se investir em ações afirmativas voltadas ao público afro-brasileiro. “Não tenho dúvidas de que somos uma sociedade preconceituosa, e isso precisa ser combatido todos os dias”, afirmou. “E o Ministério da Cultura é uma peça fundamental nesse trabalho. Devemos ter papel de protagonista”, enfatizou.

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, Luiza Bairros, afirmou que é importante celebrar as conquistas obtidas nos últimos anos, mas que ainda há um longo caminho a se percorrer. “O que foi feito até agora aponta para outras iniciativas que precisam ser tomadas. Existem dimensões das nossas demandas e dos nossos direitos que estão longe de ser atendidas pelo poder público”, ​ observou.

Fonte: MinC

No próximo dia 17 de dezembro a Fundação Cultural Palmares (FCP – MinC) realiza, na Sede da instituição, em Brasília, a apresentação do seu Balanço de Gestão 2011 – 2014. o evento tem início previsto para as 15 horas e conta com a participação dos gestores da Fundação e do presidente Hilton Cobra.

Também participam da atividade a ministra da Seppir/PR, Luiza Bairros, os deputados federais Luiz Alberto e Alice Portugal, a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, assim como parceiros e parceiras da sociedade civil. A atividade tem como objetivo analisar as principais ações realizadas nos últimos quatro anos com foco na promoção e preservação da cultura negra brasileira.

Entre as ações que serão destacadas está o início da construção do Sistema Palmares de Informação, o começo das ações em favor da construção do Museu da Cultura e Memória Afro-brasileira, a construção do Plano Setorial para a Cultura Afro-brasileira, em parceria com o Colegiado Setorial para a Cultura Afro-brasileira do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), entre outras.

Parcerias de êxito – De acordo com o presidente da FCP-MinC, Hilton Cobra é interessante destacar que diversas parcerias foram estabelecidas e fortalecidas nos últimos quatro anos. “Todo projeto precisa de suporte para que possa efetivamente tornar-se realidade. Nós da Palmares tivemos os melhores parceiros para trabalhar pelo fortalecimento da cultura negra no País. Destacamos porém as parcerias realizadas com outras entidades vinculadas ao MinC, que foram de grande importância para a execução de várias ações da FCP”, ressaltou.

Mecanismos de fomento – Cobra falou sobre a importância das das ações voltadas para o fomento e promoção da cultura afro-brasileira. De acordo com ele, isso foi feito por meio do lançamento de editais e chamadas públicas. “O balanço também mostrará os resultados dos diversos certames lançados de 2011 a 2014. Destacaremos os editais que tiveram como objetivo principal reconhecer e apoiar as iniciativas culturais de comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e outros coletivos negros”, disse.

Programação

Serviço

Balanço de Gestão 2011 – 2014 da Fundação Cultural Palmares

Quando: 17 de dezembro (quarta-feira)

Onde: Auditório da Fundação Cultural Palmares

Endereço: Quadra 601 Norte – SGAN – Lote L – Ed. ATP – Brasília/DF (próximo ao Serpro)

Horário: a partir das 15h

Em comemoração aos dez anos de construção da Política Nacional Cultura Viva, a Fundação Cultural Palmares lançará na próxima sexta-feira, 12 de dezembro, a oitava edição da Revista Palmares – Centenários Negros 2014. A solenidade acontece às 10h30, no Espaço Funarte, sala Cássia Eller e compõe a programação do evento Semana Cultura Viva promovido pelo MinC.

Na ocasião, também serão lançadas outras publicações do Ministério da Cultura.

Realizada em Brasília, nos estados e municípios parceiros a ação conta com representantes das redes de pontos de cultura, grupos de trabalho (GTs), oficinas e apresentações artísticas. Integradas a uma agenda de mobilização nacional (confira aqui a programação) as atividades objetivam, entre outras, dar visibilidade a lei Cultura Viva, n° 13.018, de junho de 2014.

“É uma honra fazer o lançamento da Revista Palmares na Semana Cultura Viva. Isso representa mais uma de nossas contribuições para manutenção e preservação das nossas raízes, produções culturais e políticas afro-brasileiras”, avalia Lindivaldo Junior, Diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares – MinC.

Revista Palmares – Assim como o evento, este ano com o tema Centenários Negros, a 8º edição da Revista Palmares comemora uma década desde o lançamento do primeiro exemplar, em agosto de 2004, em razão do aniversário da Fundação. “Nosso objetivo é trazer informações de registro-referência sobre cultura negra e provocar debates aprofundados sobre o tema, a partir dos textos propostos pela publicação”, explica Hilton Cobra, Presidente da Fundação Cultural Palmares -MinC.

Intelectuais e escritores afro-brasileiros contribuíram para a tiragem que presta reverência a Carolina de Jesus, Abdias Nascimento e Mãe Biu da Xambá, alguns das personalidades negras que completaram 100 anos em 2014. Para ler a revista online, clique aqui.

Semana Cultura Viva – A programação da Semana Cultura Viva conta com uma agenda aberta ao público, com apresentações culturais dos Pontos de Cultura, debate na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação da Lei Cultura Viva, no dia 9, e uma solenidade comemorativa dos dez anos do programa, no dia 12, em Brasília, que contará com apresentações de duas manifestações brasileiras que receberam recentemente o título de patrimônio cultural imaterial: o carimbó e a capoeira. Confira aqui a programação completa.

Lançamento Revista Palmares –  Centenários Negros 2014

DIA: 12 de Dezembro
HORÁRIO: 10h30
LOCAL: Funarte – Sala Cássia Eller – Eixo Monumental

Atividade acontece no próximo dia 11 de dezembro e contará com a presença do diretor do filme, Tukufu Zuberi

Os problemas enfrentados para a conquista da independência africana. Esse é o tema do documentário African Independence que será exibido na próxima quinta-feira (11/12) no Rio de Janeiro. A iniciativa é da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), em parceria com a faculdade de Pós-Graduação Manckenzie Rio de Janeiro.

Também faz parte da atividade um debate com o cineasta e diretor do filme, Tukufu Zuberi. O bate-papo vai abordar a história do continente africano, sob a perspectiva de eventos como a Segunda Guerra Mundial, o fim do colonialismo, bem como as repúblicas africanas atuais.

Tukufu Zuberi – Nascido em 26 de abril de 1959, na Califórnia/EUA, Tukufu Zuberi é sociólogo, cineasta, crítico social, educador e escritor. Atualmente é chefe do Departamento de Sociologia da Universidade da Pennsylvania e líder no Centro de Estudos Africanos da instituição.

Zuberi liderou o Projeto de Análise de Censo Africano (ACAP), iniciado pelas Nações Unidas com o intuito de avançar no mapeamento de enumeração do censo na África. Como fundador de sua própria companhia ele produziu o filme African Independence, que estreou no San Diego Black Film Festival, em janeiro de 2013.

Serviço

Exibição do filme “Independência Africana” e debate com o cineasta Tukufu Zuberi

Quando: 11 de Dezembro (quinta-feira)
Horário: 18h
Local: Auditório de Pós-Graduação Mackenzie-Rio de Janeiro
Endereço: Av. Rio Branco, 277/Grupo 32 Rio de Janeiro/RJ (próximo à rua Sta Luzia) Informações: (21) 2220-3380

O Quilombo Filús, de Santana do Mundaú em Alagoas, receberá no dia 12 de dezembro o Seminário Educação Quilombola: compreensão das Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Quilombola idealizado pela Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC). A proposta é influenciar a rede municipal de ensino e os gestores públicos tendo em vista a promoção da educação e a melhoria da qualidade de vida das comunidades Jussarinha, Filús e Mariana.

As Diretrizes, aprovadas pelo Ministério da Educação em 2012, estabelecem os critérios para a educação básica considerando as especificidades sociais, históricas e culturais das populações quilombolas. Do encontro, poderão participar 250 pessoas entre educadores, gestores públicos municipais, familiares e estudantes dos quilombos.

De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, o objetivo é discutir com esses profissionais os seus processos de ensino-aprendizagem e as suas formas de produção e de conhecimento tecnológico, de acordo com a Resolução nº 08/2012/CEB/CNE/MEC.

Filús – Marcado por uma condição rara, o quilombo constituído por 40 famílias traz no DNA o traço do albinismo. Remanescentes negros, porém com pele sem cor e olhos muito claros, estão mais vulneráveis que qualquer pessoa às mais graves doenças de visão e de pele, inclusive o câncer. Por esse motivo e por estar situado em uma área de difícil acesso, a comunidade sofre com preconceitos, falta de acesso a recursos básicos à sobrevivência e pela deficiência no auxílio especializado na área de saúde.

Reis esclarece, que nesse contexto, as consequências são as mais diversas. “Para eles, tudo é mais difícil. Até o atendimento de uma emergência, considerando que o caminho de 10km entre a comunidade e o posto de saúde oferece inúmeros riscos”, diz. “Debatendo essas particularidades e preparando educadores e gestores, será mais fácil chegar a alternativas para o desenvolvimento com qualidade de vida dessas pessoas”, explica.

O diretor ressalta que o esperado com a iniciativa é a seguridade de que as escolas quilombolas ou que atendem estudantes oriundos desses territórios considerem suas práticas socioculturais, políticas e econômicas. “A Palmares quer colaborar para a articulação de uma rede de apoiadores dessas comunidades, para a superação de preconceitos e discriminações étnico-raciais contra os quilombos de Santana do Mundaú e para o fortalecimento institucional e político das suas associações”, completa.

Programação

14h – Abertura

Representantes dos quilombolas, secretário de Educação de Santana de Mundaú, Secretária de Saúde de Santana do Mundaú, Diretor da Fundação Cultural Palmares, Prefeito de Santana de Mundaú

14h30 – Palestra Educação Escolar Quilombola

Palestrantes: Wesley Oliveira – Pedagogo da Universidade de Brasília (UnB) Coordenação: Secretária de Saúde de Santana de Mundaú

18h – Programação Cultural

Apresentação do Grupo Afoxé Arafunfun

Serviço

O que: Seminário Educação Quilombola: compreensão das Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Quilombola

Quando: 12 de dezembro

Horário: 14h – 18h

Local: Escola Municipal Monsenhor Clovis Duarte de Barros, Centro. Santana do Mundaú/AL.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) decidiu que o Maracatu Nação, Maracatu Baque Solto e o Cavalo Marinho são os novos patrimônios culturais de natureza imaterial. A 77° reunião do Conselho Consultivo aconteceu nessa quarta-feira (03/12), e continua hoje, 04, em Brasília/DF.

Processo de reconhecimento – O Inventário Nacional de Referência Cultural (INRC), documento que dá início ao pedido de registro de bens culturais, das manifestações pernambucanas Maracatu Nação, Maracatu de Baque Solto e Cavalo Marinho foi realizado entre 2011 e 2013, quando foi entregue pela análise do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural da entidade.

Para o presidente da Fundação Cultural Palmares – MinC, Hilton Cobra, o registro celebra importantes manifestações da cultura afro-brasileira sendo reconhecidas como patrimônios do país. “País rico é aquele que valoriza suas matrizes culturais. Reconhecer essas manifestações artísticas é importante para garantir sua preservação e perpetuar as tradições negras”, disse.

Maracatu de Baque Virado – Os grupos de Maracatu de Baque Virado tiveram origem nas coroações de rainhas e reis negros denominados Reis do Congo. Na atualidade integram os festejos carnavalescos com um cortejo real negro ricamente trajado com sedas, veludos, bordados e pedrarias, em referência à corte europeia. A música é composta por batuques da tradição africana fundamentados no Candomblé.

Maracatu de Baque Solto – Também conhecido como Maracatu Rural é uma referência da cultura pernambucana, no qual figuram os caboclos de lança. A maioria de seus integrantes é de trabalhadores rurais, que também produzem as próprias fantasias, guiadas, relhos e chapéus. Diferencia-se dos outros maracatus por seu estilo de vestimentas e pela musicalidade própria. Enquanto no maracatu de Baque Virado os tambores marcam a harmonia, os instrumentos de sopro dão a essência do Maracatu de Baque Solto, conhecido ainda como Maracatu de Orquestra.

Cavalo-marinho – Uma brincadeira popular envolvendo performances dramáticas, musicais e coreográficas é o que caracteriza o Cavalo-Marinho, apresentado durante o ciclo natalino e seus  brincadores são, em geral, trabalhadores da Zona da Mata, mas também ecoa na região metropolitana de Recife e de João Pessoa (PB),  entre outras localidades. No passado, era realizado nos engenhos de cana-de-açúcar e seu conhecimento é transmitido de forma oral.

Com Iphan e Secretaria de Estado de Cultura de Pernambuco.

A Lei 13.043/13 que prevê a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) às comunidades quilombolas tituladas já está em vigor e a Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) está à disposição para esclarecimentos e apoio jurídico por meio do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA/FCP) e da Procuradoria Geral Federal. A proposta é auxiliar as comunidades em dúvida quanto ao perdão das dívidas acumuladas.

A cobrança do ITR será bloqueada automaticamente pela Receita Federal que não a encaminhará mais às famílias ou associações dos quilombos. As comunidades que receberem a cobrança, devem recorrer à Fundação para orientação e para que, se for o caso, se abra um processo jurídico.

Anistia e desenvolvimento – Alexandro Reis, diretor do DPA, destaca que a iniciativa regularizará a situação de vários quilombos junto ao fisco. “Com a sansão da lei, o Brasil deu um passo importante no cumprimento da Constituição no que diz respeito a essas comunidades”, afirma. “O resultado será a tranquilidade, o acesso ao crédito e o consequente desenvolvimento das famílias que não terão mais dívidas com a Receita Federal”, completa.

A lei é resultado de constantes diálogos entre setores do Congresso Nacional e Governo Federal, desde 2004, que tinham como principal objetivo eliminar a obrigatoriedade do ITR. O argumento-base foi o fato de as comunidades quilombolas serem classificadas como vulneráveis ‒ em sua maioria abaixo da linha da pobreza ‒ e não terem a menor condição de arcar com despesas de milhões de reais.

Nesta quinta-feira (16) às 9h00, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), do governo federal, proporcionará o evento LideraGOV 4.0 - edição extraordinária para pessoas negras.

A cerimônia que será ministrada por Zulu Araújo, ex-Presidente da Fundação Palmares, diretor da Fundação Pedro Calmon e doutorando em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia.

O tema da aula magna é igualdade racial e de gênero nos cargos de liderança da administração pública federal e seu impacto nas políticas públicas e no desenvolvimento do país.

Além de o evento ter parcerias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o programa nesta edição recebe o suporte do Ministério da Igualdade Racial (MIR).

A iniciativa faz parte do Fiar (Formação e Iniciativas Antirracistas). O curso tem carga horária de 120 horas de aulas remotas ao vivo, divididas em sessões  realizadas a cada 15 dias entre outubro de 2023 e agosto de 2024, com carga-horária de 8 horas/dia.

Os alunos devem fazer ainda 20 horas de atividades complementares e reservar pelo menos 5 horas por semana para leituras e a realização de trabalhos. 

Fonte:

Canal no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=5hVcyu6GKRs

ENAP: https://www.enap.gov.br/pt/acontece/noticias/edicao-extraordinaria-do-lideragov-para-pessoas-negras-abre-inscricoes

AÇÕES

1. Encaminhamento de proposta de Medida Provisória para alterar/inclusão de dispositivos da lei de criação da FCP/MinC – 1988-2023.
2. Manutenção do espaço que envolve a Serra da Barriga.
3. Inclusão da heroína nacional (LEI Nº 13.816, DE 24 DE ABRIL DE 2019) na efeméride  Dia Nacional de Zumbi e Dandara dos Palmares e da Consciência Negra.
4. Abertura da campanha e ações dos 328 anos da Imortalidade de Zumbi e Dandara dos Palmares em parceria com os ministérios MDHC, MinC e MIR.
5. Proposta de complementação à PL 3268/2021 – Projeto de Lei do Senador Randolfe Rodrigues, para que seja declarado feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e Dandara dos Palmares e da Consciência Negra no dia 20 de novembro.
6. Proposta de realização do projeto a “Rota dos Escravizados” para promover a  identificação e pesquisa dos africanos escravizados no Brasil.
7. Emissão de 103 certidões que beneficiam 127 Comunidades Remanescentes de Quilombos, num total de 21 mil pessoas alcançadas.
8. Divulgação da portaria que estabelece as diretrizes para a seleção das Personalidades Notáveis Negras a serem divulgadas no site da FCP, que contará com a participação do Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC e Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR.
9. Anúncio sobre a publicação do Decreto que atualiza o Comitê Gestor da Serra da Barriga.
10. Divulgação dos eventos realizados em 2023, em celebração aos 35 anos da Fundação Cultural Palmares.

HOMENAGEM - "Especial 35 anos da Fundação Cultural Palmares"
Data: 20 de novembro às 21h
Canal Futura

EVENTO 1 - Diálogos Palmarinos: Arte e Cultura
(Rodas de Conversas)
Data: 19 de novembro - domingo
Local: Hotel Ponta Verde - Maceió/AL

O objetivo desse encontro é promover a troca de ideias e experiências sobre como valorizar e difundir a cultura negra no Brasil. Será uma oportunidade para discutir as dificuldades enfrentadas, bem como pensar em estratégias para ampliar o acesso e a visibilidade das manifestações artísticas negras. Oportunidade também para fortalecer parcerias entre instituições e órgãos públicos, fomentando ações conjuntas em prol da valorização da cultura afro-brasileira. Garantir e aumentar a participação da sociedade civil no fortalecimento da missão da FCP. Incentivar o diálogo entre a sociedade e a entidade. Fomentar a participação de fazedores de cultura na construção e implantação de melhorias da gestão da FCP. Elaborar estratégias de fortalecimento da missão da FCP por meio de anais que consolidarão a fala de especialistas de diversas áreas da cultura negra.

Programação
9h 
Mesa de abertura (5 minutos)

João Jorge – Fundação Cultural Palmares;
Mãe Neide  Oyá D'Oxum – Fundadora do GUESB e da ONG Inaê, Patrimônio vivo do estado e Embaixadora da gastronomia Brasileira;
Ieda Leal - Secretária do Sistema Nacional de Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial 
Representante UFAL;
Zezito de Araújo - Professor e Historiador;
Ivair dos Santos - Executivo Público da Secretaria de Saúde de São Paulo

9h30
Painel 1. “Mestres dos Saberes: Patrimônio e Memória”;
Expositores

Zezito de Araújo – Professor Universitário - Graduação em História pela Universidade Federal de Alagoas (1979) e mestrado em História pela Universidade Federal de Alagoas (2008).
Célio Rodrigues dos Santos – Babalorixá Pai Célio de Iemanjá - Casa Axé Pratagy.
Joelma Farias Silva de Cornejo – arquiteta – Iphan
Ordep José Trindade Serra – antropólogo, pesquisador, professor universitário.

10h45
Debatedores

Marco Aurélio Rufino
Ivair Augusto Alves dos Santos
Carlos Alberto Ivanir dos Santos
Boaz Mavoungou
Carlos Alves Moura
Maria da Glória da Veiga Moura
Gilsoney de Oliveira

12h 
Intervalo para almoço

14h30 
Painel 2. “Cultura Afro-Brasileira: Fomento e Promoção”
Expositores

Chefe da Representação Regional do Ministério da Cultural
Andressa Carvalho Francisco – influencer digital
Kananda Eller Souza da Paixão – influencer digital

15h15
Debatedores

Vanda Machado da Silva – Professora Universitária
Jessyca Faustino - mestranda do ICS/UFAL
Rosa Correia - professora COS/UFAL

15h30 
Microfone aberto ao público

17h30
Encerramento

EVENTO 2 - Solenidades dos 328 anos de Imortalidade de Zumbi e Dandara dos Palmares e do Dia Nacional da Consciência Negra. 
Data: 20 de novembro - segunda-feira
Local: Parque Memorial Zumbi dos Palmares, Serra da Barriga, Município de União dos Palmares, Alagoas.

Programação

4h   Rituais religiosos
7h  Café da manhã
8h  Início das atrações artísticas
10h  Saudação e composição pelas autoridades
10h30 Falas de representantes da sociedade civil
11h  Performance musical
11h15  Fala de autoridade municipal/ União dos Palmares
11h30  Líder de Responsabilidade Social no TikTok
11h40  Performance Musical
11h45  Fala autoridade estadual
12h   Fala de Artur Sinimbu, representante do Ministério da Igualdade Racial
12h15  Fala Presidente FCP  
12h30  Fala do governador do Estado de Alagoas
12h às 18h   Atrações artísticas

Detalhamento das Atividades

10h Recepção às Autoridades

Atividades
DZUBUKUÁ - Palmeira dos Índios
Afoxé Povo de Exú
Maracatu Yá Dandara
Afoxé Odô Iyá
INAÊ
Coletivo Junção das Culturas
Capoeira

Palco
8h  Afro Oya Messan - Casa Oyamessangbalé
9h   Samba de Roda Posú Betá
10h  Orquestra de Tambores
10h Palmares
Igbonan Rocha
11h Palmares
Naná Martins
12h Palmares
Mel Nascimento
13h Afro Mandela
14h Afro Zumbi
15h Afro Afoxé
16h Zeza do Coco
17h Mateus Aleluia

Palco Alternativo
8h30  Deejay Barão
9h30  DJ Obama
13h30 MC TRIBO
14h30 MC Alyne Sakura
15h30  Naty Barros
16h Mary Alves

Palco Abdias do Nascimento
9h  Afoxé Omorewá
11h Coco da Aqualtunes
13h Os Verdelinhos
15h  Alexandrëa Constantino

Palco Lagoa
9h Afoxe Oya Igbalé – Casa Oyamessangbalé
10h Maracatu Baque Alagoano
11h Afoxé Ofá Omim
13h Grupo Afo Juba
14h Maracatu AfroCaeté

Palco Oca – Contadoras de Histórias
11h às 14h Paula Quintino
15h Linete Matias

Ações da Capoeira

Federação FALC
Passeio Temático na Serra da Barriga - Na trilha da Ancestralidade (Mestre Besourão)
Orquestra Didática de Berimbau (Mestre Cláudio)
Rodas Simultâneas

Federação FECEAL
Aulão Infantil de Capoeira (Contramestre Arapuá)
Vigília do Berimbau (Mestre Girafa)
Aula de Capoeira Angola (Mestre Lima)

CEMCAL
Rodas Simultâneas
Apresentação de Maculelê
Momento da Cantoria

Ação Coletiva FALC/FECEAL/CEMCAL
10º  Roda de Diálogo no Batubagê - A Salvaguarda da Capoeira em Alagoas

EVENTO 3 - Semana da Consciência Negra 2023 da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Data: 21 a 24 de novembro
Local: todos os campi da universidade (São Paulo, Guarulhos, Osasco, Diadema, São José dos Campos e Baixada Santista).

A Fundação Cultural Palmares estará presente na abertura da Semana da Consciência Negra 2023 da Universidade Federal de São Paulo. Além das atividade científicas, a celebração contará com uma série de atividades culturais afro-brasileiras, fruto da parceria entre a FCP e a UNIFESP.

Programação

21/11 - Abertura
Horário: 17h às 19h30
Modalidade: Híbrido - link: https://www.youtube.com/watch?v=gnFmEUrJvlo
Local presencial: Teatro Marcos Lindenberg - Rua Pedro de Toledo, 697 - 2. andar - Vila Clementino, São Paulo - SP

Conferência: “Os 20 anos da Lei 10.639 e os desafios da Educação Antirracista”
Profa. Dra. Petronilha Gonçalves     
João Jorge Rodrigues (Presidente da Fundação Cultural Palmares) 
Profa. Dra. Fernanda Thomaz

24/11 - Conferência: "História e Cultura Africana e Afro-Brasileira e o direito à imaginação”
Horário: 17h às 19h30
Modalidade: Presencial
Local: Teatro William Silva de Moraes - Unifesp - Campus Guarulhos, situado à Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP

Palestrantes
Érica Malunguinho - Idealizadora e gestora do quilombo urbano Aparelha Luzia
Flávia de Jesus Costa - Diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro - Fundação Cultural Palmares
Mediador
Prof. Dr. José Carlos Gomes da Silva

Apresentações Culturais
Cia Cambona de dança e show de Mumu de Oliveira

Para conferir a programação completa, de 21 a 24 de novembro, entre no site oficial do evento: https://consciencianegra.unifesp.br.
As atividades ocorrerão em modo presencial, online e híbrido, nos horários das 12h às 14h e das 17h às 19h.

A Fundação Cultural Palmares por intermédio do presidente João Jorge Rodrigues, participa nesta quinta-feira (16) da XII° Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça dos Institutos Federais (SERNEGRA) com temário “Sankofa e a (re) construção do Brasil: o fortalecimento do papel das mulheres negras nas políticas públicas”.

O evento ocorrerá do dia 16 ao dia 18 de novembro, em Maracanaí-CE. O objetivo é promover o encontro entre pesquisadores, professores, estudantes universitários do ensino básico, técnico e tecnológico federal, além de integrantes de movimentos sociais negros e de direitos humanos.

Além de propagar a reflexão e discutir o combate ao racismo na educação básica por meio de políticas curriculares, práticas pedagógicas e formação docente, considerando a importância e urgência desse debate para as áreas das ciências sociais e humanas.

A Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça dos Institutos Federais chega a sua décima segunda edição em 2023 para fortalecer a necessidade de buscar o protagonismo das mulheres negras, numa perspectiva dialógica, inclusiva e interseccional, direcionando assim, aos diversos espaços nos quais são constituídas estratégias de enfrentamento às opressões raciais, de gênero e classe.

É necessário dialogar sobre como as políticas públicas têm abordado essa temática, como as práticas pedagógicas podem ser desenvolvidas para contribuir com a formação de sujeitos críticos e conscientes na educação básica, e como a formação docente pode ser fortalecida para atender essa demanda.

O Seminário de Educação das Relações Étnico-Raciais para a Educação Básica

O Seminário de Educação das Relações Étnico-Raciais para a Educação Básica está na sua primeira edição, em comemoração aos 20 anos da Lei 10639/03. Com apoio de professoras, pesquisadoras e estudantes, ativistas, artistas, ativistas e toda e qualquer pessoa que tenha interesse em vivências, reflexão e no debate com vistas a construir perspectivas outras em um espaço também acadêmico de construção de conhecimentos múltiplos.

Fonte:
https://www.sernegra2023.com.br/sobre-evento

https://www.sernegra2023.com.br/programacao

O presidente da Fundação Cultural Palmares – no uso de suas atribuições conferidas pelo art.19, III, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.101715/2023-03 – torna público o resultado final de seleção do Edital Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-Brasileira. 

• Resultado final de seleção
• Ranking final

O Edital completo e todas as informações estarão à disposição dos interessados, em sua íntegra, no portal eletrônico da Fundação Cultural Palmares:

A Fundação Cultural Palmares promove nesse domingo (19), em Maceió, o Seminário Diálogos Palmarinos para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) e identificar demandas das lideranças negras e organizações dos movimentos sociais para as ações da fundação. 

Na ocasião, o presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, destacou o papel da instituição, sucateada durante o último governo federal, no combate ao racismo e da violência contra as comunidades quilombolas. 

“A Fundação Palmares quer ouvir os saberes ancestrais e está orgulhosa de reverenciar os heróis e heroínas Zumbi, Dandara e Akotirene, a base do Quilombismo que seguimos hoje. Estamos empenhados para o tombamento pela Unesco do histórico Quilombo dos Palmares, em União de Palmares, aqui em Alagoas, o maior da América Latina” , afirmou.

O órgão,que completou 35 anos em agosto, desenvolve ações de preservação da memória histórica da cultura afro-brasileira e emite a certificação dos territórios quilombolas. 

A mesa de abertura contou com representantes do Ministério da Promoção da Igualdade Racial, da Universidade Federal de Alagoas-UFal e do primeiro presidente da Fundação Palmares Carlos Moura.

Texto: Redação Portal Salvador FM

Sabe-se que o Zumbi histórico – o negro feito de carne, osso e paixão – nasceu livre em um dos mocambos palmarinos no ano de 1655, sendo aprisionado e entregue como escravo aos 7 anos de idade ao padre Antonio Melo, na cidade de Porto Calvo. Ali fora batizado com o nome de Francisco e aprendeu a ler em português e latim. Um híbrido, portanto.

Aos 15 anos, fugiu para os Palmares e, apenas cinco anos depois, já se destacava como um exímio estrategista e comandante militar, enfrentando o experiente sargento-mor Manuel Lopes e suas tropas. Em 1680, após um malfadado acordo de paz entre o rei palmarino Ganga Zumba e o governador de Pernambuco, Pedro de Almeida, Zumbi, que se recusara a aderir a esse acordo, rebelou-se e se tornou o novo rei.

Desde essa ruptura até o ano de 1694, quando um exército de mais de 2 mil homens liderados pelo bandeirante Domingos Jorge Velho conseguiu tomar a capital palmarina – Macaco –, Zumbi tornou-se uma lenda viva, um comandante invencível, sobre o qual se dizia ser mesmo imortal. Até o início do século XX, a historiografia senhorial apregoou a versão da morte de Zumbi e seus guerreiros como suicídio, que preferiram jogar-se de um penhasco a se entregarem às tropas coloniais – uma eficiente narrativa forjada para consagrar a ideia da assunção de sua derrota e o consequente reconhecimento da superioridade do Estado branco colonial.

Foi uma estratégia obviamente necessária diante da impossibilidade de negar a permanente presença espiritual de Zumbi não como alma desencarnada do humano que foi, mas como espírito coletivo de resistência, encarnado na contínua luta dos pretos e pobres por justiça social. Contudo, trata-se de versão já superada, pois é sabido que ele escapou ao cerco que destruiu Macaco, tendo resistido, ainda, durante um ano com seus guerrilheiros nas matas alagoanas, até ser denunciado por um de seus homens de confiança, um mulato de nome Antonio Soares, que fora preso e torturado pelos soldados do capitão André Furtado de Mendonça.

No dia 20 de novembro de 1695, portanto, Zumbi foi descoberto com 20 companheiros na Serra Dois Irmãos, no município de Viçosa, em Alagoas, e, como era de se esperar de um chefe guerreiro, morreu em combate. Sua cabeça degolada fora exposta publicamente na cidade do Recife, por ordem do governador de Pernambuco, para servir de exemplo aos escravizados e como prova de que Zumbi não era imortal, tal como se costumava dizer àquela época. Mal sabia o Estado colonial que, em sua sanha por eliminar o homem, imortalizara a própria sociedade que o produzira, a sociedade palmarina de resistência, e é pela manutenção dessa resistência que, indiscutivelmente, Zumbi vive.

Fonte: 

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Dossiê de Candidatura da Serra da Barriga, Parte Mais Alcantilada - Quilombo dos Palmares a Patrimônio Cultural do MERCOSUL / Candice dos Santos Ballester ... [et al.] ; Marcelo Brito, coordenador ; Candice dos Santos Ballester, Greciene Lopes dos Santos, organizadoras ; Aruã Lima ... [et al.], colaboradores ; Fidelity Translations LTDA, tradutor. - São Carlos : Editora Cubo, 2017.

Em virtude das celebrações do 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra, informamos aos candidatos previamente selecionados no Edital 08/2023 - Manifestações Político-Culturais 20 de novembro Zumbi dos Palmares, que o resultado final de seleção será publicado na data de 23 de novembro de 2023.

Agradecemos a compreensão.

“Os profissionais da área de Direito precisam romper com a tradição de ver suas profissões como algo restrito”. Foi o que afirmou Claudionor Barros Leitão, Secretário de Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Defensoria Pública Geral da União (DPGU), durante o Seminário Direitos Culturais Negros, realizado pela Fundação Cultural Palmares em parceria com a Defensoria Pública da União, nesta quinta-feira (28) em Brasília.

De acordo com ele, a justiça não pode ser inalcançável. Por esse motivo, Barros Leitão ressalta que os defensores devem se empenhar em conhecer histórica e culturalmente os processos das tradições para discutir a legitimidade e a constitucionalidade da legislação de salvaguarda dos direitos quilombolas. “Só assim será possível a aplicação justa das normas legais e a garantia dos direitos humanos e sociais das comunidades tradicionais “, afirmou.

O secretário enfatizou que a importância desse aprofundamento se deve às dificuldades enfrentadas na busca para a solução casos, como os relacionados a bens imateriais. “Existem situações em que as leis não são suficientes, ou não cobrem algumas especificidades no processo. É quando precisamos nos apoiar em pesquisas, das diferentes áreas do conhecimento para garantir a justiça”, explicou.

Frente a frente com a cultura – Em concordância, o diretor do Departamento de Promoção e Fomento da Cultura Negra da FCP, Lindivaldo Junior, referiu a iniciativa como imprescindível para melhor compreensão da dinâmica e da dimensão histórico-cultural dos valores tradicionais a partir do diálogo. De acordo com ele devem ser criados mais espaços de aproximação entre os operadores de Direito e os agentes culturais.

A Ialorixá Dora Barreto do terreiro Ilê Axé T’Ojú Labá, da Cidade Ocidental, em Goiás, cuida de crianças em vulnerabilidade. Ela falou sobre o papel social dos terreiros e sobre as dificuldades que estes encontram para prestar assistência às suas comunidades locais. “Os terreiros fazem, há décadas, o que o Estado deveria fazer. Quando buscamos apoio somos vítimas de preconceitos, esbarramos na burocracia e percebemos a incompreensão de que as lideranças religiosas também têm o papel de formar cidadãos”, afirmou.

Ela ressaltou que a sociedade brasileira só terá progresso de fato, quando cada pessoa assumir o seu papel e todos, governo e sociedade aprenderem a trabalhar em conjunto.

Saberes ameaçados – João Antônio Pereira e Joana Benedita Pereira, mestres de saberes do Quilombo Mesquita, de Goiás, deram depoimentos de suas experiências de vida no auge de uma situação de conflito. O quilombo é o mais próximo da capital federal. Está situado à 45km de Brasília e sofre com o sufocamento gerado pela especulação imobiliária e a grilagem de terras, fatores que colocam em risco muitos aspectos de sua cultura tradicional.

Dona Joana, contou como criou 11 filhos a partir dos recursos das plantas. Dos onze, de pelo menos metade ela fez os próprios partos devido à ausência de hospital e de transporte para as cidades mais próximas. Conhecedora dos potenciais medicinais de espécies do Cerrado, já teve curas consideradas impossíveis pelos médicos, associadas às suas intervenções. A mata virgem do bioma, no ponto do quilombo onde dona Joana mora, está praticamente reduzida ao que ela preserva no quintal.

Já seu João, mestre marmeleiro, falou da exposição do cultivo do marmelo à extinção, no quilombo que foi sustentado por essa cultura por mais de três séculos. “Hoje, somente três famílias cultivam o fruto e fazem o doce como foi ensinado pelos antepassados. Somos resistentes, mas ficamos preocupados com o que vai acontecer num futuro próximo”, desabafou alertando para os desafios enfrentados diariamente: ameaças de morte, agressões psicológicas e tomadas de lotes pelos grileiros com quem dividem o território.

Perspectivas humanas – Alessandra Ribeiro Martins, liderança jongueira da Comunidade Dito Ribeiro, em Campinas, São Paulo, apresentou o jongo como manifestação de preservação de costumes e memória negra. Detalhou sua infância, adolescência e o reencontro com os valores ancestrais de sua família. É hoje, considerada a grande defensora dessa cultura, inclusive no meio acadêmico.

Alessandra que seguiu os passos do avô, que dá nome à sua comunidade, aprendeu com ele dois dos maiores legados das comunidades jongueiras: a união e a fé. “É o que precisamos ter sempre. Não percamos a fé nas relações, nas parcerias, nem de que por meio da lei, podemos colocar no papel nossos direitos”, disse Alessandra.

Participaram ainda, do evento, Elaine Monteiros (Universidade Federal Fluminense e Pontão de Cultura do Jongo); Carlos Eduardo Paz (Defensoria Pública da União); Nelson Inocêncio, (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro);  e, Robson de Souza (Defensoria Pública da União).

A Empresa Prosul com o apoio da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) lançaram nesta quarta-feira (26) o livro Terra Negra: caminhos de luz. A obra é resultado do estudo de impactos ambientais da duplicação da BR 101, solicitado à empresa pela FCP, em atendimento aos critérios para o Licenciamento Ambiental (LA).

A área de influência da auto-estrada é de 500km. Nela, se encontram 47 quilombos certificados, desses, 10 compuseram o foco do livro. De acordo com Marlir Trindade Santos, do quilombo Sarilândia, situado em Venceslau Guimarães, no estado da Bahia, iniciativas como essa são importantes enquanto referência sobre a população negra tradicional.

“É um espaço para que possamos avançar e lutar com dignidade e coragem pelas comunidades quilombolas, apoiados, para que os projetos e os direitos não fiquem apenas no papel “, disse Marlir, alertando que muitas vezes a visibilidade só é direcionada às populações tradicionais quando partem de instituições fortes.

Juarez Pereira dos Santos, do quilombo Jericó, do mesmo município, afirmou que a obra é uma ferramenta para que seja pensado o passado, o presente e o futuro dessas comunidades. “A certificação dos quilombos são apenas o primeiro passo. O livro mostra como precisamos saber buscar os recursos a partir dela”.

Presidente da Prosul, Antônio Macedo, referiu como fundamental o fortalecimento da identidade das comunidades e seu consequente empoderamento diante das grandes interferências resultantes do progresso do Brasil. “Hoje vejo como essencial a relação entre os povos tradicionais e os empreendimentos”, afirmou. “

Pontos estratégicos – Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, atentou para o fato de que as comunidades não estão apenas isoladas, mas localizadas em espaços estratégicos para o país no que tange ao desenvolvimento. Como exemplo, citou as regiões suscetíveis à implantação de usinas hidrelétricas, pontos de duplicações ferroviárias e de defesa do país nas áreas de fronteiras.

“O tema do livro é conflituoso, porém mostra como funciona o diálogo visando a preservação do meio ambiente e dos direitos culturais, históricos e sociais pelas instituições”, disse. Destacando o desempenho da FCP, ressaltou que, apesar das limitações, a Fundação garante a salvaguarda das populações quilombolas em seus mais diversos aspectos.