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Sobre os tabuleiros, temperados com dendê e com as bênçãos dos orixás encontram-se as chamadas comidas de baiana, elementos constituintes da paisagem urbana da cidade de Salvador, na Bahia.

Vindas dos terreiros de candomblé para as ruas, praças, feiras, festas de largo e orla marítima, as Baianas contribuíram decisivamente na construção e disseminação de um dos símbolos mais fortes e presentes da cultura afro-brasileira: a culinária. Seus quitutes expressam a herança das culturas vindas de África, durante o período colonial, e foram através deles que muitas negras alforriadas encontraram seu sustento, fenômeno que se expandiu no período imediato após a abolição da escravidão, constituindo-se numa das primeiras profissões femininas surgidas no país.

Por meio das delícias da culinária afro-brasileira, essas mulheres forjaram uma arte que representa tão profundamente o Brasil que, desde 2005, o Ofício das Baianas de Acarajé encontra-se inscrito, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Livro dos Saberes como patrimônio cultural imaterial.

O registro desse ofício engloba desde o modo de fazer as comidas, tanto no contexto religioso como quando destinadas à venda informal, a indumentária característica da baiana (que informa sua condição social e religiosa), a preparação do tabuleiro e os locais onde se instalam; os significados atribuídos pelas baianas e pela sociedade local e nacional a esse ofício.

Além do famoso acarajé (bolinho de feijão fradinho preparado de maneira artesanal, na qual o feijão é moído em um pilão de pedra, temperado e posteriormente frito no azeite de dendê fervente), que quando destinado ao comércio é recheado com vatapá, caruru e camarão, outras iguarias facilmente encontradas nos tabuleiros das baianas são o abará, passarinha (baço bovino frito), mingaus, lelê, bolinho de estudante, cocadas, pé de moleque e outros.

De acordo com o IPHAN, a “feitura das comidas de baiana constitui uma prática cultural de longa continuidade histórica, reiterada no cotidiano dos ritos do candomblé e constituinte de forte fator de identidade na cidade de Salvador. No universo do candomblé, o acarajé é comida sagrada e ritual, ofertada aos orixás, principalmente a Xangô (Alafin, rei de Oyó) e a sua mulher, a rainha Oiá (Iansã), mas também a Obá e aos erês, nos cultos daquela religião.”

Dada à sua incontestável importância para a cultura brasileira, em 2010, foi promulgada a Lei n.º 12.206, que instituiu o dia 25 de novembro como o Dia Nacional da Baiana de Acarajé. A data já era celebrada na Bahia, mas a partir da lei ganhou ressonância por todo o país.

Conforme os dados da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares do Estado da Bahia (Abam), existem cerca de quatro mil baianas, inclusive homens, atuando em diversos pontos de Salvador. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, segundo estado com maior número de baianas de acarajé, recentemente sancionou a Lei 7.085, de 2015, por meio da qual reconheceu o ofício das baianas de acarajé também como patrimônio imaterial estadual.

Outras conquistas das baianas de acarajé a serem celebradas são: a oficialização de sua profissão mediante o Decreto do Município de Salvador nº 12.175, de 1998, e o Memorial da Baiana de Acarajé, inaugurado em 2009, também na cidade de Salvador, cujo objetivo é situar a tradição, a história e demais temas agregados ao seu ofício.

Reunidos no último dia 19, durante o Seminário Preparatório para o Encontro Internacional de Capoeira, em União dos Palmares/AL, os mestres, contramestres, mestrandos, treineis, professores, monitores, graduados e demais militantes da capoeira, por ocasião da criação do Grupo de Trabalho do Plano de Ação da Capoeira, instituído pela Fundação Cultural Palmares (FCP), após intenso debate, aprovaram as seguintes resoluções:

 1 – Ampliar o Grupo de Trabalho (GT) com a participação ativa de capoeiristas de todo o Brasil, com 02 representantes (mestras e mestres) de cada estado da Federação, ;

2 – Incluir um representante, preferencialmente mestra/e de capoeira, de cada um dos seguintes Colegiados Setoriais: Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Culturas Tradicionais e Patrimônio Imaterial;

3 – Os capoeiristas presentes neste Seminário irão compor o GT de forma interina e ficarão responsáveis pelas articulações em seus respectivos estados para escolha dos demais membros, a partir dos Conselhos de Salvaguarda, devendo encaminhar os nomes até o dia 10 de janeiro de 2016. Nos estados em que ainda não existem Conselhos de Salvaguarda, o espaço de articulação será a instância coletiva de debate em torno da questão, podendo ser um Conselho de Mestres, Coletivo, Grupo de Trabalho, Fórum, etc.;

4 – Que o GT se reúna em ocasião oportuna, indicada para os dias 22 a 24 de janeiro de 2016, para debater e aprofundar a construção do Encontro Internacional de Capoeira (local a definir);

5 – Que o Governo Federal cumpra o determinado na 23ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), ocorrida nos dias 27 e 28 de maio de 2014, que aprovou a criação do Colegiado Setorial da Capoeira;

6 – Que o Governo Federal, através do Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério da Educação (MEC), cumpra a Meta 17 do Plano Nacional de Cultura (PNC), bem como o aprovado na Proposta 3.39 da 3ª Conferência Nacional de Cultura, certificando as Mestras e os Mestres de Capoeira através do Programa Certific;

7 – Inclusão de Mestras/es de capoeira no Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares;

8 – Inclusão de Mestras/es de capoeira em todos os GTs e/ou Comitês Gestores da Salvaguarda da Capoeira em TODAS as Superintendências do IPHAN;

9 – Participação de Mestras/es de capoeira de todas as regiões do Brasil na construção/elaboração do Encontro Internacional de Capoeira, a ser realizado em 2016;

10 – Que o MinC, suas secretaria e vinculadas lancem editais específicos para a capoeira;

11 – Que o MinC, suas secretarias e vinculadas criem cursos de capacitação na elaboração de projetos culturais, gestão cultural, dentre outros, para as/os capoeiristas em todo o Brasil;

12 – Que o MinC, suas secretarias e vinculadas criem cursos de línguas para as/os capoeiristas residentes no Brasil e no exterior;

13 – Criação do Memorial da Capoeira em cada estado, nos moldes das casas de patrimônio com a administração de cada espaço feita por capoeiristas;

14 – Liberação de verbas para a capoeira através do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e criação de mecanismos legais para que estados e municípios, que integrarem o Sistema Nacional de Cultura (SNC), façam o mesmo com os Fundos Estaduais e Municipais de Cultura;

15 – Garantia da participação das Mestras e Mestres de capoeira nos processos decisórios relacionados às políticas públicas para a capoeira;

16 – Inserção da/o capoeirista de formação popular para dar aula nas escolas, com remuneração justa e apoio do MinC, secretarias e vinculadas ao Projeto de Lei do Senado nº 017/2014.

A implantação do Grupo de Trabalho do Plano de Ação da Capoeira contou com a participação/colaboração de diversas secretarias e vinculadas do MinC. Já o Seminário Preparatório reuniu capoeiristas dos estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Alagoas, Tocantins, Goiás, Amapá, Acre, Santa Catarina, Piauí, Sergipe, Rondônia, Distrito Federal e Ceará.

Em solenidade realizada no palácio do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, no último dia 20, a presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP), Cida Abreu, deu posse aos membros do Conselho Curador da autarquia, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), para um mandato de três anos.

Cida Abreu, que presidirá este Conselho Curador, destacou “a importância simbólica, desta posse acontecer neste chão, onde Zumbi se reunia com seus conselheiros. Solo quilombola e no dia da Consciência Negra”.

Além da presidenta da FCP, estiveram presentes à cerimônia a secretária de cultura do Estado de Alagoas, Mellina Freitas, e o prefeito de União dos Palmares, Eduardo Pedroza.

O Conselho tem por objetivo auxiliar a FCP na formulação e definição das metas norteadoras para o Sistema e o Fundo Nacional da Cultura, tendo por base a proteção e promoção da cultura afro-brasileira.

Abaixo, segue a composição do Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares, acompanhada de uma breve apresentação sobre seus membros:

Representantes da Cultura Afro-brasileira

Maria Stella de Azevedo Santos (Mãe Stella de Oxóssi)
Iniciada no Candomblé em 1939, no Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá (Salvador – BA), pela Iyalorixá Mãe Senhora (Oxum Muiwá), tendo por ela todas as obrigações completadas, ocupou o posto de Kolabá, na gestão de Mãe Senhora. Foi eleita Iyalorixá (Mãe de Santo), em 1976, sucedendo Mãe Ondina (Iwin Tonan). Redigiu diversos artigos em jornais e revistas sobre as questões atinentes às comunidades de terreiro; foi convidada a participar em congressos acadêmicos voltados à questão da religiosidade. Recebeu vários prêmios de destaque, como a Medalha de Ordem ao Mérito da Cultura, do MinC, na classe Comendador, no ano de 1999. Publicou dois livros Òwe – Provérbios (2007) e Epé Laiyé – Terra Viva (2009).

Ivo Fonseca Silva
Administrador, é atualmente coordenador do Centro de Cultura Negra do Maranhão. Coordenou também a Associação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão e a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Quilombolas. Entre os anos de 2010 e 2012, foi conselheiro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, órgão vinculado à estrutura da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR). Foi conselheiro do Conselho Curador da FCP no triênio 2012-2014.

Jeferson Rodrigues de Rezende (Jeferson De)
Estudou cinema na Universidade de São Paulo. Foi roteirista e diretor dos curtas Distraída para morte (2001), Carolina (2003) e Narciso Rap (2005). Em 2005, dirigiu, na produtora Trama, o programa TramaVirtual, exibido no Canal Multishow. Seu longa de estréia, Bróder (Sony), foi selecionado no VI Laboratório de Roteiros do Instituto Sundance e lançado no Festival de Berlim, onde recebeu o prêmio de melhor filme pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) e recebeu 11 indicações no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro. Em 2013, dirigiu a série Pedro e Bianca (TV Cultura), pela qual foi ganhador do Emmy Kids, e Conexões Urbanas, exibido no Multishow. Em 2014/15, dirigiu a série Condominio Jaqueline, apresentou o programa Mais Direitos, Mais Humanos (TV Brasil) e lançou seu 2º longa metragem, O Amuleto (Paris Filmes).

Nelson Fernando Inocencio da Silva
Formado em Comunicação, tem doutorado em Artes, pela Universidade de Brasília (UnB). Sua tese trata do Museu Afro Brasil na cidade de São Paulo. É Professor Adjunto do Departamento de Artes Visuais da UnB, onde leciona desde 1995. Ao longo da carreira acadêmica, publicou vários artigos abordando questões alusivas às artes e culturas negras, além de lançar dois livros sobre este assunto. O primeiro intitula-se Consciência Negra em cartaz (2001) e o segundo Emanoel Araújo: o mestre das obras (2011). Coordenou por 13 anos o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB. Enquanto ativista negro, iniciou-se no Centro de Estudos Afro-Brasileiros (CEAB), primeira entidade negra do Distrito Federal, fundada em 1978. Posteriormente, atuou por 14 anos no Movimento Negro Unificado (MNU).

Jorge Coutinho
O ator e cineasta é sócio fundador do Grêmio de Artes Negras Quilombo. Profissional eclético na área cultural e artística, atuou também como diretor de espetáculos e produtor de eventos e discos. Hoje em dia, é Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro (SATED/RJ), estando em sua terceira gestão. Foi Vice-Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ); idealizou e dirigiu a Assessoria para Assuntos Afrodescendentes da Secretaria de Estado de Cultura, proporcionando a realização de cinco filmes dirigidos por cineastas negros, de eventos Cultural-artísticos-social difundindo e valorizando a cultura negra em cidades do Rio de Janeiro. Participou ativamente e foi um dos fundadores do Centro Popular de Cultura da União Nacional de Estudantes (CPC/UNE), um dos mais importantes grupos culturais e políticos do país. Foi também um dos fundadores do Movimento do Cinema Novo. Foi assistente de direção de Cacá Diegues, no filme Ganga Zumba, e de Olá Balogum, no filme a Deusa Negra, produção Nigéria/Brasil, atuando como protagonista em ambos. Premiado como ator, atuou em mais de vinte filmes, destacando-se Memórias do Cárcere de Nelson Pereira dos Santos, Zumbi e Chuvas de Verão de Cacá Diegues, Assalto ao Trem Pagador de Roberto Farias, Crioulo Doido de Carlos Alberto Prates, entre outros.

Representante dos Indígenas

Welton Jhon Oliveira Suruir
Membro do Movimento Indígena do Sul e Sudeste Paraense, é também conselheiro local de saúde indígena, no Polo Marabá/PA e membro do colegiado setorial dos povos indígenas/ Ministério da Cultura. Participou de relevantes eventos relacionados às questões climáticas e indígenas, como a Rio +20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, e o II Fórum Nacional das Culturas Indígenas.

Representante da Academia

Giane Vargas Escobar
Doutoranda em Comunicação Midiática pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na linha de pesquisa Mídia e Identidades Contemporâneas (2012). É responsável pelo Projeto Museológico de criação e revitalização do Museu Treze de Maio de Santa Maria, o primeiro museu da cultura afro-brasileira do Estado do Rio Grande do Sul, atuando como Diretora Técnica no período 2003-2012. É coordenadora-executiva do projeto Portal para os Clubes Sociais Negros do Brasil desde 2009. É pesquisadora associada à Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e integra o GT Negros, Grupo de Trabalho ligado ao Núcleo de Estudos Contemporâneos da UFSM.

Representantes do Governo

Gabriel de Carvalho Sampaio
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça desde 2014, é mestre em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Trabalhou, anteriormente, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) como advogado orientador no Projeto Balcão de Direitos – Diminuindo Distâncias Sociais (2009 – 2010) e como conferencista da Elaboração de aulas e palestras temáticas sobre Direitos Humanos (2008).

Emilia Maria Ribeiro Curi
Formada em Direito, é servidora de carreira do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Atua há 30 anos no serviço público federal, tendo trabalhado nas áreas de regulação de serviços e mercados de telecomunicações e radiodifusão, e de direção e gestão pública no âmbito do poder legislativo e executivo. Com experiência e amplos conhecimentos em direção e em gestão pública, legislação pública, relações com o poder legislativo e judiciário, foi escolhida, em abril de 2015, para ser a Secretária-Executiva do MCTI.

Rodrigo Ednilson de Jesus
Doutor em Educação pela e professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vinculado ao Departamento de Administração Escolar. Coordenador do Programa Ações Afirmativas na UFMG e do Eixo Escola e seus sujeitos do Curso de Formação de Intercultural de Educadores Indígenas da UFMG. Participa, nessa instituição, do Núcleo de Estudos sobre Relações Raciais e Ações Afirmativas (NERA) e do Observatório da Juventude. Assumiu, em 2015, a Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação (Secadi/MEC).

Anteontem, dia 18 de Novembro de 2015, cerca de 20 mil mulheres negras, vindas de todas as regiões do país, de diversas religiões, idades, classes, orientações sexuais e profissões marcharam contra o racismo, a violência e pelo bem viver.

A Marcha Nacional das Mulheres Negras é um ato que vem sendo articulado e organizado há 4 anos por várias entidades do movimento social (Articulação Nacional de Mulheres Negras – AMNB, Agentes de Pastoral Negros – APNs, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD, Fórum Nacional de Mulheres Negras, Movimento Negro Unificado – MNU e União de Negras e Negros pela Igualdade – UNEGRO), que constituíram seu Comitê Impulsor.

Este Comitê realizou cinco reuniões de caráter nacional como atividades preparatórias para a Marcha. Foram também criados comitês estaduais nas capitais de 25 unidades da federação, além de outros doze municípios, conforme consta em seu sítio eletrônico.

Ao longo do processo de mobilização, que conferiu à Marcha uma ampla base social, foram realizadas oficinas ligadas às manifestações culturais de cada estado/ município participante, à geração de renda, à apropriação de novas tecnologias, bem como oficinas sobre Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCAs) e Negritude Feminina, com o intuito de elevar a autoestima coletiva das mulheres negras brasileiras.

Após esse longo período de preparação e mobilização, milhares de mulheres negras concentraram-se nos arredores do ginásio Nilson Nelson, em Brasília, e caminharam em direção à Esplanada dos Ministérios em homenagem às suas ancestrais e em defesa de sua cidadania plena, a qual, até hoje, não está consolidada, vide a grave situação de vulnerabilidade a que são sujeitadas, posto que são pressionadas, limitadas e ameaçadas simultânea ou alternadamente pelo sexismo e pelo racismo.

 Porém, quando a Marcha chegou ao gramado em frente ao Congresso Nacional, suas participantes foram hostilizadas por membros de dois grupos que estavam acampados nessa mesma área. Um desses grupos pede o Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, o outro deseja intervenção militar sobre o Poder Executivo.

De acordo com várias integrantes da Marcha e com o reproduzido por diversos veículos de comunicação, as mulheres foram alvejadas por bombas de efeito moral e ameaçadas com pedaços de pau. Durante a discussão entre os grupos, o policial Marcelo Penha, da Polícia Civil do Estado do Maranhão, sacou uma arma e disparou vários tiros para o alto, o que gerou correria e tensão entre as participantes. Na semana anterior, esse policial já havia sido detido por razão semelhante, porém seus alvos foram estudantes que também participavam de ato na Esplanada.

Outro policial civil, ainda não identificado, pertencente à corporação do Distrito federal, também efetuou disparos para intimidar as integrantes da Marcha Nacional das Mulheres Negra.

Todavia, o mais chocante de tudo isso foi a atuação da Polícia Militar do Distrito Federal. Conforme relatos e imagens, os policiais chegaram atirando spray de pimenta aleatoriamente (várias manifestantes foram atingidas, o mesmo acontecendo com o Deputado Paulo Pimenta – PT/RS) e, na primeira abordagem, protegeram exatamente os responsáveis pelas intimidações e agressões, embora, ao final, tenha conduzido o policial maranhense, Marcelo Penha, para a 5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte, e o outro policial à Corregedoria de sua corporação.

Diante dos fatos, nós, da Fundação Cultural Palmares, repudiamos:

• Qualquer tentativa de impedir o direito de livre manifestação, sobretudo, quando se apela para a ameaça ou efetivo uso da violência, pondo em risco a integridade física das pessoas;
• Todas as formas de expressão do sexismo e do racismo, destacando a gravidade de suas versões institucionalizadas;
• A ideia de que quem exerce função de autoridade pública esteja acima das leis; e
• O desdém à vontade soberana do povo expressa no resultado das eleições.

 
Aproveitamos a ocasião para destacarmos que exigimos:

• O respeito à democracia; e
• O respeito às lutas das mulheres negras brasileiras.

 
Registramos que a Fundação Cultural Palmares acompanhará o desenvolvimento dos processos abertos contra os policiais que provocaram a confusão na Marcha Nacional das Mulheres Negras ao ameaçar suas participantes.

Por fim, saudamos todas aquelas que tomaram parte nesse ato histórico pela garantia plena dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, enfim, dos direitos humanos das mulheres negras brasileiras, e ratificamos nosso compromisso em difundir e conferir a relevância necessária e merecida às contribuições dadas por essas mulheres na construção sociocultural do Brasil.

Maria Aparecida da Silva Abreu
Presidenta da Fundação Cultural Palmares
Ministério da Cultura

Neste dia 20 de Novembro, a morte de um dos maiores ícones da cultura brasileira, Zumbi dos Palmares, completa 320 anos. Nesta data tão simbólica para o Brasil, estamos lançando a campanha Filhos do Brasil.

Filhos do Brasil é uma iniciativa que quer combater, sob a perspectiva das religiões de matriz afro-brasileiras, um mal que vem aos poucos deixando de ser invisível e mostrando sua verdadeira cara: a intolerância religiosa.

Em várias frentes, que incluem filmes, ações e conteúdo multimídia, Filhos do Brasil buscará mostrar que independentemente da crença todos somos filhos deste país. Entender e passar a conviver as diversas formas de credo é o caminho para um Brasil que tenha mais respeito com sua própria história e cultura e, mais do que isso, um Brasil que tenha respeito por seus filhos, independentemente de qual seja a fé que decidiram seguir.

A Campanha, projeto da Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e o Ministério da Cultura (MinC), lançou o selo Filhos do Brasil às 11h, na Serra da Barriga, em União dos Palmares/AL, no dia das comemorações a Zumbi e à Consciência Negra.

Ao lado do ministro de Estado da Cultura, Juca Ferreira, a presidenta da FCP, Cida Abreu, apresentou a identidade visual da Campanha, cujas ações serão lançadas oficialmente a partir do dia 21 de janeiro de 2016, no Dia Mundial da Religião. 

Zumbi dos Palmares
De filho da Serra da Barriga a Herói Nacional

Há 320 anos morria Zumbi, assassinado após uma longa batalha contra os bandeirantes, enviados para desfazer o Quilombo dos Palmares e recapturar as mulheres e homens negros que haviam encontrado, na Serra da Barriga, um território de liberdade, distante daquele que, talvez, seja o maior crime de lesa-humanidade já registrado na história: a escravidão colonial.

Zumbi era neto de Aqualtune, princesa congolesa, trazida ao Brasil como escrava após ser derrotada pelos Wachagas na Batalha de Mbwila. Após um período trabalhando em uma fazenda em Recife, toma conhecimento da existência de um mocambo formado por negros fugidos. O desejo de liberdade e a coragem de Aqualtune a leva a, juntamente com outros escravos, se insurgir contra a casa-grande e fugir em direção à Palmares.

Já na Serra da Barriga, sua ascendência real é reconhecida e ela torna-se uma liderança do quilombo. Aqualtune tem, então, três filhos: Zumba, Zona e Sabina. Zumba assumiu a posição de herdeiro do reino de Palmares e o título de Ganga Zumba.

Ele governava o maior dos quilombos de Palmares, o Cerro dos Macacos, presidia o conselho de chefes dos mocambos e era considerado o Rei de Palmares, que nessa época reunia um conjunto de quilombos, formando uma espécie de Confederação. Os outros nove assentamentos eram comandados por seus irmãos, filhos ou sobrinhos.

Seu reinado começou a declinar em 1677 quando, após ataque liderado por Fernão Carrilho, dezenas de pessoas foram presas, inclusive dois de seus filhos, Zambi e Acaiene, e outro deles, Toculo, foi morto. Nesse confronto, Ganga Zumba também saiu ferido.

No ano seguinte, Ganga Zumba aceita selar um acordo com o Governador da Capitania de Pernambuco, Aires Sousa e Castro. Por esse tratado, o governo pernambucano reconhecia a liberdade de todos os negros nascidos em Palmares e concedia a utilização dos terrenos localizados na região norte de Alagoas, no Vale Cucuá. Este tratado não foi bem visto por vários integrantes do quilombo, incluindo Zumbi. A disputa interna, então, se acirrou e Ganga Zumba morreu envenenado.

Zumbi, que tinha se insurgido contra esse acordo, não aceitava negociar com as autoridades e preferia sustentar a situação de conflito.  Tornou-se, então, o novo e último líder do quilombo dos Palmares, que já reunia mais de 20 mil pessoas.

Durante 17 anos, Zumbi comandou o maior quilombo de todo o período colonial da América Latina, do mesmo local que o viu nascer e crescer. Substituiu a estratégia de defesa passiva por um tipo de estratégia de guerrilha, com a prática de ataques de surpresa a engenhos, libertando escravos e apoderando-se de armas, munições e suprimentos, o que passou a incomodar não só aos senhores de engenho, mas o próprio governo colonial.

Em fevereiro de 1694, o mocambo dos Macacos foi atacado pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, que liderava um agrupamento constituído por cerca de seis mil homens fortemente municiados. Nesta ofensiva, Zumbi foi ferido, mas conseguiu escapar, juntamente com outros palmarinos, se refugiar (provavelmente na Serra Dois Irmãos) e continuar lutando. Após quase dois anos do ataque sofrido, Zumbi é traído e surpreendido pelo Capitão Furtado de Mendonça, sendo morto em 20 de novembro de 1695.

O Quilombo dos Palmares resiste ainda algum tempo, mas é completamente destruído no ano de 1696, quase um século após a data de sua fundação, firmando-se na história como o primeiro grande espaço de luta contra a colonização e a escravidão.

A data da morte de Zumbi, descoberta por historiadores, no início da década de 1970, foi alçada como símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam, durante um congresso do Movimento Negro Unificado (MNU), em 1978.

Durante a Constituinte que resultou em nossa atual Carta Magna, as organizações do movimento negro se fortaleceram e conquistaram reconhecimento e espaço nos âmbitos de discussão e decisão política, o que se percebe pelas marcos legais que foram promulgados, não sem constante luta, desde então, como:

• A Lei n.º 7.716/1989, que ficou conhecida como Lei Caó em homenagem ao seu autor, o deputado Carlos Alberto de Oliveira, e define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor;
• O Decreto n.º 4.228/ 2002, que institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas;
• O Decreto n.º 4.886/2003, que institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR);
• O Decreto n.º 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
• A Lei nº 10.639/2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio; e
• A Lei n.º 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
• A Lei nº 12.711/2012, que determina a reserva de cotas para o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio a pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.

A história e a figura de Zumbi serviram de inspiração e atuam como símbolos de todas essas conquistas. A Fundação Cultural Palmares (FCP), criada pela Lei n.º 7.668/1988 e cuja finalidade é promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, também se sente herdeira de seu legado.

Em reconhecimento a isso, a presidenta da FCP, Cida Abreu, afirmou que, em parceria como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), indicará a Serra da Barriga, berço do Quilombo dos Palmares (localizada em União do Palmares, no estado de Alagoas), à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para se tornar Patrimônio da Humanidade, devido ao fato de ser um símbolo mundial de luta por igualdade e liberdade.

O Dia da Consciência Negra, criado em 2003 e instituído oficialmente em 2011, pela Lei 12.519, e declarado feriado em mais de mil municípios brasileiros, é uma data a ser celebrada ininterruptamente e a memória de Zumbi dos Palmares algo a ser expandido continuamente.

Durante as comemorações da Semana da Consciência Negra foi realizada mais uma edição do Ciclo de Palestras Conheça Mais na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no Rio Grande do Sul, na segunda-feira,16 de novembro. A atividade é uma iniciativa da Fundação Cultural Palmares (FCP) e acontece em diversas cidades brasileiras. O projeto tem como principal objetivo promover, difundir e preservar as manifestações culturais negras. O tema “A influência negra no patrimônio cultural de Santa Maria” foi abordado pela Mestra em Patrimônio Cultural/UFSM, Giane Vargas Escobar, e pelo Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria/UFSM e Coordenador do Sistema Municipal de Museus, João Heitor Silva Macedo.

A abertura do evento contou com a participação do Reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, do Diretor do Centro Nacional de Referência da Cultura Negra da FCP, Vanderlei Lourenço, do Diretor do Departamento de Ensino do CTISM, Marcos Daniel Zancan, do Diretor do Departamento de Relações Empresariais e Comunitárias do CTISM, Marco Aurélio Bandeira e do vice presidente da Comissão de Ações Afirmativas da UFSM, Getulio Silva Lemos. Participaram também da atividade a Representante da Regional Sul da FCP, Renata Lopes, e a Coordenadora de Estudos e Pesquisas do Centro Nacional de Referência da Cultura Negra da FCP, Carolina Petitinga.

Em cumprimento ao Edital de Concurso nº 01/2015 “Prêmio Oliveira Silveira”, conforme os itens 9 e 9.1, a Fundação Cultural Palmares, torna público a homologação do resultado final, de acordo com o quadro em anexo.

Em cumprimento ao disposto no Edital de Concurso nº 01/2015, Prêmio Oliveira Silveira, confira o resultado preliminar constante do Anexo a Portaria; resultado da fase de seleção em caráter classificatório e eliminatório, conforme itens 8.3 e 8.4 do edital.

Tem início nesta quarta-feira (11), as atividades alusiva ao mês da Consciência Negra, às 15h com a Festa de Ijexá http://goo.gl/iGg73b em Maceió (AL). Uma vasta programação convida a sociedade para refletir, denunciar o racismo; além de reconhecer a contribuição que a tradição ancestral africana deu para a formação das diversas matrizes da cultura brasileira foi e sempre será o maior legado do herói nacional Zumbi dos Palmares.

De forma inédita, a Fundação Cultural Palmares (FCP); gestores; artistas; fazedores da cultura e o movimento negro, definiram a programação, que consta de Seminários, palestras, rodas de conversa, lançamento de livro, oficinas de literatura, contação de história; teatro; break e feira de artesanatos.

A programação será prestigiada por autoridades, artistas, fazedores da cultura negra, afro-brasileira, representantes das comunidades tradicionais de matriz africana, quilombolas e indígenas.

Um ato solene no Parque Memorial da Serra da Barriga, fará a coroação do Busto de Zumbi; reverência à ancestralidade de matriz africana; cortejo das Yabás, além do lançamento da Campanha “Filhos do Brasil”, em defesa e garantia da liberdade religiosa e contra a intolerância.

Um protocolo de intensões com a Google Earth Solidário possibilitará o georreferenciamento das 2.607 comunidades tradicionais quilombolas certificadas pela Fundação Palmares. Possibilitando mapear e divulgar as manifestações culturais e de sustentabilidade.

Esta parceria desenvolverá um aplicativo desenvolvimento de um aplicativo, onde o envolvimento da juventude com os quilombolas tradicionais, constituirá novos disseminadores da transmissão oral.

A programação segue até o dia 29 deste mês, com uma visita guiada à Serra da Barriga; Seminário “O Turismo Cultural Étnico sob a perspectiva da Economia da Cultura”; o Encontro Preparatório para o Seminário Internacional da Capoeira; posse dos membros do Conselho; roda de conversa “Juventude e Cultura Afro-brasileira com forças de transformação”; encerrando com mais de 40 apresentações de grupos da cultura negra, Afro-brasileira, shows dos Crespos (SP); Vibrações, Flávio Renegado e Mart’nália.

João Oliveira dos Santos, mais conhecido como Mestre João Grande, natural de Itagi–BA, é, atualmente, a principal referência da Capoeira Angola e um dos mestres mais antigos ainda em atividade. Após 60 anos de dedicação, recebeu, nessa segunda (09/11), do ministro Juca Ferreira a Ordem do Mérito Cultural, na classe Grã-Cruz, maior condecoração da cultura brasileira, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Trajetória do Mestre

Iniciou sua vida de capoeirista após presenciar uma roda, em Salvador, comandada por Mestre Barbosa, primeiro tutor de Mestre João Pequeno, que se tornou o principal parceiro de João Grande na capoeiragem.
João Pequeno apresentou-o, então, a Mestre Pastinha, que dava aulas no Centro Esportivo de Capoeira Angola (CECA), no Pelourinho. Pastinha aceitou o pedido de João Grande para ser seu aluno, porém foi mais do que isso. Ele e João Pequeno tornaram-se seus discípulos diretos, guardiões dos ensinamentos de Pastinha, que os qualificava como os grandes mestres do futuro, a quem teria ensinado tudo o que sabia, até mesmo “o pulo do gato”.

A habilidade, plasticidade e eficiência com que Mestre João Grande jogava eram tão admiradas que o pintor Carybé o escolheu como modelo para seus estudos sobre a capoeira.

Em 1966, João Grande viajou com Mestre Pastinha para representar o Brasil por meio da Capoeira Angola no 1º Festival Mundial das Artes Negras, em Dacar/Senegal. Dois anos depois, Pastinha o consagrava mestre de capoeira. Em seguida, Mestre João Grande excursionou pela Europa e Oriente Médio junto com o Grupo Viva Bahia, pioneiro na disseminação da cultura afro-brasileira.

Aí reside o grande diferencial e importância de Mestre João Grande, pois, na transição entre as décadas de 1980 e 1990, tomou para si o papel de difusor da Capoeira Angola pelo mundo, fundando o grupo Capoeira Angola Center, em Nova Iorque/EUA, de onde partiu em excursões pela Europa, Ásia e diferentes partes do Brasil e dos Estados Unidos, onde foi congratulado com várias premiações. Hoje em dia, seu grupo possui filiais na Itália, Finlândia, Sérvia e Japão.

Nesta quinta-feira (22), a presidenta da Fundação Cultural Palmares Cida Abreu, se reuniu com o Diretor Executivo da Equipe de Conservação da Amazonia, Vasco M. Van Roosmalen. Trataram do protocolo de intensões para viabilizar um programa de georreferenciamento das 2.607 comunidades tradicionais quilombolas certificadas pela autarquia. A reunião também foi acompanhada por Juliana Dib Rezende, representando o Google Earth Solidário.

Segundo Cida Abreu, “esta parceria possibilitará o georreferenciamento das comunidades certificadas e suas manifestações culturais, além do desenvolvimento de um aplicativo, onde, a juventude será novos resistentes da transmissão oral quilombola” destacou.

O projeto foi iniciado em 2007; quando o cacique Almir Suruí, propôs para auxiliar a aldeia na proteção da floresta e divulgação da sua cultura. A parceria com a Kanindé, Associação de Defesa Etnoambiental, possibilitou o mapeamento do território do povo Paiter Suruí, em Rondônia; incidindo sobre a formulação de políticas públicas, incluindo a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.

Segundo Roosmalen, os impactos são o fortalecimento do potencial da gestão dos territórios dessas comunidades; a comunicação; a cultura e a geração de renda; a partir da percepção do uso da ferramentas como o Google Earth pelos movimentos de Direitos Humanos e ambientalistas, na divulgação dos impactos socioambientais do desmatamento de áreas ameaçadas.

A Fundação Cultural Palmares, foi convidada a participar de 7 a 11 de dezembro, de uma capacitação; onde etnias indígenas e comunidades quilombolas; receberão treinamento para o uso do aplicativo. O evento conta com o apoio da prefeitura de Porto Velho e do governo do estado de Rondônia.

Ocorreu nesta quarta-feira (21), a solenidade de abertura da 2ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Cidade do Rio de Janeiro, com o tema “Direitos Humanos para Todos e Todas: Democracia, Justiça e Igualdade”.  A presidenta Cida Abreu, destacou a importância da cultura dialogando com a pauta dos Direitos Humanos, na perspectiva do enfrentamento à intolerância religiosa e ao extermínio da juventude negra e de periferia.

O evento segue até quinta-feira (22), no Centro de Convenções Sul América, na Avenida Paulo de Frontin, 1, Cidade Nova; sob a coordenação do subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Ernesto Braga. E tem por objetivo, discutir os eixos propostos pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Nesta quarta (14), se reuniram o Ministro em exercício da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), José Otaviano Pereira; o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Américo Martins; a presidenta da Fundação Cultural Palmares Cida Abreu, com uma comissão de cineastas. Na pauta foi tratado de parcerias com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV), políticas públicas de reconhecimento e visibilidade dos produtores negros e para a cultura afro-brasileira.

Segundo Otaviano Pereira, nosso compromisso é fazer com que as reivindicações sejam efetivadas; em diálogo com outras áreas, reconhecendo a diversidade da cultura brasileira; visando garantir a representação da diversidade cultural; veicular programas; filmes; séries e debates que abordem os temas atuais.

Para a Cida Abreu, esta ação está prevista nas metas do Plano Nacional de Cultura e dialogam, com a agenda de combate a intolerância religiosa, capacitar e valorizar a mão de obra; como uma das estratégias de enfrentamento ao genocídio da juventude negra.
Essas ações fazem parte do Programa Diálogos Palmares, na perspectiva de construir uma nova narrativa de compreensão e representação da cultura afro-brasileira; na estética; culinária; economia; a capacidade de ditar tendências, valorização dos territórios contemporâneos; das periferias; urbanos.

Já Américo Martins, se comprometeu com a reformulação na grade da emissora, visando dar outro olhar; a valorização da cultura afro-brasileira na programação da TV pública.
Para o ator Milton Gonçalves, apesar do Brasil ser o país mais negro fora da Nigéria, com 53,2% da população; mesmo assim, sofremos com a sub-representação na mídia e nos espaços de poder.
Participam ainda, os cineastas Jeferson De, Maria Patrícia, o ator Milton Gonçalves, Maria Patrícia, Luiz Antônio da Silva, Joelzito Almeida de Araujo, Antônio Pilar, Biza Viana e Joelzito Araujo; Anderson Quack, Diretor do DEP/FCP e Newton Guimarães, chefe de Divisão e Coordenador do PRONAC da Fundação Cultural Palmares.

O Ciclo de Palestras tem o propósito de promover, difundir e preservar as manifestações culturais negras e suas múltiplas designações. Nesta 4ª edição, o Ciclo acontecerá em seis cidades brasileiras, em parceria com universidades ou entidades com fins culturais/educacionais, entre os meses de setembro e novembro. Em cada cidade serão abordados temas diversos vinculados à realidade cultural negra local. Em cada cidade haverá dois palestrantes que discutirão a temática afeita àquela região com focos distintos. Os palestrantes deverão obrigatoriamente entregar conteúdo da sua palestra, a qual ensejará uma publicação, como já realizado nas edições anteriores.

A 1ª palestra do Ciclo acontecerá na cidade de Palmas/TO:

Data: 23 de setembro
Horário: 10h às 13h
Local: Café Literário do Centro Parque do Povo em Palmas/TO
Tema: Dança da Sússia
Palestrantes: Eliane Castro – Diretoria de Educação Integral da Secretaria de Educação do Estado do Tocantins, Noeci Messias Carvalho – Professora da Universidade Federal do Tocantins.

A presidenta da Fundação Cultural Palmares Cida Abreu, se reuniu nesta sexta-feira (18), com o Procurador da República no Estado de Goiás, Marco Túlio de Oliveira e Silva. Na ocasião formalizou pedido de providências em virtude da denúncia recebida por uma Comissão de lideranças religiosas, vítimas de intolerância nas cidades de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas e Valparaíso de Goiás (GO) na madrugada do último dia 12 de setembro.

Na tarde da última quarta-feira (16), a presidenta Cida Abreu, comunicou os fatos ocorridos junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça em Brasília.

O Procurador Federal ao receber os relatos, se comprometeu em distribuir e acompanhar junto à Promotoria de Justiça do estado de Goiás; “já que os casos se configuram em crime de intolerância, recorrente em várias regiões do país” afirmou Marco Túlio.

Participaram ainda da reunião a Procuradora Federal, Lígia Maria da Silva Azevedo Nogueira e Adna Santos de Araújo (Mãe Baiana), coordenadora de Comunidades de Matriz Africana de Terreiros da Fundação Cultural Palmares.

Na quarta-feira (16), a Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), recebeu por meio da Procuradoria Federal Especializada da PGF/AGU, uma denúncia de violência contra três templos religiosos de candomblé nas cidades de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas e Valparaíso de Goiás, ocorridos na madrugada do último dia 12 do corrente.

Na mesma tarde, a presidenta da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, acompanhada por uma comissão de lideranças dos Povos Tradicionais de Terreiros, foi recebida pela Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki. Na ocasião foi protocolado o documento relatando os fatos, solicitando rigor nas investigações e que oficie o Ministério Público Federal no Estado de Goiás; a quem cumpre zelar pela defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos; garantir a liberdade de crença; o livre exercício de cultos religiosos, à proteção do patrimônio material e imaterial de matriz africana, nos moldes preconizados no Artigo 5º Inciso VI da Carta Magna de 88, no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/10, combinado com as Leis nº 7.668/88 e 9.459/97.

Segundo os Boletins de Ocorrência, registrados respectivamente nos dias 19/06; 06/08 e 12/09, os ataques tiveram início com disparo de arma de fogo contra o Ilê Onibo Aráikó, do Pai Ricardo Magalhães, localizado na Rua 8, Setor de Mansões de Andaraí, no Pedregal, Novo Gama. Duas ocorrências de furtos e incêndio, contra o Ilê Alá Fun-Fun, localizado no bairro Parque Estrela D’alva, em Santo Antonio do Descoberto. Já o terreiro de Candomblé e Casa do Pai Dejair, localizado na Quadra 16 Lote 18/20, Jardim Guíra 1, Águas Lindas de Goiás, foi vítima de incêndio e teve o portão arrombado, todos na região do entorno de Goiás.

Ao tomar conhecimento, a presidenta Cida Abreu, determinou que a Coordenadoria de Comunidades de Matriz Africana de Terreiros (DPA) e a Procuradoria da FCP; prestasse assessoria jurídica às vítimas, além de acionar as autoridades; visando garantir à segurança; e que a liberdade de culto seja assegurada, prevista na Constituição Federal.

Para o Babalaô Ivanir dos Santos “o respeito ao Estado laico, é um direito de todas as religiões”.

A Comissão composta pela Fundação Cultural Palmares; Procuradora Federal, Drª Lígia Maria da Silva Azevedo Nogueira; além das lideranças religiosas, Mãe Vilcilene Gonçalves Sobrinho, presidenta do Ilé Asé Jagun Onigbejá Ti Osun (Águas Lindas); Babalorixá Djair Bastos, presidente do Ilé Asé Omi Gbato Jegede  (Águas Lindas); Babalorixá Ricardo César Gomes da Silva, Ilé Asé Odé Einlé (Águas Lindas); Babalorixá Ricardo de Omolú, Ilé Asé Oni Bô Ará Ikó; Mãe Rejiane Varjão, Ilé Orinlá Fun-Fun; Edvaldo do Nascimento (Pai Babazinho), Ilé Orinlá Fun-Fun; Ògan Rafael Moreira, presidente da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno; Ògan Luiz Alves, Ilé Axé Oya Bagan/FOAFRO/DF; Ògan Wilson Veleci, FOAFRO/DF/MNU; Adna Santos, DPA/FCP; Watusi Santiago, do Coletivo de Mulheres de Terreiro, Ana Claudia Azevedo, do Coletivo Quilombo Goiás e o Babalorixá Ivanir do Santos, membro da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa e responsável pela 8ª Caminhada contra a Intolerância Religiosa, a realizar-se no próximo domingo, 20 em Copacabana no Rio de Janeiro.

Informações sobre a “VIII Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa”, na orla de Copacabana, no dia 20 de setembro de 2015, saindo do posto 6 na Praia de Copacabana até o posto 2.

De acordo com suas diretrizes, a Fundação Cultural Palmares ao tomar conhecimento das agressões sofridas por casas de Matrizes Africanas a sua Presidenta Cida Abreu, incumbiu uma equipe do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro Brasileiro (DPA), junto com a Procuradoria  para assisti-las e tomarem as providências cabíveis, no que tange a responsabilidade desta Fundação.

Além dos danos religiosos, culturais e materiais, tais atos de vandalismo, agride o povo de terreiro como um todo, provocando a insegurança e temor aos afro religiosos e o sentimento de terem a garantia de suas vidas em risco, colocando em cheque também o estado laico. A equipe da Fundação Cultural Palmares, fez as visitas aos Ilês (Templos de Matrizes Africanas) que sofreram os ataques em série na madrugada do dia 12 de setembro e tomaram depoimentos de seus dirigentes, bem como tomaram conhecimento do andamento das investigações.  Em todos os depoimentos ficou claro a dificuldade das vítimas em serem atendidas, no Ilê de Pai Ricardo de Omolú no Bairro Sucupira de Valparaíso de Goiás, após três meses da denuncia do ocorrido até hoje não recebeu a visita dos investigadores ou mesmo a perícia para fazer o levantamento no local.

No Ilê Axé Queiroz, dirigido por Babazinho, apesar de ter sofrido dois ataques, um primeiro com atos de vandalismo onde se quebraram igbás (representações dos Oríxás), roubados freezeres, no segundo ataque  todo o interior do salão e do rundeme (quarto onde ficam as representações do sagrado), foram queimados dando perda total em todo imóvel, até hoje também não aconteceu a esperada visita dos peritos criminais da Policia Civil do Estado de Goiás. Repetindo tal fato no Ilê de Babá Djair de Logun Edé em Águas Lindas de Goiás, devido a tal fato a equipe se dirigiu à Delegacia de Santo Antonio do Descoberto que fica no Bairro Queiroz para saber das autoridades policiais o andamento da ocorrência e o porque da dificuldade nos atendimentos e andamentos nos processos, o que fora alegado falta de contigente profissional.

Sendo assim a Fundação Cultural Palmares está tomando as devidas providências para que o processo seja realizado na forma da lei e que a garantia de vida, segurança e também liberdade de culto seja assegurada às pessoas vitimadas por mais este ato de violência que indica ser motivado por  Intolerância Religiosa.

Na tarde desta quarta-feira (2) a presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC) Cida Abreu; e o Diretor do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), Vanderlei Lourenço; fizeram uma visita de cortesia ao ex-presidente, o senador José Sarney (PMDB).

O encontro históricos entre duas gerações; o primeiro sancionou a Lei que criou a FCP, na ocasião, presidente Constituinte de 1988; a segunda, vem se firmando enquanto gestora, pelo perfil de liderança e capacidade de articulação. Para Cida Abreu, o encontro serviu para renovar o compromisso entre o criador e a criatura; buscar parcerias que viabilizem cooperação técnica, intercâmbio e extensão; a exemplo de outras áreas no Brasil e no exterior.

Para o autor da lei que estabelece uma quota mínima de 20% para a população negra no preenchimento de vagas nas Universidades; que completou três anos – demostrou vigor em buscar parcerias, na perspectiva de ver a autarquia, ser transformada em uma Universidade Tecnológica, visando potencializar a formação de jovens e adultos para a cultura afro-brasileira.

O Ministério da Cultura por intermédio da Fundação Cultural Palmares; em parceria com os Correios, lançam na terça-feira, (15), a partir das 15h30, o selo personalizado e carimbo em homenagem à Mãe Stella de Oxóssi. Na ocasião será anunciado os nomes dos membros do Conselho Curador da autarquia. A solenidade será no Ilê Axé Opô Afonjá, na Rua Direta do São Gonçalo do Retiro, 557, Cabula, Salvador na Bahia.

A confecção e lançamento do carimbo e selo, está prevista nas metas do Sistema Nacional de Cultura; e faz parte de um conjunto de ações governamentais, uma pré-campanha contra a intolerância religiosa, em virtude de vários atos de crimes praticados contra os adeptos das religiões de matriz africana no Brasil.

Para a presidenta da Fundação Cultural Palmares Cida Abreu; “a homenagem representa o reconhecimento da personalidade pública; não apenas como líder espiritual; mas também no campo intelectual, onde desempenha importante papel pela promoção da igualdade racial; combate ao racismo; respeito mútuo entre as religiões; preservação e valorização da cultura afro-brasileira” enfatizou.

Conselho Curador – Um órgão colegiado presidido pela presidenta da Fundação Palmares; composto por dez membros nomeados pelo ministro da Cultura; para um mandato de três anos, com a finalidade de formular e propor metas norteadoras para o Sistema e o Fundo Nacional da Cultura. Composto ainda, por representantes dos Ministérios da Justiça; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; da comunidade indígena, da cultura Afro-brasileira, a exemplo de Mãe Stella.

A homenageada – Nascida Maria Stella de Azevedo Santos, no dia 2 de maio de 1925, em Salvador, foi iniciada na Religião dos Orixás aos 14 anos por Mãe Senhora, tornando se Iyalorixá aos 49 anos de idade.

Patrimônio Cultural do Brasil – O Ilê Axé Opô Afonjá, fundado no ano de 1910, em São Gonçalo do Retiro, na periferia de Salvador, por Mãe Aninha; importante personagem da luta pela liberdade do culto afro-brasileiro. Para assegurar os princípios e valores da tradição, criou em 1936 a Sociedade Cruz Santa do Ilê Axé Opô Afonjá. O tombamento do terreiro aconteceu em julho de 2000, pelo IPHAN, conferindo-lhe o título de Patrimônio Cultural do Brasil e reconhecendo-o como “área de proteção cultural e paisagística”.

O imóvel número 6, acesso do Pelourinho para a Baixa dos Sapateiros, no Centro Histórico de Salvador, a casa onde Mãe Stella nasceu, vai abrigar o Centro de Referência Odé Kayodê, em homenagem à yalorixá; além de reverenciar a memória das principais yalorixás da Bahia, como Mãe Aninha do Afonjá; Mãe Menininha do Gantois; Mãe Senhora; Mãe Olga do Alaketu; Mãe Mirinha do Portão; Mãe Senhora de Oxum Muiwà, dentre outras.

Mãe Stella não chegou a ter filhos biológicos; mas como líder espiritual é mãe de mais de mil filhas e filhos de santo. Inspiração ao povo de santo de todo o país, e internacionalmente, especialmente na África. Cidadã consciente dos seus deveres, sempre defendeu diálogo e a educação como possibilidades ao combate às diferenças. A sabedoria não tem cor e não pertence a nenhuma raça específica” reforçou.

Autora de nove livros, como “Meu tempo é agora”, “Òsósi – O Caçador de Alegrias” e “Epé Laiyé – terra viva”. Sendo a primeira Iyalorixá a escrever sobre religiosidade e saberes de matriz africana. Em junho de 2015, recebeu a Comenda Dois de Julho, pela Assembleia Legislativa da Bahia. Em 2009 recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade do Estado da Bahia. Em 2001 ganhou o prêmio jornalístico Estadão. Ocupa a cadeira 33, da Academia de Letras da Bahia, que tem como patrono o poeta, escritor e abolicionista Castro Alves. Recebeu ainda, o Troféu Esso para escritores negros; a comenda Maria Quitéria; o Troféu Clementina de Jesus; a Comenda da Ordem do Cavaleiro, pelo Governo do Estado da Bahia; e a Comenda do Mérito Cultural, pela Presidência da República.

Além da presença do Ministro da Cultura; da presidenta Cida Abreu; do presidente dos Correios, está sendo aguardado; um público estimado de quatrocentos convidados, entre autoridades, personalidades, artistas, lideranças do Movimento Negro e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, estudantes entre outros.