NOTA DE REPÚDIO

Anteontem, dia 18 de Novembro de 2015, cerca de 20 mil mulheres negras, vindas de todas as regiões do país, de diversas religiões, idades, classes, orientações sexuais e profissões marcharam contra o racismo, a violência e pelo bem viver.

A Marcha Nacional das Mulheres Negras é um ato que vem sendo articulado e organizado há 4 anos por várias entidades do movimento social (Articulação Nacional de Mulheres Negras – AMNB, Agentes de Pastoral Negros – APNs, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD, Fórum Nacional de Mulheres Negras, Movimento Negro Unificado – MNU e União de Negras e Negros pela Igualdade – UNEGRO), que constituíram seu Comitê Impulsor.

Este Comitê realizou cinco reuniões de caráter nacional como atividades preparatórias para a Marcha. Foram também criados comitês estaduais nas capitais de 25 unidades da federação, além de outros doze municípios, conforme consta em seu sítio eletrônico.

Ao longo do processo de mobilização, que conferiu à Marcha uma ampla base social, foram realizadas oficinas ligadas às manifestações culturais de cada estado/ município participante, à geração de renda, à apropriação de novas tecnologias, bem como oficinas sobre Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCAs) e Negritude Feminina, com o intuito de elevar a autoestima coletiva das mulheres negras brasileiras.

Após esse longo período de preparação e mobilização, milhares de mulheres negras concentraram-se nos arredores do ginásio Nilson Nelson, em Brasília, e caminharam em direção à Esplanada dos Ministérios em homenagem às suas ancestrais e em defesa de sua cidadania plena, a qual, até hoje, não está consolidada, vide a grave situação de vulnerabilidade a que são sujeitadas, posto que são pressionadas, limitadas e ameaçadas simultânea ou alternadamente pelo sexismo e pelo racismo.

 Porém, quando a Marcha chegou ao gramado em frente ao Congresso Nacional, suas participantes foram hostilizadas por membros de dois grupos que estavam acampados nessa mesma área. Um desses grupos pede o Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, o outro deseja intervenção militar sobre o Poder Executivo.

De acordo com várias integrantes da Marcha e com o reproduzido por diversos veículos de comunicação, as mulheres foram alvejadas por bombas de efeito moral e ameaçadas com pedaços de pau. Durante a discussão entre os grupos, o policial Marcelo Penha, da Polícia Civil do Estado do Maranhão, sacou uma arma e disparou vários tiros para o alto, o que gerou correria e tensão entre as participantes. Na semana anterior, esse policial já havia sido detido por razão semelhante, porém seus alvos foram estudantes que também participavam de ato na Esplanada.

Outro policial civil, ainda não identificado, pertencente à corporação do Distrito federal, também efetuou disparos para intimidar as integrantes da Marcha Nacional das Mulheres Negra.

Todavia, o mais chocante de tudo isso foi a atuação da Polícia Militar do Distrito Federal. Conforme relatos e imagens, os policiais chegaram atirando spray de pimenta aleatoriamente (várias manifestantes foram atingidas, o mesmo acontecendo com o Deputado Paulo Pimenta – PT/RS) e, na primeira abordagem, protegeram exatamente os responsáveis pelas intimidações e agressões, embora, ao final, tenha conduzido o policial maranhense, Marcelo Penha, para a 5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte, e o outro policial à Corregedoria de sua corporação.

Diante dos fatos, nós, da Fundação Cultural Palmares, repudiamos:

• Qualquer tentativa de impedir o direito de livre manifestação, sobretudo, quando se apela para a ameaça ou efetivo uso da violência, pondo em risco a integridade física das pessoas;
• Todas as formas de expressão do sexismo e do racismo, destacando a gravidade de suas versões institucionalizadas;
• A ideia de que quem exerce função de autoridade pública esteja acima das leis; e
• O desdém à vontade soberana do povo expressa no resultado das eleições.

 
Aproveitamos a ocasião para destacarmos que exigimos:

• O respeito à democracia; e
• O respeito às lutas das mulheres negras brasileiras.

 
Registramos que a Fundação Cultural Palmares acompanhará o desenvolvimento dos processos abertos contra os policiais que provocaram a confusão na Marcha Nacional das Mulheres Negras ao ameaçar suas participantes.

Por fim, saudamos todas aquelas que tomaram parte nesse ato histórico pela garantia plena dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, enfim, dos direitos humanos das mulheres negras brasileiras, e ratificamos nosso compromisso em difundir e conferir a relevância necessária e merecida às contribuições dadas por essas mulheres na construção sociocultural do Brasil.

Maria Aparecida da Silva Abreu
Presidenta da Fundação Cultural Palmares
Ministério da Cultura