Teia 2014: Agentes Culturais Negros avaliam o Plano Cultura Viva

Uma saudação a Exú, orixá que representa a comunicação e a abertura de caminhos, marca o início do Fórum de Culturas Afro-brasileiras, na Teia Cultural da Diversidade 2014, em Natal/RN. O primeiro debate, da série que acontecerão até sábado, 24/05, reuniu o Colegiado da Setorial Afro-brasileiro, do PNPC (Plano Nacional de Políticas Culturais) e outros agentes de cultura negra para fazer uma avaliação sobre os 10 anos do Plano.

Uma política para a cultura afro-brasileira – O diretor de Fomento e Promoção da Cultura Negra, da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), Lindivaldo Júnior, foi responsável pela fala motivadora da roda de conversas. Ele alertou para a necessidade do trabalho conjunto com os estados e municípios para construção e implementação de uma política nacional para a cultura negra brasileira. Nesse sentido, destacou a participação do Colegiado Setorial Afro nesses processos.

Márcia Rollemberg, secretaria de Cidadania e Diversidade do MinC, também participou da mesa de debates ouvindo as demandas desses agentes culturais e apresentando as respostas do Ministério, entre elas, a criação de editais de fomento específicos para a cultura negra. A secretaria reforçou o coro pela criação de uma política específica para a cultura afro-brasileira, a fim de ampliar as possibilidades de acessos e de inclusão (da população negra) aos mecanismos culturais. “Para além dos editais específicos, é necessário uma política integrada e articulada para sedimentar as conquistas dos direitos e avançar no diálogo”, disse Márcia.

A garantia da formação da população negra em políticas culturais, mais informação e um plano de comunicação que contemplem as necessidades das manifestações culturais negras foram algumas das proposições feitas por Pai Lula. De acordo com o babalorixá, a política deve servir para articular os agentes de cultura negra, em todo território nacional, para apoiar “sua luta incansável pela manutenção das identidades negras”.

Plano Cultura Viva – Apesar de reconhecerem a importância do Plano para manutenção da cultura afro-brasileira, os agente culturais negros teceram críticas à política pública. Aderbal Ashogum considera que o Plano ainda precisa chegar aos povos de matriz africana. “O Cultura Viva deve servir ao povo brasileiro, que seja de fato um programa de cultura de base comunitária”, afirmou.

Kitangi Nogueira criticou as atuais condições de fomento à cultura negra e as dificuldades impostas pela legislação vigente aos produtores e criadores culturais. “A Lei 8.666 não é justa, pois nos exclui, não nos orienta e não prevê a distribuição igual de recursos”. Ela alertou para melhorias na políticas de Pontos de Cultura, no sentido de discutir a redução de impostos nesses espaços de manutenção da cultura, garantindo a execução dos projetos. Kitangi falou anda sobre a necessidade da inclusão dos representantes de matrizes africanas nos conselhos estaduais e municipais de cultura.

Sobre as melhorias para o Plano, o representante do Colegiado Setorial Afro, Pai Paulo sugeriu a Márcia Rollemberg a criação de um Pontão de Cultura Negra por estado, capazes de reunir e apoiar a execução das demandas das culturas afro-brasileiras. O babá também chamou atenção para pouca pluralidade de vozes existentes nos debates realizados pelo Ministério, indicando a necessidade de incluir mais jovens, agentes culturais negros e religiosos de matriz africana nos conselhos deliberativos de cultura.

A yalorixá Beth de Oxum, representante dos Pontos de Cultura, falou sobre os desafios do Plano e o objetivo de “mudar a política cultural”. Segundo Mãe Beth, os agentes de cultura negra precisa ocupar os espaços de decisão para “saber o que está a nosso favor e quais políticas podemos construir para o nosso povo”. Ela alertou ainda para a necessidade de mais ações de comunicação. “A Comunicação é o pilar do protagonismo dos povos. Sem comunicação a gente não se vê nem se reconhece”, concluiu.

Os debates contaram com a participação de representantes indígenas da rede de Pontos de Cultura, assim como de representantes de comunidades quilombolas. Arnaldo Lima, da comunidade Custanera/PI, apresentou as os entraves para produção cultural nesses espaços. Também participaram dos debates Silvany Euclenio, da SEPPIR, e a Mãe Ceiça Axé/PE.