Sistema Nacional de Cultura e Fundação Palmares lançarão edital para fortalecer ações nos municípios

A partir de hoje, 5,  a presidenta da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu acompanha a Caravana da Cultura na Baixada Fluminense, juntamente com o Ministro da Cultura. Essa é a maior já realizada na atual gestão e contará também com a presença dos secretários de Articulação Institucional, Vinicius Wu, da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes, de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, e do Audiovisual, Pola Ribeiro, além da diretora substituta da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Suzete Nunes.

O objetivo desse encontro é esclarecer detalhes do lançamento dos quatro editais com recursos oriundos do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os editais selecionarão projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos de municípios que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura.

O lançamento será realizado, durante o Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura da Baixada Fluminense, às 10h, na Câmara Municipal de São João de Meriti (RJ). Os quatro chamamentos públicos somam um investimento de R$ 15 milhões, que poderão beneficiar até 97 projetos culturais de municípios que tenham acordos de cooperação federativos vigentes e Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos com o projeto de lei finalizado.

No período da tarde, os integrantes da Caravana irão ao Ponto de Cultura Lira de Ouro, em Duque de Caxias. Assim, a equipe ministerial poderá ouvir demandas e sugestões e discutir políticas públicas da Baixada Fluminense em roda de conversa com artistas, gestores e produtores culturais.

Edital do SNC da Fundação Cultural Palmares – Dividido em três categorias: uma destinada aos municípios com até 50 mil habitantes; outra destinada aos municípios com população de 50.001 habitantes até 200.000 habitantes; e uma terceira dedicada aos municípios com mais de 200.000 habitantes, no valor total de R$ 3 milhões.  O valor poderá abranger até 25 projetos, com período de execução de até dois anos.

As propostas devem prever o fomento de projetos e programas que contribuam com a proteção e a promoção da diversidade de manifestações culturais de grupos e comunidades tradicionais, de maneira que estimulem a transmissão de conhecimentos e práticas culturais para as novas gerações e o reconhecimento identitário da comunidade em suas relações com outros grupos socioculturais.

Além disso, o objetivo do edital é fomentar iniciativas que estimulem a economia solidária com a participação e o protagonismo dos atores locais. Para a seleção, serão considerados setes critérios: relevância (contribuição à proteção e à promoção da diversidade de manifestações culturais); contribuição à equiparação dos direitos e ao fortalecimento de garantias de proteção e promoção da igualdade; promoção do conhecimento; impacto territorial; sustentabilidade; acesso; incentivo à economia criativa e solidária e participação social.

Programação da Caravana da Cultura na Baixada Fluminense

Dia 5:

• Lançamento dos Editais do Sistema Nacional de Cultura às 10h na Câmara Municipal de São João de Meriti (RJ)
• Roda de Conversa às 14h30 no Ponto de Cultura Lira de Ouro
  

Dia 6:

• Abertura da exposição Rio de Janeiro 450 anos – Uma História do Futuro
  10h30 – Coletiva de Imprensa / 11h30 – Abertura da exposição
• Lançamento do Programa Cultura Viva Niterói às 15h30 no Teatro Popular Oscar Niemeyer

Fundação Cultural Palmares
Com informações do Ministério da Cultura