Senado aprova projeto de Marina Silva que anistia Almirante Negro

Projeto da senadora Marina Silva, aprovado pelo plenário da Casa, concede anistia póstuma a João Cândido Felisberto, conhecido como “Almirante Negro”, líder da Revolta da Chibata, acontecida em novembro de 1910.

O projeto da senadora já havia passado pela Câmara dos Deputados, onde foi emendado e agora segue para sanção do Presidente da República. A anistia beneficia também a todos que participaram do movimento em novembro de 1910, no Governo do Marechal Hermes da Fonseca.

A Revolta da Chibata foi um movimento de oficiais de patentes inferiores da Marinha do Brasil contra a aplicação de castigos físicos – as chibatadas – como punição. Liderados por João Cândido, milhares de marinheiros, a partir de navios localizados na Baía da Guanabara ameaçaram bombardear a Capital Federal. O projeto restaura os direitos assegurados aos revoltosos pelo Decreto 2.280, de 1910, mas que não foram cumpridos pelo Governo, à época. Na verdade, ocorreram prisões, demissões, castigos e até morte de rebeldes.

A anistia prevista no projeto da senadora produzirá amplos efeitos, inclusive em relação às promoções a que teriam direito os anistiados se tivessem permanecido em serviço ativo, e em relação ao benefício da pensão por morte – o que significa pensão aos descendentes.

João Candido Felisberto, o “Almirante Negro”, e sua história, chegou a inspirar uma música de João Bosco e Aldir Blanc, a conhecida “Mestre Sala dos Mares”.