Representantes Governamentais discutem medidas de promoção de Igualdade Racial

A 1^a Plenária da Conferência Regional das Américas acontece no auditório do Hotel Blue Three Tower, em Brasília, com a apresentação dos representantes governamentais sobre os avanços dos países das Américas em cumprimentos ao Plano de Ação de Durban, estabelecido durante a III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, ocorrida em 2001, na cidade de Durban, África do Sul, marco histórico do combate às desigualdades raciais no mundo.

Os representantes destacaram a importância dos compromissos assumidos pelos seus governos na adoção das medidas de promoção da igualdade racial, mas lamentaram que ainda é pouco diante das graves distorções raciais nos países americanos. O embaixador do Uruguai, Pedro Vaz Ramela, apontou como um entrave a esses avanços o pouco envolvimento mundial e as muitas intolerâncias e questões tabus em várias nações.

“As propostas de Durban necessitam de um compromisso maior dos chefes de Estados”. O embaixador apresentou a experiência do Uruguai no combate a desiualdade e destacou a realização das Conferências de Santiago (2000) e Durban (2001), como marcos fundamentais para o debate sobre a identidade racial em seu país. Nos últimos seis anos, o Governo uruguaio realizou encontros internacionais, workshops e criou instituições de combate ao racismo. “Essas medidas não seriam possíveis se não houvesse uma vontade governamental aliada a uma sociedade civil organizada e provocadora”.

Pedro Vaz sugeriu a criação de um instituto que colaborasse com todos os países das Américas na implementação das ações de combate ao racismo e disponibilizou, por parte do Governo Uruguaio, o espaço físico e infra-estrutura necessária. “Nenhuma democracia pode conviver com qualquer forma de racismo ou discriminação. Devemos unir nossos esforços para a criação de uma sociedade mais inclusiva e orgulhosa da sua diversidade racial”.

EQUADOR

O representante do Equador, Marin Nazareno Chávez, secretário executivo da Corporação de Desenvolvimento Afro-Equatoriano apresentou os avanços do seu país na aplicação das recomendações de Durban que, segundo ele constitui-se como “um esforço não só do Governo como também da sociedade civil no combate ao racismo estrutural fixado na identidade nacional do Equador”.

Marin Chávez trouxe os dados de um levantamento nacional realizado por um órgão de pesquisa do Equador que mostrou o nível de racismo na sociedade equatoriana. Segundo o levantamento 65% dos entrevistados praticam atos racistas, porém apenas 10% assumem. “Cinco de cada seis cidadãos do Equador possuem algum tipo de preconceito e, infelizmente, 86% nunca ouviram falar sobre o Encontro Mundial Contra o Racismo”.

Como proposta, o representante do Equador sugeriu a criação de um mecanismo regional para monitorar e subsidiar a implementação do Plano de Ação de Durban e comprometa todo Parlamento das Américas no combate ao racismo. Por fim, Nazareno convidou o relator da ONU para as formas de racismo, Sr. Doudou Diène, presente na platéia, para visitar o Equador ainda este ano, para conhecer de perto a realidade racial daquele país.

EL SALVADOR

A Sra. Elizabeth Cubias, diretora adjunta de políticas exterior de El Salvador, representou o Governo do seu país que, segundo ela, está comprometido com o combate a todas as formas de discriminação, através de ações educacionais, trabalhistas e jurídicas. Uma das preocupações levantadas por Cubias é a situação dos imigrantes, população discriminada em vários países destino. “El Salvador é um país de trânsito onde de cada 10 moradores, quatro estão fora do país e sofrem discriminações, apesar de contribuírem com o desenvolvimento dos países para os quais se deslocam”, afirmou a representante que reforçou a necessidade de um projeto de regulação migratória, que leve em consideração as leis dos países origem e dos destinos.

LEIS PIONEIRAS

A Colômbia foi representada na 1^a Conferência Regional das Américas por Clara Inês Vargas, Diretora de Direitos Humanos e Internacionais do Ministério das Relações Exteriores. A representante ressaltou a diversidade racial do seu país, formado por diversos grupos étnicos, como os indígenas, ciganos, mestiços e afro-colombianos. Ela denunciou a perseguição sofrida pelos índios, em um processo de deslocamento forçado e originou uma necessidade de luta dos povos indígenas para a permanência em suas terras. 

Além dos indígenas, Clara Inês destacou a discriminação sofrida pelas mulheres que “possuem os menos salários, as maiores taxas de desemprego e dificuldade de atingir cargos de decisão”. Como avanços da Colômbia no combate ao racismo, a representante destacou a legislação pioneira do seu país em defesa das vítimas de discriminação que se tornou exemplo para outros países da América. 

A 1^a Planária da Conferência Regional prossegue cna manhã desta quinta-feira (27/7) om a explanação de representantes da Argentina, Cuba, Chile, e da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Ela deve apresentar os avanços no Brasil, considerado exemplo para o mundo na promoção da igualdade racial.