Representantes do GDF e do Governo Federal reúnem-se para discutir a revitalização da Prainha

Reuniram-se, nessa terça-feira (12), na sede da Administração Regional do Plano Piloto, Arnaldo Guedes, chefe de gabinete do referido órgão, Josmar Fernandes da Costa, chefe do Núcleo de Manutenção e Conservação, da Gerência de Obras, Jaqueline Fernandes, subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Vitor Nunes Gonçalves, subsecretário de Igualdade Racial, ambos do Governo do Distrito Federal (GDF), Renata Melo, chefe de gabinete da Secretaria de Comunidades Tradicionais, Desirée Tozi, coordenadora-geral de Políticas para Povos Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos, ambas do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos, e Adna Santos (Mãe Baiana), chefe de divisão do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (DPA/FCP).

O motivo do encontro foi a retomada do projeto de revitalização da Praça dos Orixás, também conhecida como Prainha, ação que ganhou ainda mais urgência após novo ataque ao espaço sagrado do povo de santo, desta vez à estátua de Oxalá, que foi queimada.

De acordo com Vitor Nunes, o projeto, cuja origem data de 2009, “prevê uma série de intervenções de revitalização do espaço: construção de quiosques, instalação de câmeras para fazer monitoramento, enfim, reforma da área como um todo.”

Segundo Jaqueline Fernandes, foram, “em menos de um ano, três ataques. O primeiro na estátua de Logum Edé, de onde tiraram a ferramenta e o braço; em dezembro a gente teve um outro com Oxalá; e agora eles finalizaram o que tinham começado.”

Os ataques às casas tradicionais de matriz africana se tornaram sistemáticos no DF e no Entorno. Ao atingir as representações dos orixás existentes na Prainha, contudo, esses atos intolerância religiosa representam uma dupla agressão, pois maculam tanto o patrimônio material, já que se tratam de obras, no caso concebidas pelo escultor Tati Moreno, quanto ferem e desrespeitam a fé das pessoas, o que está no âmbito do intangível e imensurável.

Além das condições estruturais, a situação da Praça dos Orixás exige que se planeje ações continuadas, que atraiam as pessoas a circular e vivenciar o espaço. “À organização da ocupação deve-se acrescentar a preservação do simbolismo que a área possui. Esse projeto serve como uma resposta à comunidade e aos grupos organizados que estão nos cobrando. E nós, como entes do governo, precisamos dar essa resposta de forma imediata”, disse Renata Melo.

Conforme a subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Jaqueline Fernandes, no processo, que atualmente se encontra na Secult-DF, existem duas propostas: uma sugere a construção de um memorial da cultura afro-brasileira, enquanto outra, feita pela Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e Entorno (FOAFRO-DF), defende que a gestão do espaço seja concedida a uma Organização Social (OS), o que está amparado pela legislação.

O representante da Administração Regional do Plano Piloto, Arnaldo Guedes apontou as melhorias que podem ser realizadas de imediato: roçagem, poda, limpeza e uma ação conjunta com a Novacap para reforma do calçamento e passeios. Além disso, comprometeu-se a contatar formalmente a Companhia Energética de Brasília (CEB) para que a iluminação da área seja normalizada, bem como o comando da Polícia Militar para a manutenção de uma viatura no local, garantindo a segurança dos frequentadores e a preservação do patrimônio.

Por fim, deliberou-se que o grupo de trabalho que ficará responsável por planejar a revitalização da Prainha seja formalizado por meio da publicação de portaria.

Ação Imediata

Como desdobramento desta reunião, no período da tarde, esteve na Praça dos Orixás, o chefe do Núcleo de Manutenção e Conservação Josmar Fernandes da Costa, acompanhado por Mãe Baiana, representando a Fundação Cultural Palmares, com o objetivo de averiguar a situação concreta do espaço para que as devidas providências possam ser executadas.