QUILOMBOS: Reunião define ações para rebater acusações contra processo de reconhecimento na Bahia

Brasília, 17/5/07 – Representantes dos governos federal, estadual, movimento negro, quilombola e outros grupos não-governamentais civis do Estado da Bahia se reúnem na próxima segunda-feira (21) em Salvador para discutir ações de apoio e de esclarecimento à sociedade sobre os processos de reconhecimento de áreas remanescentes de quilombos. O estopim para a mobilização foi dado na última segunda-feira (14), quando a Rede Globo de Televisão veiculou reportagem produzida pela TV Bahia (sua afiliada) denunciando a existência de uma possível fraude no processo de certificação da Comunidade Remanescente de Quilombo de São Francisco do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano. A divulgação da reportagem causou indignação em vários setores da sociedade baiana, principalmente no Movimento Negro, o qual promete ampla defesa da população quilombola.

O caso:

Veiculada na edição de 14 de maio último, reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, apontou que houve suspeita de fraude no processo de reconhecimento da comunidade de São Francisco do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano. A comunidade foi reconhecida por certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares/MinC e a área de 5 mil hectares é alvo de uma intensa disputa por famílias de fazendeiros que ficam sob a área. Entre estas famíilas está a do fazendeiro Ivo Santana, que possui propriedade no local. A mesma reportagem indicou que para obter o laudo, um grupo de moradores da comunidade se declararam, por meio de uma coleta de assinaturas, descendentes de escravos perseguidos e refugiados. Só que, conforme a matéria, estes mesmos moradores não seriam descendentes de escravos, mas sim pescadores que assinaram o documento na expectativa de receber barcos e materiais para pesca. A certidão foi emitida pela Fundação Cultural Palmares e o presidente à época, historiador Ubiratan Castro de Araújo, declarou ao repórter José Raimundo, da TV Bahia, que emitiu o documento após receber da comunidade o abaixo assinado com documentos assinados, inclusive com impressão digital. A Comunidade de São Francisco do Paraguaçu já recebeu a certidão e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está trabalhando no processo de titulação da área.