Quilombolas marcam presença na Praça dos Três Poderes

Desde o começo da manhã desta quarta-feira, 16 de agosto, representantes de quilombolas, do Movimento Negro e da sociedade civil se concentraram em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A expectativa era de que acontecesse nesta tarde a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questiona a validade do Decreto 4887, responsável por regulamentar a titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos. Porém, o julgamento foi adiado e ainda não há nova data prevista.

Márcia Nascimento viajou mais de dois dias de ônibus, saindo da Comunidade Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro, no sertão pernambucano. Ela disse que se o Decreto 4887 for declarado inconstitucional se dará um grande golpe nos quilombolas. “Sem território perdemos nossa vida, nossa história e nossa cultura. Está tudo naquele espaço. Nossa situação ficará muito difícil caso essa tragédia se confirme”, declarou Márcia.

José Carlos Lopes da Silva veio da Comunidade Quilombola de Castaninho, em Garanhuns (PE), para acompanhar a sessão do STF. “Todos os quilombolas se mobilizam para proteger a sua terra, porque sem ela não teremos mais moradia, educação, saúde e nem poderemos defender o meio ambiente como fazemos nas áreas em que habitamos”, afirmou José Carlos. O pernambucano contou que as lideranças negras têm conversado com ministros do Supremo e políticos para impedir que se declare a ilegalidade do Decreto.

Membro da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) e morador do Quilombo Saco das Almas, na cidade de Brejo, no Maranhão, o médico Luiz Alves Ferreira falou que a titularidade das terras de quilombolas, indígenas e demais povos tradicionais constitui requisito primordial para a existência democracia no Brasil. “Extinguir o Decreto significa dar um passo para recolonizar nosso povo”, criticou Luiz.

Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores, de Salvador (BA), Antônio Júnior espera que os ministros do Supremo se sensibilizem em relação à causa quilombola. “Ainda acredito que possa se fazer justiça para esta gente tão sofrida, há séculos vítima de racismo, preconceito, desigualdade e violência. Não ao fim do decreto”, destacou Antônio.