Quilombolas denunciam assassinatos em comunidade de Minas Gerais

Representantes da comunidade quilombola Família Teodora de Oliveira – situada no município de Serra do Salitre, em Minas Gerais – estiveram ontem na Fundação Cultural Palmares denunciando as pressões e ameaças de expulsão de suas terras impostas por fazendeiros; e até mesmo mortes, ocasionadas pela disputa da área.

José Antônio Ventura e José Ventura, irmãos e representantes da comunidade, explicam que embora a família possua documentos e inventário que comprovem a titularidade da área em nome deles, muitos já foram expulsos das terras, sendo que entre os anos de 1930 e 1942, 10 familiares já foram assassinados, justamente quando estavam perto de conseguirem comprovar a posse da terra.

José Antônio Ventura explica que os parentes que foram ao município de Serra do Salitre procurar a escritura e testamento no cartório da cidade nunca mais voltaram. “Minha vó sumiu, meu primo sumiu, tia e tio sumiram. Quem viajava nunca mais voltava”, comenta. Além disso, “quando alguém consegue chegar ao cartório para ver os documentos, o cartório se recusa a entregá-los”, completa.

Outro problema enfrentado pelos quilombolas é que um antigo espaço destinado ao cemitério da família está sendo derrubado pela prefeitura e conforme nos conta José Ventura, “as ossadas de nossos familiares estão sendo jogadas fora, sem cuidado algum”.

Fundação Palmares em defesa da Comunidade

A Fundação Cultural Palmares irá acompanhar política e juridicamente a comunidade quilombola. Segundo a diretora de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro, Bernadete Lopes da Silva, “vamos conversar com o presidente da Fundação e verificaremos a possibilidade de participarmos de uma assembléia que ocorrerá na comunidade no próximo domingo”. E explica como a instituição irá atuar: “a Palmares vai agir juridicamente. Se tudo der certo, já na segunda-feira entraremos com um pedido no Ministério Público Federal para que eles nos ajudem a recuperar os documentos que estão no cartório de Serra do Salitre, mas que não é disponibilizado para a família para que eles comprovem a posse das terras”.

História da Comunidade Família Teodora de Oliveira

As terras foram deixadas em testamento pelo fazendeiro José da Silva Botello às três filhas de sua escrava Maria Teodora de Oliveira, eram elas: Rita, Joaquina e Luiza Teodora de Oliveira.

No entanto, a família alega que o escrivão que cuidava do testamento na época falsificou o documento dando plenos poderes a ele mesmo, e anos depois, vendeu as terras como se fossem suas. A venda seria impossível, uma vez que as terras foram doadas em usufruto por testamento, não podendo ser alienadas até a quarta geração das filhas de Maria. Mas o escrivão as vendeu, já que apresentava uma declaração dizendo que Rita Teodora (filha de Maria) havia vendido as terras a ele em 1939. No entanto, Rita faleceu um ano antes, em 1938.

Com isso, o escrivão expulsou os herdeiros de Maria Teodora de Oliveira e, segundo a família, outros também interessados em obter as terras ilegalmente mataram alguns dos herdeiros, deixando a família com poucos hectares.

Diante da enorme pressão e ameaças, Anelzira Júnior Oliveira, filha de Maria Teodora de Oliveira (neta) única sobrevivente e herdeira das terras, dispôs do resto dos bens para custear advogados até ficar sem nada.

Sem perspectivas, Anelzira veio para Brasília em 1969 na tentativa de reconstruir sua vida.

Hoje, no local das terras da família Teodora de Oliveira há uma cerâmica, fazendeiros e uma mineradora, mesmo assim, ainda residem na comunidade cerca de 60 familiares, muitos dos quais ainda sob o medo de morrerem ou perderem seu espaço. A comunidade possui também um grupo cultural de congado, que se apresenta em várias cidades próximas ao município de Patos de Minas, mas há um bom tempo, o grupo não volta para a comunidade onde foi criado, pois tem medo do que pode acontecer.