Presidente Erivaldo Oliveira se reúne com representantes quilombolas

Por Emiliane Saraiva Neves

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, recebeu a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Goiás na sede da Fundação em Brasília, dia 09. Compareceu à audiência representantes dos quilombos Mesquita, Ana Laura, São Félix, Nossa Senhora Aparecida, Rafael Machado, João Borges Vieira e Comunidade Boa Nova. Também participou o SEBRAE de Goiás e o Instituto Federal Goiano.

Vários pontos foram trazidos para a pauta da reunião, entre eles o andamento do processo de certificação das comunidades quilombolas do Estado de Goiás, a distribuição de cestas básicas e o programa Minha Casa Minha Vida (Rural e Urbano).

A Coordenação ressaltou a dificuldade que muitas lideranças de comunidades quilombolas têm em saber como acessar as políticas públicas. Mencionou a importância dos gestores municipais se interessarem pelos direitos das comunidades e entenderem que estas são parceiras dos municípios.

O presidente mostrou como a Fundação Palmares buscará envolver as prefeituras. Deu como exemplo a participação dos prefeitos, junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, no censo de escolas quilombolas. “É obrigação das prefeituras repassarem os recursos que recebem que são destinados aos estudantes quilombolas e nós da Palmares trabalharemos nessa conscientização”, disse Erivaldo.

Também informou aos representantes que esteve com o diretor da Companhia Energética do Maranhão e da CELPA, Centrais Elétricas do Pará, onde foi apresentado a ele como sugestão uma política pública já existente onde toda comunidade quilombola tem o direito da redução de 10 a 60% no valor da fatura da energia.

Na oportunidade os representantes denunciaram casos de discriminação e perseguição que estudantes quilombolas têm sofrido dentro das universidades e na tentativa de acesso às vagas por meio das cotas. Também foi alertado sobre casos de candidatos negros e pardos aprovados em concursos, também por meio de cotas, e que foram impedidos de tomar posse sem que a banca examinadora justificasse a negativa. É necessário denunciar essa realidade urgente! Acionaremos a Procuradoria Federal junto à Fundação Palmares para acompanhar estes casos concretos – enfatizou Erivaldo.

Foi discutido o apoio da FCP no Encontro Estadual de Lideranças Quilombolas do Estado de Goiás que está sendo articulado e à outras festas regionais que resgatem os saberes tradicionais.