Presidente da FCP participa da Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais

Quilombolas, comunidades de terreiros, índios e ciganos se
encontram para organizar participação na II Conapir

Por Inês Ulhôa – Ascom/FCP

Reunidos em Brasília, nos dias 6 e 7 de junho, membros das comunidades tradicionais discutiram sua participação como delegados na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Foram debatidos temas como saúde, segurança, educação, terra e trabalho.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, participou da abertura do encontro e ressaltou a importância das políticas públicas adotadas no governo Lula pela promoção da igualdade racial no país. Zulu citou algumas conquistas que também foram frutos da organização dos movimentos negros. Primeiramente, falou das cotas raciais nas universidades públicas. Segundo ele, a política de cotas para o ensino superior tem  incomodado os setores reacionários do país, que nem querem ver os seus resultados. “São 254 mil jovens afrodescendentes beneficiados por essa política em todo o Brasil. São mais estudantes negros ingressando nas universidades do que ao longo da história”, citou.

Outro marco nas políticas de promoção da igualdade racial, de acordo com o presidente da Fundação Cultural Palmares, foi o Decreto nº 4.887, editado pelo governo Lula, em 20 de novembro de 2003, que regulamentou o procedimento para a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas. “Foi essa iniciativa do atual governo que possibilitou que hoje tenhamos 1.342 comunidades quilombolas reconhecidas”, ressaltou ele.

Ainda de acordo com Zulu Araújo, os setores reacionários da sociedade brasileira também não se conformam com esta iniciativa e tentam, de toda forma, barrar esses avanços. Ele citou como exemplo a Ação de Inconstitucionalidade apresentada pelo deputado Valdir Colato, que busca impedir a titulação das terras quilombolas.

O Estatuto da Igualdade Racial foi também lembrado por Zulu Araújo como um importante instrumento na adoção da promoção da igualdade racial. “Porém, temos que fazer com que ele seja aprovado no Congresso Nacional, onde também encontramos fortes resistências para fazer valer nossos direitos. Por isso, temos que mobilizar, organizar e enfrentar esses setores”, incentivou ele.

Para Zulu Araújo, a II Conferência vai precisar fazer um balanço, uma análise crítica “naquilo que também deixamos de fazer”. Segundo ele, apesar dos avanços, as políticas públicas ainda não estão consolidadas em sua inteireza, exatamente pelas fortes resistências dos setores conservadores da sociedade brasileira. “Por isso, a Seppir precisa sair fortalecida dessa Conferência para fazer avançar a nossa luta e as políticas de ações afirmativas”.

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, na mesma linha de argumentos, disse que a segunda conferência vai ser o momento certo para avaliar as políticas do governo. “Não é para ser de aplausos, de cooptação, mas onde a sociedade civil, a partir de sua autonomia, faça a avaliação correta de nossas políticas”, afirmou. Para ele, “o grande capital do Brasil é a vitalidade de nossa sociedade. E a sua relação com o governo é para que as idéias apareçam e daí extrair a força para que o governo e a sociedade possam avançar em conquistas ainda mais afirmativas”.

A II Plenária Nacional das Comunidades Tradicionais reuniu cerca de 400 lideranças quilombolas, comunidades de terreiros, povos de etnia cigana e indígenas, que vieram a Brasília com o intuito de aprofundar o debate em torno das reivindicações de políticas públicas. Foram eleitos durante a Plenária 205 delegados que representarão esses segmentos sociais na II Conapir.  

O ministro Edson Santos assinou, na abertura dos trabalhos, acordos de cooperação da Seppir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outro com a Defensoria Pública da União. O objetivo do acordo com o INSS é conscientizar e dar oportunidade de acesso aos benefícios da Previdência Social a comunidades quilombolas que exercem atividades rurais, caso dos pequenos agricultores e pescadores artesanais, chamados segurados especiais. O acordo com a Defensoria visa a dar assistência jurídica aos quilombolas.