Presidência da República divulga dados da intolerância religiosa no Brasil

Por Daiane Souza

No dia em que se celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou que as denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 cresceu mais de sete vezes no último ano, comparado com a estatística de 2011. Os dados preocupam, pois, infelizmente justificam a razão da data que no Brasil, é lembrada principalmente por religiosos de matriz africana, as maiores vítimas de agressões por motivo de crença.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, destacou que quem pratica essas agressões são pessoas que não encontram apoio na sociedade brasileira e que precisam ser penalizadas por seus atos, uma vez que esses não são acolhidos pela legislação nacional. “Quando se trata de religião, existe ódio especialmente contra os que vieram da África e isso precisa mudar”, afirmou. “Quem é intolerante tem ódio a Deus e aos semelhantes, porque Deus não discrimina”, completou.

De acordo com ele, a sociedade brasileira é acolhedora em vários aspectos e isso está provado pelas raízes que regem a diversidade. “Não são aceitáveis atitudes que ofendam os direitos constitucionais e, neste caso, a liberdade de crença de cada indivíduo”, ressaltou lembrando que as denúncias que chegam à Fundação são imediatamente encaminhadas ao Ministério Público da União para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

O Disque 100 – A própria Secretaria destacou que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema. Os dados do Disque 100 para a intolerância religiosa podem estar comprometidos, de um lado, porque o serviço telefônico gratuito, além de ser uma ferramenta recente do Governo, não possui ainda um módulo específico para o recebimento desse tipo de queixa. Motivo pelo qual nem todos os casos chegam ao conhecimento do Poder Público.

Outro fator que interfere no resultado das estatísticas é que a maior parte dos casos é apresentada às polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos, não havendo nenhuma instituição responsável por contabilizá-los e convertê-los em dados nacionais.

Conhecimento – De acordo com o presidente Eloi Ferreira, a Fundação Palmares tem o papel de contribuir para a cultura nacional levando conhecimento sobre temáticas referentes à população negra, inclusive as religiões de matriz africana, proporcionando o debate no que diz respeito à diversidade e denunciando as agressões e violações aos direitos humanos.

Nesse sentido a instituição desenvolve trabalhos como o Ciclo de Debates e a Coleção Conheça Mais, que em nove volumes leva às escolas de todo o país temáticas voltadas às manifestações culturais de origem negra, e o E-Matriz, que tem como objetivos coletar e sistematizar informações que permitam a formulação de políticas públicas para as comunidades tradicionais de terreiros.

Para lembrar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Fundação promoveu e apoiou eventos no território nacional. A data foi sancionada em 2007, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para homenagear a Iyalorixá baiana Gildásia dos Santos e Santos, que faleceu na mesma data, em 2000, vítima de enfarto por intolerância religiosa.